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Justiça de Rondônia condenou penalmente, a pedido do Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Ariquemes, o servidor público Alex Sandro de Mattos pela prática de corrupção ativa (art. 317, §1º, do Código ... razão do exercício do cargo de agente penitenciário.CLIQUE E CONFIRA A ÍNTEGRA DA SENTENÇA Também foi condenada Alessandra Durval Moreira que ofereceu e prometeu vantagem indevida mediante pagamento em dinheiro ao agente penitenciário para ... inicialmente cumprida em regime semiaberto e o réu poderá recorrer da sentença em liberdade. Ele também foi condenado a suspensão do exercício da função pública de agente penitenciário, bem como proibição de portar arma

mesmo ano, a delegada responsável pelo caso prendeu parte do bando. Neste ano, três dos acusados foram condenados e outros três ainda vão a júri popular. Ainda conforme a Polícia Civil

ameaçado a vítima. Ainda de acordo com o boletim, o homem ameaçou matar a vítima caso fosse condenado pelo crime de tráfico de drogas. Questionado, Raimundo confessou ter ameaçado a ex-esposa, recebeu

Relator do processo do mensalão, levou o caso a julgamento em 2012 com voto pela condenação da maioria dos acusados

Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação do Município de Ariquemes à obrigação de fazer, consistente em realizar a reforma do Hospital Regional de Ariquemes, adquirir mobiliário, equipamentos, serviços e, ainda, providenciar

benefício próprio e de terceiros, José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira, ex-presidente da ALE), foi condenado a 16 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, o qual será cumprido em regime, inicialmente ... Porto Velho, Francisco Borges Ferreira Neto. A dosimetria da pena é o resultado da somatória das condenações dos crimes praticados continuamente por Carlão de Oliveira, como de peculato e de lavagem de dinheiro, quando exercia ... função de presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia. Na mesma sentença judicial foram condenados mais 8 envolvidos no esquema, sendo que deste total 2 foram condenados a 9 anos de reclusão e irão cumprir ... pena em regime inicialmente fechado. Os demais condenados cumprirão a pena imposta com prestação de serviço comunitário, pelo tempo da condenação, mais pagamento em dinheiro. Para o juiz Francisco Borges, todos os acusados têm ... dentro do Poder Legislativo Estadual no período de 2004 a 2005. No mesmo caminho seguiram os demais condenados ao concordar em realizar as fraudes, inclusive alguns foram beneficiados com suas penas por colaborarem ... para prevenção contra outros atos delituosos e pela reprovação contra os crimes cometidos pelos réus. Além das condenações de reclusão o juiz determinou “a perda dos cargos, funções públicas ou mandato eletivo, ainda que eventualmente ... ocupados pelos condenados . A Ação Penal n. 0001474-52.2012.8.22.0501 foi julgada no dia 30 de abril

Itatiaia, no Bairro Flamboyant, Zona Leste de Porto Velho. Bruno tem passagens pela Polícia e cumpre condenação judicial.Testemunhas contaram à polícia que estavam conversando com a vítima, que era monitorado por tornozeleira eletrônica da Sejus

reviu o que havia decidido o TRE rondoniense, de que a prefeita estava elegível depois de sofrer condenação por abuso do poder econômico.A inelegibilidade se deu a partir das eleições de 2008, quando ... concorria como vice de seu marido, Melki Donadon, e ambos foram condenados por abuso de poder político e econômico. O motivo foi a realização de um evento por seus familiares com a presença de eleitores ... lembrou de outra acusação contra os então candidatos: uso indevido dos meios de comunicação. Eles foram condenados em outra ação pela elaboração de periódicos para disseminar textos de apoio à candidatura. Os jornais são

alunos que se matricularam e que pagaram mensalidades e taxas dos cursos em 2016 e 2017, se condenada, a empresa deverá indenizar a sociedade em um milhão de reais por danos morais coletivos. O procurador

Condenados em 2013 na Ação Penal (AP) 565, pela prática de crimes de licitação, o senador Ivo Cassol, Erodi Antônio Matt e Salomão da Silveira seguem sem cumprir as penas aplicadas pela Justiça. O processo ... para o nítido objetivo dos advogados de alongar indefinidamente o processo e evitar a execução de condenação decretada há quase cinco anos. “É o caso de imediatamente certificar-se o trânsito em julgado da condenação ... reforçando a necessidade de cumprimento imediato da pena. Entenda o caso – Em agosto de 2013, o STF condenou Ivo Cassol, Salomão da Silveira e Erodi Antônio Matt pela prática de crimes de licitação ... cada um foi de quatro anos, oito meses e 26 dias de detenção, mais multa. Os condenados ajuizaram embargos de declaração nos embargos de declaração. Em contrarrazões, o MPF considerou mera reiteração de argumentos

princípio da identidade do juiz não se reveste de caráter absoluto”. No caso, o juízo da condenação confirmou todos os atos do juízo anterior para assumir o julgamento. No mérito, isto é, decisão definitiva

tentando postergar ainda mais a ação penal.CLIQUE AQUI E CONFIRA O ACÓRDÃO DO STFAlém de Cassol, foram condenados ainda em 2013 Erodi Antônio Matt e Salomão da Silveira, pela prática de crimes de licitação

devida sinalização, que media uns 2 metros de profundidades por 3 metros de largura. Inconformado com a condenação a revelia no juízo de 1º grau, o município de Buritis recorreu para o Tribunal de Justiça ... eximir pelo ocorrido”. Ainda para o relator, a decisão do juízo de 1º grau que condenou o município ao pagamento de indenização à vítima, 100% incapacitada, foi acertada. “A indenização tem o propósito educativo/punitivo”, levando

famílias. O governador lembrou que na ação, da qual o estado não fez parte, a União foi condenada a promover a transposição dos policiais e bombeiros militares, ativos, inativos e pensionistas, que foram admitidos (nomeados

Condenado por assassinato em 2010 e foragido da Justiça de Rondônia, o criminoso Jenisson Rocha Ribeiro foi preso nesta quinta-feira em Manicoré, no Sul do Amazonas, após uma rápida ação da PM local. Segundo