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março, os acusados Talisso Souza de Oliveira, Wellyson da Silva Vieira e Willian Costa Ferreira foram condenados pelo homicídio de Chico Pernambuco. O suposto mandante do crime, katsumi Yuji, está foragido. A defesa dele entrou

remição da pena pelo trabalho ou pelo estudo; a perda do direito de saída temporária para os condenados a crimes hediondos ou equiparados; o aumento do prazo de validade da condenação penal para efeito

advogado Juliano Breda, disse que a entidade entrou com ação no Supremo por entender que a condenação só pode ocorrer em caso de descumprimento de intimação para o investigado prestar depoimento. Segundo o advogado

são os réus deste júri.Resultados 5 de junho – Homicídio privilegiado Domingos Sávio de Lima Chíxaro foi condenado a 3 anos e 4 meses de reclusão pelo crime de homicídio privilegiado. Os jurados reconheceram ... liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime aberto. 7 de junho- Homicídio simples Jamilson Souza Brito foi condenado a 5 anos e 5 meses de reclusão pelo crime de homicídio simples ... liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime aberto. 11 de junho - Feminicídio Charles Melgueiro Vitor foi condenado a 14 anos de reclusão pelo crime de feminicídio (quando o homicídio é cometido contra a mulher

presente no interrogatório”, argumentou. A OAB sustentou e entrou com ação no Supremo por entender que a condenação só pode ocorrer em caso de descumprimento de intimação para o investigado prestar depoimento. A Procuradoria-Geral

juiz Roberto Gil de Oliveira, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Porto Velho, condenou a vereadora Ada Dantas Boabaid, a um mês de prisão em regime aberto por ataques desferidos no Facebook contra

adolescente, ou se o crime acontecer devido a preconceitos de raça, cor, etnia, religião ou origem, a condenação é aumentada em 50 por cento. Como Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente

idoso da acusação, a Justiça entendeu que não havia elementos suficientes, nas declarações e provas apresentadas, para condená-lo. Ao sair da cadeia, Luiz foi recepcionado pela esposa e os quatro filhos

José Francisco de Araújo (Vereador Zequinha Araújo) tem condenação de peculato confirmada pelos desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele é acusado de desviar dinheiro da Câmara do Município ... Gilberto Barbosa, “a toda evidência, o conjunto probatório é coeso e conduz, não se tenha dúvida, a condenação, pois lastreada em elementos que se orientam no sentido de que, de maneira dolosa, o apelante (José

Polícia Interestadual (Polinter) de Porto Velho prendeu quatro criminosos condenados pela Justiça na manhã desta quarta-feira (30). Havia mandado de prisão contra o quarteto, segundo o delegado João Cavalhieri.Michel Douglas Garcia da Silva ... anos, foi preso no em uma casa na Rua Geraldo Siqueira, Bairro Castanheira. Ele está condenado por roubo. Maike da Silva, de 34 anos, responde por receptação e foi localizado também na Zona ... Bairro Conceição. Condenado a 12 anos por matar o padrasto a tiros em 2016, Lucas Galletti Frazão, de 21 anos, foi localizado em uma residência na Rua Santo Antônio, Bairro Socialista, na Zona Leste ... capital. Já Hector Colares Sousa, de 20 anos, foi condenado por tráfico de drogas e os policiais o localizaram na Rua Touro, Bairro Ulisses Guimarães. Todos foram encaminhados ao presídio em Porto Velho. A Polinter

teve parecer favorável do Ministério Público. O retorno dele ao estado foi pedido pela defesa do traficante. Condenações Em 2015, Fernandinho Beira-Mar foi condenado a 120 anos de prisão por liderar uma guerra

empresário da área madeireira teve o recurso de apelação negado e a condenação por omissão e sonegação fiscal, do juízo de 1ª grau, confirmada pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ... autenticidade jurídica às notas fiscais e gerar o tributo devido ao Fisco. Por isso, o empresário foi condenado a 2 anos de reclusão e a pagamento de 10 dias-multa. O empresário, inconformado

apropriada a advertência do filósofo irlandês Edmund Burke: “Um povo que não conhece a sua história está condenado a repeti-la”* Andrey Cavalcante é presidente da OAB Rondônia

imediações da residência da vítima, assegurando condições para execução do crime, e Talisso seria o executor. Condenações Talisso recebeu a pena de 15 anos de reclusão. Foi ele quem disparou contra Chico Pernambuco, causando ... incendiar com a finalidade de dar fim ao veículo que poderia ser prova do crime. Ele foi condenado à pena de 14 anos de reclusão. William foi condenado a 14 anos e 6 meses

Rosani Donadon, relativo às eleições 2016: ” ELEIÇÕES DE 2016. RECURSOS ESPECIAIS ELEITORAIS. REGISTRO DE CANDIDATURA. PREFEITA ELEITA. CONDENAÇÃO. AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. ABUSO DO PODER ECONÔMICO E POLÍTICO. INELEGIBILIDADE ... 1o.3.2018, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, fixou tese de repercussão geral no sentido de que “a condenação por abuso de poder econômico ou político em ação de investigação judicial eleitoral transitada em julgado ... consta das premissas fáticas do acórdão regional que a recorrida Rosani Terezinha Pires da Costa Donadon foi condenada em duas ações de investigação judicial eleitoral pela prática de abuso do poder econômico e político ... título de obiter dictum, cumpre destacar que, caso fosse possível analisar os acórdãos regionais que mantiveram as condenações da recorrida pela prática de abuso de poder, verificar-se-ia que ela não foi considerada mera ... geral fixada pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 929.670. Assim, tendo sido a candidata a prefeita condenada como responsável pela prática de abuso de poder nas Eleições de 2008, em decisões confirmadas por órgão