Rondônia, 16 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para processo

Atuação
Qua, 17 Novembro de 2010
TRE avalia processos de trabalho das Eleições 2010

Começou hoje (17), a reunião que analisará os pontos positivos e as dificuldades encontradas nos principais processos de trabalho das Eleições 2010. O evento, realizado na sala de treinamento do TRE, se estenderá até ... tribunal. O encontro objetiva o compartilhamento de experiências bem sucedidas, a colheita de sugestões de melhoria dos processos e a identificação dos “gargalos” encontrados no pleito 2010. As sugestões farão parte de um relatório

Mutum Paraná
Qua, 17 Novembro de 2010
Justiça Federal garante acordo na briga entre população contra Usina, União, Prefeitura e Governo

Ação Civil Pública que vinha sendo processada na Justiça Federal contra a União, o Ibama, a Agência Nacional de Energia Elétrica e o consórcio Energia Sustentável do Brasil S/A, construtor da usina de Jirau ... prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados do recebimento de cada lista de prioridades. SUSPENSÃO DO PROCESSOFechado o acordo, as partes requereram em juízo a suspensão do processo pelo prazo de 90dias. Decorrido esse

Na fronteira
Ter, 16 Novembro de 2010
PF PRENDE EM GUAJARÁ-MIRIM UM DOS CRIMINOSOS MAIS PERIGOSOS DE RONDÔNIA; HOMEM MATOU 7 E É TRAFICANTE

qual ainda aguarda julgamento, também já foi preso e condenado duas vezes por tráfico de drogas. Nesses processos, ROQUE foi condenado a penas de 15 anos (1ª Vara Criminal de Alvorada do Oeste/RO

Trânsito
Ter, 16 Novembro de 2010
PRF registra 52 acidentes, 45 feridos e duas mortes durante feriadão em Rondônia e Acre

Estes condutores, além da prisão e de terem que para fiança para serem liberados para responder o processo crime em liberdade, receberam autuação (multa) no valor de R$ 957,69, suas CNH foram recolhidas, seus ... veículos foram retidos e serão abertos processos para suspensão do direito de dirigir pelo período

Paulo Queiroz
Ter, 16 Novembro de 2010
Jornalista veterano relata calote da campanha de Confúcio e faz apelo por doações

transição, foi esse tormento em aberto.Apesar de tudo, ofereci meus serviços para operar a comunicação no processo de transição.Comecei a suspeitar que posso ter levado um calote quando os primeiros textos sobre

Afastado pela Justiça
Sex, 12 Novembro de 2010
Mantido afastamento de Anildo Prado da Funspro; sindicalista tem prazo curto para defesa

Funspro, bem como a realização da próxima eleição só serão decididos no julgamento do mérito do processo, que deve ocorrer na próxima semana.Em despacho do último dia 10, o juiz deu 48 horas para ... Anildo do Prado se defendesse das acusações para apresentar alegações finais para concluir o processo, antes da sentença definitiva. Determinou ainda a intimação das partes (Anildo do Prado e dois diretores da Funspro) em caráter

Procedimentos administrativos
Sex, 12 Novembro de 2010
MP reúne membros de comissões processantes disciplinares de presídios

realizar na última quinta-feira (11) reunião para capacitação com agentes penitenciários que integram as chamadas comissões processantes.O treinamento, organizado pela Promotora de Justiça de Execuções Penais, Alessandra Apolinário Garcia, teve como programação palestras ... Promotora, é importante para melhorar a qualidade técnica dos trabalhos produzidos pelos membros incumbidos das investigações. “O processo de apuração, como todos os outros, deve contemplar o relato de testemunhas e a apreensão de objetos ... oportunidade de contraprova pelo apenado”, afirma.Ela explica que as investigações dos membros das comissões processantes resultam na elaboração de um relatório conclusivo que é analisado durante a audiência de justificação. Com base

Educação
Sex, 12 Novembro de 2010
Último dia para inscrição no vestibular FIMCA/METROPOLITANA 2011.1

