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Acre e Amazonas e outras cidades brasileiras. Da audiência também participou o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (DNIT), Luis Antõnio Pagot

Porto Velho levaram com que dezenas de moradores fechassem a principal via de acesso do Bairro Nacional nesta quarta-feira. O tráfego diário é intenso, principalmente de caminhões-tanque e outros de grandes proporções

para nova apreciação no Senado. Se passar, a matéria segue para a promulgação pelo presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney. A PEC não vai à sanção presidencial

Fundo de Participação dos Estados (FPE) no mês de fevereiro, revelam dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em janeiro, o total dos recursos chegou a R$ 94.867.098,74 e, no mês passado, caiu para

receberam orientação para preparar o partido para as prévias presidenciais. As datas ainda serão definidas pela direção nacional, após consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Hamilton continua em Brasília e hoje tem reunião à tarde

projeto foi aprovado no Senado e depende dos deputados federais para ser promulgado pelo presidente do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AP), que já garantiu apoio durante audiência no final da tarde de terça-feira

Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes a 2007, o estado ocupa a nona posição do ranking nacional com 11 milhões de cabeça de gado. Porto Velho, entre os municípios de todo o país, ocupa

para nova apreciação no Senado. Se passar, a matéria segue para a promulgação pelo presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney. A PEC não vai à sanção presidencial.Sarney disse compreender a importância do pedido

Globo. O senador disse que há meses vem alertando que os assentamentos sob a tutela do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) são responsáveis pelos altos índices de desmatamento na Amazônia

trabalho. Esse resultado permitiu que Rondônia alcançasse o oitavo lugar no ranking Brasil. O SINE – Sistema Nacional de Emprego, um programa do Governo Federal e do Ministério do Trabalho e Emprego, que em Rondônia

administração pública e a resolução pretende tornar as parcerias mais efetivas e ajudar a concretizar a rede nacional de controle da gestão pública

além de apresentar proposições legislativas para beneficiar os membros das Forças Armadas e para aprimoramento da política nacional, política social, previdência social, saúde e segurança pública, transporte e reforma política

municípios de Pimenta Bueno, Machadinho D'Oeste, Nova Mamoré e Porto Velho continuam no ranking nacional dos municípios que mais desmataram, de acordo com dados divulgados pelo Governo Federal nesta terça-feira. Há cerca ... autorização para qualquer novo desmatamento (mesmo nos casos em que a legislação ambiental permite) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pode exigir o recadastramento de todas as propriedades da região ... Além disso, os produtores dessas cidades estão sujeitos às restrições de crédito agrícola impostas pelo Conselho Monetário Nacional a quem tem irregularidades ambientais. O ministro também anunciou hoje os critérios para exclusão do ranking

relator incluiu proposta do deputado que permite servidores públicos - exceto os que trabalham no INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), no Ministério do Desenvolvimento Agrário, na Secretaria do Patrimônio da União ... prestações, desde que haja uma limitação, não podendo, por exemplo, exceder os encargos aplicados para o Programa Nacional de Agricultura Familiar - Pronaf.Direito à defesaOutra emenda de Moreira determina que, no caso de descumprimento da legislação

aonde é que fica, senhores políticos?MENORES INFRATORESA sociedade precisa se organizar e exigir que o Congresso Nacional (Câmara e Senado) e os Poderes Executivo e Judiciário tomem providências urgentes, no sentido de fazê ... isso não irá zerar os crimes cometidos por menores infratores da Lei em parte alguma do território nacional. Mas pelo menos serviria para inibir a escalada criminosa que eles estão mostrando à sociedade, como