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armas e tráfico, e outros criminosos já haviam tentado mata-lo em julho de 2016. Ele foi condenado em abril desse

armas e tráfico, e outros criminosos já haviam tentado mata-lo em julho de 2016. Ele foi condenado em abril desse

atingido pelo primeiro tiro nas costas, mas foi seguido sendo atingido por mais tiros. Clodoaldo tinha sido condenado em 2014 e no momento cumpria pena em liberdade condicional, utilizando tornozeleira eletrônica. A Polícia Militar registrou

Centrais Elétricas de Rondônia S.A. (Ceron) foi condenada pela Justiça do Trabalho a nomear e empossar, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária, um candidato aprovado no cargo de Leiturista, cuja vaga

Guajará Mirim, em sessão realizada na última quinta-feira (9), acatou a tese do Ministério Público para condenar o acusado pela prática dos delitos de homicídio doloso e de lesão corporal, por ter agido ... crime de embriaguez ao volante, por se tratar de crime meio para o cometimento dos demais.Pouellington foi condenado a 7 anos e quatro meses de reclusão e seis meses de detenção e teve também

Conselho Regional de Farmácia de Rondônia deixou de arrecadar. Eles serão julgados e podem ser condenados às penalidades previstas no artigo 12 da Lei 8.429/92 (perda do cargo, mandato, emprego ou função pública desempenhada

estava na balsa que dá acesso à Linha B-40, em Itapuã do Oeste.Valter Inácio foi condenado pela Justiça pelo homicídio dos irmãos Felipe Dellarmelin Barros e Magno Luiz de Oliveira, crime praticado

Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero) contra a União. Em seu voto, o relator pediu a condenação dos magistrados à pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais. Em relação ao desembargador Vulmar, o entendimento ... apuração. Por conta disso, ambos foram absolvidos dessas imputações. Memória Em junho, o CNJ já havia condenado à pena de aposentadoria compulsória a juíza Isabel Carla de Mello Moura Piacentini, do TRT14, por pagamentos irregulares

somente será resgatada quando os cidadãos de bem decidirem se candidatar a cargos eletivos. Não se pode condenar a política, pilar dos ideais democráticos, pelas ações ilegais assim classificadas, pelos órgãos de investigação, pelas inúmeras

para a mulher, Adriana Ancelmo, o ex-governador insurgiu-se contra o juiz Bretas, que já o condenou a 58 anos de prisão – outros 14 anos, somando 72 anos de pena no total, foram aplicados

segundo o órgão, a União descumpria ordem judicial que a obrigava a publicar o cadastro dos empregadores condenados administrativamente pelas infrações e atualizá-lo a cada seis meses no máximo. O descumprimento da medida levaria

recurso apresentado pelo Estado, contra sentença proferida pelo 1º Juizado Especial da Fazenda Pública que o condenou ao pagamento de indenização por danos morais a um vigilante que teve negado seu pedido de cirurgia ... Santos Leal, votou pelo provimento do recurso do Estado de Rondônia, a fim de afastar a condenação imposta na origem, sob o fundamento de que o Estado negou o TFD com base na Portaria 55/1999 ... parte. Já o juiz Glodner Luiz Pauletto, apresentou voto divergente, a fim de manter a sentença que condenou o Estado de Rondônia ao pagamento 5 mil reais por danos morais, sob o fundamento ... vislumbrou a caracterização do dano moral e acompanhou o voto divergente, para manter a sentença e a condenação do Estado de Rondônia. Ficou vencido o Relator

policial militar condenado a 7 anos, 9 meses e dez dias de reclusão, em regime inicialmente aberto, pela acusação de roubo qualificado e concursos de pessoas, teve o pedido de liberdade provisória, em habeas corpus

permanência de Eliseu Felício de Souza, conhecido como Zeu, no presídio federal de Mossoró (RN). Ele foi condenado a 23 anos de prisão pela morte do jornalista Tim Lopes, em junho de 2002, no Complexo

seus dedos ao brincar dentro da escola. A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça manteve a condenação do Estado no valor de R$ 20 mil. Em 2013, o aluno do 4º ano do ensino ... conduta omissiva ao deixar de garantir a integridade física do aluno dentro das dependências da escola, condenando o Estado de Rondônia em R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais ... participação do ofendido para configuração do evento danoso. Após analisar essas condições o relator entendeu razoável a condenação imposta na sentença ao Estado de Rondônia a título de indenização por dano moral e estético, mantendo