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validade do III Concurso das Serventias Extrajudiciais do Estado de Rondônia. Com isso, cassou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia anulado esse processo seletivo, sob alegação de que a Comissão Examinadora não

Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) mudou pela segunda vez a data do leilão das linhas de transmissão que ligarão as usinas do rio Madeira ao resto do país. A agência teve de antecipar

Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) mudou pela segunda vez a data do leilão das linhas de transmissão que ligarão as usinas do rio Madeira ao resto do país. A agência teve de antecipar

próximo triênio.Entre as propostas estão a luta pela implantação da lei do piso salarial profissional nacional, redução da carga horária para 26 aulas dos professores que possuem 40 horas, combate à terceirização dos serviços

próximo triênio.Entre as propostas estão a luta pela implantação da lei do piso salarial profissional nacional, redução da carga horária para 26 aulas dos professores que possuem 40 horas, combate à terceirização dos serviços

Branco, informou a assessoria de comunicação da pasta. Os recursos serão liberados por meio do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), no qual o Estado de Rondônia foi incluído.Além dos recursos federais ... repassamos recursos também não procede, já que Rondônia é um dos Estados mais beneficiados pelo Funpen (Fundo Nacional Penitenciário). De 1994 até 2007, o Estado recebeu R$ 30,8 milhões", declarou o assessor do ministério

Branco, informou a assessoria de comunicação da pasta. Os recursos serão liberados por meio do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), no qual o Estado de Rondônia foi incluído.Além dos recursos federais ... repassamos recursos também não procede, já que Rondônia é um dos Estados mais beneficiados pelo Funpen (Fundo Nacional Penitenciário). De 1994 até 2007, o Estado recebeu R$ 30,8 milhões", declarou o assessor do ministério

Cassol.“Diminuímos os problemas, mas infelizmente parece que Rondônia serve de cobaia para os propósitos a nível nacional. Não queremos e não vamos ser cobaia de ninguém. Não estamos sendo omissos”, acrescentou.Entre as irregularidades apontadas ... violação dos direitos humanos”.Sem entrar no mérito da possível intervenção, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, ponderou que a superlotação de presídios é, de fato, um problema recorrente em todo

Cassol.“Diminuímos os problemas, mas infelizmente parece que Rondônia serve de cobaia para os propósitos a nível nacional. Não queremos e não vamos ser cobaia de ninguém. Não estamos sendo omissos”, acrescentou.Entre as irregularidades apontadas ... violação dos direitos humanos”.Sem entrar no mérito da possível intervenção, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, ponderou que a superlotação de presídios é, de fato, um problema recorrente em todo

médico da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações. Esse foi o entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão plenária nesta terça-feira (21/10) em resposta à consulta feita pelo Conselho

médico da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações. Esse foi o entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão plenária nesta terça-feira (21/10) em resposta à consulta feita pelo Conselho

outubro entre o Ministério Público Federal (MPF), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

outubro entre o Ministério Público Federal (MPF), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

primeira a receber a credencial e o Código de Ética da Magistratura Nacional, seguida de Francisco Xavier de Andrade Filho (7,45), Dayna Lannes Andrade Rizental (7,44), Luciana Jereissati Nunes de Lavôr

primeira a receber a credencial e o Código de Ética da Magistratura Nacional, seguida de Francisco Xavier de Andrade Filho (7,45), Dayna Lannes Andrade Rizental (7,44), Luciana Jereissati Nunes de Lavôr