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levou a detenção do parlamentar durante 6 dias na colônia penal Ênio Pinheiro. Em relação ao crime de homicídio, na qual é imputada sua co-participação, Pitico diz que não fala nada sobre o assunto

levou a detenção do parlamentar durante 6 dias na colônia penal Ênio Pinheiro. Em relação ao crime de homicídio, na qual é imputada sua co-participação, Pitico diz que não fala nada sobre o assunto

importante para a humanidade. Como não falar da “Inquisição”, tribunal eclesiástico criado para investigar e punir os crimes contra a fé católica, que não passou de um morticínio de pessoas que ousavam discordar dos interesses

importante para a humanidade. Como não falar da “Inquisição”, tribunal eclesiástico criado para investigar e punir os crimes contra a fé católica, que não passou de um morticínio de pessoas que ousavam discordar dos interesses

Cantuária, mesmo bairro. A vítima ouviu barulho estranho, foi averiguar e flagrou o suspeito na prática do crime. Oliveira perseguiu o acusado, mas não conseguiu detê-lo. Foi então que acionou a equipe do cabo

Cantuária, mesmo bairro. A vítima ouviu barulho estranho, foi averiguar e flagrou o suspeito na prática do crime. Oliveira perseguiu o acusado, mas não conseguiu detê-lo. Foi então que acionou a equipe do cabo

Legal (IML) após os trabalhos da Perícia Técnica e a ocorrência nº 38/2008 registrada na Delegacia de Crimes Contra a Vida (Homicídios). Policiais do Serviço de Investigações e Capturas (Sevic) foram acionados e tentam prender

Legal (IML) após os trabalhos da Perícia Técnica e a ocorrência nº 38/2008 registrada na Delegacia de Crimes Contra a Vida (Homicídios). Policiais do Serviço de Investigações e Capturas (Sevic) foram acionados e tentam prender

formalizada. O que será que ele espera? Exame de corpo de delito ou apresentação das armas do crime? Apoio do CimiO colunista comenta ainda que “Agora só falta o bispo Erwin Krautler, do Cimi, chamar ... crime de estupro de “direito de defesa” dos índios, como no caso do engenheiro linchado”. Vale lembrar que, no caso do engenheiro, o Cimi forneceu os facões para a execução do “direito de defesa

empresário Seiti Kuroda e do policial militar Charlys Lima, ambos executados a tiros de pistola. Os crimes estão sendo investigados por agentes da Delegacia de Homicídios.Kuroda foi executado há pouco mais de uma semana

vizinho. Lembra? Precisamos melhorar a nossa cidade que está abandonada. E por aí vai.AUMENTA O NÚMERO DE CRIMES POR DROGASSegundo dados da Delegacia Especializada em Atos Infracionais (DEAI), cujo titular é o delegado Henrique

está desde o final de semana detido no presídio Ênio Pinheiro. Ele é acusado de participação no crime de homicídio no interior do Mato Grosso

eles: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, Penas e Medidas Alternativas à Prisão e Presunção de Violência nos Crimes Sexuais

caso é semelhante ao do presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, HERMÍNIO COELHO, também condenado por crime eleitoral, mas que não sofreu qualquer sanção por parte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia ... magistrado federal é moderno e deveria ser seguido pela Côrte. Ele sustenta que, por se tratar de crime eleitoral, a condenação opera a inelegibilidade para os três anos seguintes a execução da pena. “A eficácia ... mais além ao considerar que o próprio vereador era bem conhecedor de que estava respondendo a um crime e que a vitória nas eleições passadas não o protege, nem deveria protegê-lo. “A assunção ... palco de faz-de conta: o agente é inelegível, mercê de decisão condenatória passada em julgado (crime eleitoral), mas, filigranas jurídicas obstam a pronta efetivação do comando sentencial. Chega-se a um paradoxo, a decisão ... subsistem os efeitos da condenação, mormente à luz da Súmula 09 do TSE.Contudo, em se cuidando de crime eleitoral (CE, art. 299), hipótese vertente, à condenação, agrega-se outro efeito acessório extrapenal: a inelegibilidade ... Situação similar ocorre quanto à obrigação de reparar o dano decorrente da prática de crime (CP, art. 91, I). À vítima, ou quem suas vezes fizer, empolgando a sentença condenatória acobertada pela res iudicata (título ... execução, para realização do direito. Efetivamente, há algo muito errado em tolerar a permanência de condenado por crime eleitoral no exercício do mandato. Tanto afronta os mais comezinhos princípios de direito. Significa protrair, como ... palco de “faz-de-conta”: o agente é inelegível, mercê de decisão condenatória passada em julgado (crime eleitoral), mas, filigranas jurídicas obstam a pronta efetivação do comando sentencial. Chega-se a um paradoxo, a decisão

foragido da justiça Carlos Alberto Cardoso da Silva, procurado pela justiça de Pimenta Bueno, acusado de crime ambiental. Contra ele havia dois mandados de prisão – um assinado pelo juiz Luiz Antônio Rocha, da Comarca