Faculdades Integradas Aparício Carvalho, e a Faculdade Metropolitana recebem até esta sexta-feira, 12, inscrições para o Processo Seletivo Unificado 2011/1. O vestibular oferece 2.180 vagas distribuídas em 25 cursos de graduação e se constitui ... noturno, em dois anos e meio); e Medicina ( 40 vagas, integral, em seis anos). O resultado do Processo Seletivo 2011/1, será divulgado no dia 16 de novembro de 2010, na Rua Araras, 241, Bairro Jardim ... www.metropolitana-ro.com.br.Mais informações sobre os cursos, como turnos, valores e vagas, e outros procedimentos relativos ao processo seletivo podem ser obtidas no site da FIMCA, www.fimca.com.br ou pelos telefones (0xx69

Educação
Sex, 12 Novembro de 2010
TRF derruba liminar que suspendeu o Enem 2010

candidatos.Os réus questionaram a amplitude da decisão, ao que a juíza esclareceu que todo o processo deveria ficar suspenso. Isso incluía a divulgação do gabarito no final da terça-feira e a abertura

Unidades de internação
Qui, 11 Novembro de 2010
Fome é principal reclamação dos jovens internos de Rondônia, diz CNJ

Sena Madureira. Entre os problemas encontrados está a falta de uniformização do modelo estadual de condução dos processos judiciais. Segundo os juízes do CNJ, o fato de cada município adotar modelo próprio dificulta o controle ... processos e o cumprimento dos prazos de internação.Os representantes do CNJ também atestaram a falta de atividades pedagógicas, aliada a uma deficiente capacitação do corpo técnico para esse tipo de atividade. No Acre

Mais perto da prisão
Qua, 10 Novembro de 2010
Confira como foi a sessão do TSE que negou registro a Natan Donadon

PMDB. O político obteve 43.627 votos. A decisão seguiu o voto do ministro Hamilton Carvalhido, relator do processo. Ele considerou que o político está inelegível porque foi condenado a cinco anos e seis meses

Mais perto da prisão
Qua, 10 Novembro de 2010
Condenado por formação de quadrilha, Natan Donadon não consegue registro no TSE

PMDB. O político obteve 43.627 votos.A decisão seguiu o voto do ministro Hamilton Carvalhido, relator do processo. Ele considerou que o político está inelegível porque foi condenado a cinco anos e seis meses

Mais 750 nas ruas
Ter, 09 Novembro de 2010
Formatura geral marcou encerramento do Curso de Formação Policial Militar

inclusão nos cursos de formação de Cabos e Sargentos PM, permitindo a participação de todos no processo seletivo” explicou. Ela recém formada.A coronel PM Angelina lembrou também em seu comando da criação do Curso

Conversão de regime
Ter, 09 Novembro de 2010
Liminar garante direito a condenado por tráfico de drogas

soltura, principal do habeas corpus, ainda será julgado, enquanto isso Elvis permanece preso.O relator do processo, desembargador Raduan Miguel Filho, reconheceu parte dos argumentos da defesa de Elvis. O paciente (pessoa para quem

Cacoal
Ter, 09 Novembro de 2010
Vara Cível agiliza julgamentos e fecha mês sem processos pendentes

magistrada da 1ª vara cível da comarca de Cacoal, que encerrou o mês sem nenhum processo concluso para decisão, o que quer dizer que todos os processos judiciais que chegaram à mão da juíza foram ... despachados ou sentenciados dentro daquele mesmo mês.O complexo trâmite de um processo judicial é determinado pela legislação. Nesse caso, é o Código de Processo Civil que determina prazos e procedimentos para o andamento ... prazo estabelecidos pela lei, mais rapidez em despachos e julgamentos.Com a garantia de andamento rápido dos processos, a juíza Euma Mendonça Tourinho, titular da 1ª Vara Cível, comemora os resultados da chegada de mais ... rapidez necessária para dar atendimento ainda mais qualificado aos cidadãos.Terminar o mês com todos os processos conclusos julgados junta-se a outras iniciativas e ações cotidianas que conferem ao Judiciário de Rondônia a posição ... segundo o Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável pelo controle e fiscalização do Poder Judiciário no Brasil.ProcessosA 1ª Vara Cível de Cacoal possuía no início deste ano aproximadamente 4 mil processos em tramitação ... desde janeiro. Mesmo com a entrada de novas ações judiciais, tramitam atualmente na vara cerca de 2.900 processos ativos.Além disso, o Juízo é também o responsável pelos cartórios extrajudiciais de toda comarca de Cacoal