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diretores Daniel Pereira, Mario Jorge de Oliveira e Ivan Francisca. Os sindicalistas pediram apoio para acelerar o processo de votação de duas propostas legislativas que se encontram na Câmara Federal: o projeto de emenda constitucional ... cobrar do governo o cumprimento de acordos e compromissos firmados. A categoria busca também a conclusão dos processos de negociação em curso. O próximo dia 10 de março é dia de mobilização nos estados ... chamado “Ato da Mentira”. Todas essas atividades buscam preparar os servidores e pressionar pela conclusão dos processos de negociação com o governo.CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO01/03-Início das rodadas de assembléias nos estados para discutir

sistema. Advogados não conseguem realizar a juntada de documentos e a conseqüente confirmação para habilitação ao processo. O problema acontece somente no gerenciamento do sistema dos juizados especiais. A consulta processual no site do Tribunal

prenderam Francisco Abucater Pereira em flagrante. O delegado informou que o motorista já responde processo na Corregedoria pelo mesmo tipo de crime. Pereira e Farias foram indiciados por peculado.A equipe do GIC prossegue

Câmara, a matéria volta ao Senado e posteriormente vai à regulamentação. Transposição Moreira lembra ainda que o processo de tramitação da PEC dos Militares segue o mesmo rito da proposta que garantiu a transposição

empresas, que estariam subornando servidores do órgão. A CGU (Controladoria Geral da União) constatou, analisando os processos de pagamento dos serviços de locação de veículos no ano de 2007, o seguinte: -Diferenças grandes nas quilometragens

proibição ao diretor de receber novos detentos se não for cumpridas estas exigências sob pena de responder processo. Renato determinou ainda que a Sejus proceda a transferência dos presos para outros presídios e proibiu

passivo muito grande da cidade de Porto Velho com seus resíduos”, disse. Ele ressaltou o processo de elaboração do edital para a contratação da empresa até a finalização do contrato. “O Tribunal de Contas

padrões técnicos que orientem a estruturação do serviço. No Brasil, o Ministério da Saúde tenta normatizar o processo através do Manual de Boas Práticas para Estocagem de Medicamentos. Há, ainda, o Guia Básico para

Segundo a resolução aprovada pela Corte, se a certidão criminal apontar que o candidato responde a processo na Justiça, ele será convocado para fornecer documentos que detalhem sua situação. Caso haja sentença condenatória definitiva

revenda de pneus e borracharia ou um Ponto de Coleta de Pneus da Prefeitura Municipal.No processo de coleta, a Reciclanip é responsável pelo transporte de pneus a partir dos Pontos de Coleta até ... estudos para utilização dos pneus inservíveis como componentes para a fabricação de manta asfáltica e asfalto-borracha, processo que tem sido acompanhado e aprovado pela indústria de pneumáticos

dados estará disponível a atores locais (agricultores familiares, pesquisadores, e profissionais da área), para que o processo de repasse de sementes e sua preservação continuem para outras gerações

Oeste o subsídio dos vereadores não pode ultrapassar 30% do que ganha um deputado. Analisando o processo, a equipe técnica do TCE e a representação do Ministério Público de Contas entenderam que os presidentes ... decisões de outras Cortes de Contas, como as do Paraná e de Goiás, o relator do processo, conselheiro Valdivino Crispim, emitiu voto de que ao presidente da Câmara de Ouro Preto do Oeste poderá

serviços de transporte escolar no município de Seringueiras. O inquérito foi instaurado considerando o relatório do processo 728/2009 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, que constatou irregularidades no Processo licitatório nº 93/07, acerca

terão de ser apresentadas certidões de objeto e pé, com informações detalhadas sobre o andamento de cada processo criminal existente contra o candidato.As certidões serão digitalizadas pela Justiça Eleitoral para que o eleitor possa ... internet.Se o pretenso candidato não apresentar a documentação sobre o andamento específico de cada processo, na hipótese de certidão criminal positiva, a Justiça Eleitoral dará prazo de 72 horas para que ele supra essa ... ministros chegaram a discutir a possibilidade de a exigência de apresentação de certidões criminais ser estendida a processos de improbidade administrativa, mas entenderam que isso não seria possível, uma vez que a Lei de Improbidade ... solicitar, até a data da eleição, o cancelamento do registro do candidato que dele for expulso, em processo no qual seja assegurada a ampla defesa.Segundo o texto aprovado, a declaração de inelegibilidade de candidato

manter uma aliança política com este último", afirmou Lewandowski.Ele disse ainda que, pelos autos do processo, determinados depoimentos de vigilantes que denunciaram a compra de votos na empresa Rocha Segurança, com o suposto envolvimento