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drogas em diversos Estados da Federação, alguns destes inclusive com mandados de prisão em aberto decorrentes de condenações anteriores. O trabalho de inteligência da Polícia Federal conseguiu identificar os principais responsáveis pela compra, transporte

autos do processo, se isso virar um processo, porque estamos na fase de inquérito, absolver ou condená-lo, de acordo com as provas que tiver nos autos desse processo", disse. Mais cedo, o PT havia

instância. O empregado pediu a reforma da sentença para aumentar em R$ 40 mil a condenação por danos morais. Já a empresa levantou a sua ilegitimidade passiva (de que não poderia ser processada pelo motivo ... alegado pelo autor), bem como questionou a condenação pelo pagamento de danos morais, o fracionamento da decisão por cada assalto sofrido e a redução do valor da indenização. A ECT ainda requereu a aplicação ... seja, que os juros e correção monetária seguissem os mesmos critérios adotados em relação às condenações da Fazenda Pública, o que foi acatado pela Turma. Ao analisar o mérito dos recursos, o relator e presidente

Flávio Oliveira Almeida Saraiva foi condenado a 14 anos de reclusão pela morte do Matheus de Lima Vlaxio, filho de um sargento da Polícia Militar (PM), ocorrida em 2014. O comparsa dele, Anderson Rodrigo ... Santos Couto, conhecido como Caveirinha e Gigante, também foi condenado a 13 anos de prisão.Conforme investigação da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Vida (Homicídios), ficou comprovado que Flávio arquitetou a morte ... rosto. Matheus ainda foi socorrido, passou por cirurgia, mas não resistiu morreu dias depois. Anderson já foi condenado pelo homicídio de Leonardo dos Santos Oliveira ocorrido no Orgulho do Madeira em 2016 e a inda

Estado de Rondônia julgaram improcedente a Apelação Criminal do médico Pedro Augusto Ramos da Silva, ginecologista, condenado a 130 anos de reclusão por crimes de estupro praticados contra várias pacientes durante as consultas ... consultório na cidade de Ariquemes. A decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal manteve a condenação proferida pelo juízo de 1º grau. Embora a defesa do réu tenha afirmado, entre outros, que os procedimentos utilizados pelo ... exames. Para o relator, “tendo o réu permanecido preso cautelarmente durante toda a instrução criminal e condenado ao regime fechado, não há que se falar em direito em recorrer em liberdade, sobretudo se ainda presentes ... requisitos autorizadores da prisão preventiva”. A condenação refere-se a 15 casos de estupros relatados. Os fatos ocorreram nos anos de 2014 e 2015. Além desta condenação, o réu responde a acusação pelo mesmo tipo

diante da dimensão do problema que Rondônia tem sofrido”, exaltou Tomasete. Transparência Na decisão liminar, a Justiça condenou ainda a Eletrobras, caso ocorram as falhas no abastecimento, a promover “imediatamente a divulgação de informação

Prefeitura de Cabixi), Enéias Jacinto da Silva, José Carlos de Almeida e Givanildo Antônio Sbaraini tiveram a condenação mantida pelos desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Eles são acusados ... fraude em licitação de transporte escolar contra o município de Cabixi. Érico Jorge foi condenado a 12 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado; Enéias Jacinto foi condenado a 3 anos, em regime

Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, obteve junto ao Poder Judiciário a condenação de Arquiles Camargo e Luiz Carlos Alves, respectivamente ex-presidente e ex-primeiro secretário da Câmara Municipal ... moralidade, eficiência e lealdade à Administração Pública. Em sentença proferida no último dia 14, o Judiciário condenou os requeridos pela prática de atos de improbidade administrativa, nas seguintes sanções: suspensão dos direitos políticos

Corpus n. 0004267-36.2017.8.22.00. Relator, desembargador Daniel Lagos. No Juízo de 1º grau, João Marcelo Rodrigues foi condenado a 17 anos e quarto meses de reclusão, em regime fechado, inicialmente, sob acusação de fazer parte ... julho de 2017 de uma residência. Consta que Elexssandro Alves é reincidente no crime. Ele tem duas condenações por roubo, uma por furto, uma por tráfico de drogas e uma por receptação. Além dessas, possui

grau mantidas pelos desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os réus foram condenados por fraude em licitação em processo de construção de dois poços semiartesianos, no ano de 2004. Conforme ... pena de 3 anos de reclusão, convertida em prestação de serviço comunitário. Além disso, todos foram também condenados à inabilitação, por 5 anos, para o serviço público, seja por eleição ou nomeação, além de pagarem ... pena, o relator entendeu ser razoável e proporcional aos fatos, “principalmente no que diz respeito à condenação da apelante Daniela Amorim, prefeita na época, dada a maior reprovabilidade da sua conduta”.Participaram do julgamento

custear moradias provisórias para as famílias em situação de risco iminente. Além disto, a hidrelétrica pode ser condenada a patrocinar estudos de hidrossedimentologia para avaliar a real dimensão dos impactos causados no bairro Triângulo pela ... tradicional do bairro Triângulo ser habitada. Também são réus na ação o Ibama e o Iphan. Se condenados, todos os réus terão que remover os moradores para um reassentamento que garanta, no mínimo, condições idênticas

AçãoAlém do pedido de liminar, o Ministério Público requer que, ao final, a ação seja julgada procedente, condenando o Município de Nova Brasilândia do Oeste, o prefeito Hélio da Silva e a empresa Valdecir Borges ... disposição final para lixo industrial. O MP também requer que o Município de Nova Brasilândia seja condenado a viabilizar tratamento de esgoto na Estação de Tratamento de Esgoto do Município (ETE), como resposta preventiva

MPRO requereu e obteve a expedição de mandados de prisão definitiva em desfavor dos condenados na Operação Dominó, sendo deflagrada a Operação Hefesto para os cumprimentos. Em abril de 2017, após intensas buscas, o GAECO

Lava Jato estava prendendo gente por corrupção, outros continuavam a desviar dinheiro dos cofres públicos”, disse ele condenando a ousadia e desfaçatez de muitos políticos da alta cúpula do poder. “Mas acredito muito no Brasil

dizer que qualquer uma dessas autoridades com características imperais poderá acusar qualquer um de qualquer coisa. E condenar, caso o acusado não consiga comprovar a própria inocência, ainda que lhe falte prova em seu desfavor