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gratuidade.O MPF/AC pede na ação que os efeitos da decisão tenham validade em todo o território nacional, beneficiando assim candidatos hipossuficientes que pretendam concorrer nos próximos concursos públicos de órgãos federais

ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, determinou ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot, a construção de três passarelas de pedestres na BR-364, em Vilhena

foram apreendidos um trator e um caminhão. São parceiros desta Operação a Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança e o Batalhão de Polícia Ambiental. De acordo com o Chefe da Fiscalização da SUPES

econômica pela qual passa o País. Os repasses do FPE são feitos em três parcelas pelo Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. Para o secretário estadual de Finanças, José Genaro Andrade, as informações

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia emitiu recomendação para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nomeie perito especializado para avaliar a situação das peças do acervo do Museu da Estrada

entre ativos, aposentados e pensionistas, retirada dos Projetos de Lei, 001, 092, 306 e 248 do Congresso Nacional, aprovação da Convenção 151, direito irrestrito de greve, reajuste dos benefícios auxílio-alimentação, creche, diárias e contrapartida ... atividades em defesa de direitos e interesses dos servidores federais, um grupo de trabalhadores da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) se reuniu em frente ao Ministério da Saúde, nesta terça-feira, onde esperaram o resultado ... senador que o mesmo está trabalhando para que esses assuntos tenham o desfecho favorável aos servidores. ATO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS – 18-03-09 - FINALMENTE O GIGANTE ADORMECIDO PARECE QUE ACORDOU (antes tarde

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltou atrás e decidiu hoje (18) não promover alterações na Resolução 14, que trata do teto remuneratório constitucional para o setor público. Ontem (17), uma alteração na resolução tinha sido

Receita espera arrecadar, com a operação, R$ 475 milhões.Ele explicou que esta será a primeira Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização em 2009, mas que outras três operações serão realizadas ao longo deste

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai elaborar uma resolução para regulamentar o pagamento de diárias concedidas a magistrados e servidores do Judiciário. A decisão foi tomada na sessão do pleno do Conselho desta terça-feira

Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que mais de 685 mil casos de HPV (Vírus do Papiloma Humano) sejam registrados a cada ano no Brasil. Dados do Instituto informam ainda que cerca

instalação de uma subcomissão no Senado para investigar os critérios adotados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) para financiamentos a apenas um grupo de frigoríficos no país, deverá ser criada, por sugestão ... Carne (Abiec); Péricles Salazar, presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo); Antenor Nogueira, presidente do Fórum Nacional da Pecuária de Corte, e parlamentares.Amorim, que desde o ano passado tem denunciado na Câmara, o favorecimento ... durante participação na audiência no CRA do Senado.A preocupação externada por Amorim, encontrou apoio da presidente Confederação Nacional de Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-TO) que também cobrou informações sobre o empréstimo feito pelo Bndes

garantir aos moradores das localidades de Rio Pardo e Marco Azul, comunidades localizadas no interior da Floresta Nacional de Bom Futuro, os serviços básicos de assistência como saúde e educação. Para isso, reuniu-se ontem

Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta terça-feira uma mudança na resolução do próprio conselho que permitia que funcionários públicos do Poder Judiciário ganhassem acima do limite do teto salarial, fixado

perda do mandato por desvios de recursos públicos. E cancela a opção do membro do Congresso Nacional pelo Plano de Seguridade se ele perder o mandato pelo mesmo motivo. O relator é o presidente ... Torres (DEM/GO).Já o PLS 671 autoriza a Câmara, o Senado, o Presidente da República, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público a divulgarem os gastos caracterizados como verba indenizatória

ligando o Brasil a Bolívia já é uma realidade. Em reunião realizada ontem, em Brasília, no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, DNIT, foi iniciada a abertura do processo de licitação para a construção