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órgãos como Ibama, Funai e Incra, e a gravidade do setor rural na Amazônia, repercutiu na mídia nacional (Band News) e gerou frente de apoio de parlamentares no Congresso.Amorim mostrou que sob a interferência ... proposta de emenda tramitando na Câmara disciplinando a criação dessas unidades sob a competência do Congresso Nacional, disse em seu discurso que movimentos vêm sendo criados para se contrapor a esses absurdos. Se referia
Como resultado da ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Rondônia, o governo local vai se comprometer a adotar uma série de medidas emergenciais para solucionar a crise do sistema carcerário da capital, Porto ... novas vagas no sistema carcerário.Os juízes foram para Rondônia por determinação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes,que diante da gravidade das denúncias ... apresentadas, determinou que cópias do processo fossem encaminhadas ao CNJ para que a Corregedoria Nacional de Justiça investigasse a situação do presídio (PETCOR 20080000009139). No início da semana passada, a atuação do CNJ também contribuiu ... para encaminhar soluções para crise do sistema penitenciário no Rio Grande do Sul, onde o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, negociou uma atuação coordenada de órgãos dos diferentes poderes
Como resultado da ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Rondônia, o governo local vai se comprometer a adotar uma série de medidas emergenciais para solucionar a crise do sistema carcerário da capital, Porto ... novas vagas no sistema carcerário.Os juízes foram para Rondônia por determinação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes,que diante da gravidade das denúncias ... apresentadas, determinou que cópias do processo fossem encaminhadas ao CNJ para que a Corregedoria Nacional de Justiça investigasse a situação do presídio (PETCOR 20080000009139). No início da semana passada, a atuação do CNJ também contribuiu ... para encaminhar soluções para crise do sistema penitenciário no Rio Grande do Sul, onde o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, negociou uma atuação coordenada de órgãos dos diferentes poderes
sistema carcerário do Estado. Durante a manhã desta segunda-feira, em reunião com representes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sede do Ministério Público Estadual, o presidente da OAB-RO, advogado Hélio Vieira, reafirmou ... melhoria das condições da Casa de Detenção José Mário Alves. A reunião com os assessores do Conselho nacional de Justiça Manoel Castilho e Erivaldo Ribeiro dos Santos, no Ministério Público, contou com A a presença
sistema carcerário do Estado. Durante a manhã desta segunda-feira, em reunião com representes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sede do Ministério Público Estadual, o presidente da OAB-RO, advogado Hélio Vieira, reafirmou ... melhoria das condições da Casa de Detenção José Mário Alves. A reunião com os assessores do Conselho nacional de Justiça Manoel Castilho e Erivaldo Ribeiro dos Santos, no Ministério Público, contou com A a presença
Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) concluiu que a mudança no local da construção da usina de Jirau atende as exigências técnicas da concessão. Apesar de não ter terminado a análise do projeto básico ... projeto de Jirau. Segundo ele, 70% da obra (o máximo permitido) será financiado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) e o projeto já foi enquadrado pelo banco. O restante da obra será financiado
Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) concluiu que a mudança no local da construção da usina de Jirau atende as exigências técnicas da concessão. Apesar de não ter terminado a análise do projeto básico ... projeto de Jirau. Segundo ele, 70% da obra (o máximo permitido) será financiado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) e o projeto já foi enquadrado pelo banco. O restante da obra será financiado
União) e do Ibama", afirmou Minc a jornalistas, após participar de um seminário internacional no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Segundo Minc, a mudança no eixo do projeto solicitada pelo consócio vencedor
União) e do Ibama", afirmou Minc a jornalistas, após participar de um seminário internacional no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Segundo Minc, a mudança no eixo do projeto solicitada pelo consócio vencedor
produtores rurais brasileiros ganharam mais tempo para aderir ao plano nacional de renegociação da dívida agrícola. Por decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), Órgão deliberativo máximo do Sistema Financeiro Nacional, o prazo, que antes
produtores rurais brasileiros ganharam mais tempo para aderir ao plano nacional de renegociação da dívida agrícola. Por decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), Órgão deliberativo máximo do Sistema Financeiro Nacional, o prazo, que antes
candidatura ao cargo de prefeito. Ausência de quitação eleitoral. Parcelamento de multa eleitoral. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Não pagamento de parcelas. Recurso a que se nega seguimento.DECISÃO1. Mileni Cristina Benetti Mota teve ... parágrafo único, da Res.-TSE nº 22.717, porquanto, apesar de constar, na Procuradoria da Fazenda Nacional, a pendência de multas eleitorais, nada havia nos bancos de dados da Justiça Eleitoral. Afirma a existência de omissão ... documentação, juntada pelo juiz eleitoral, relativa à pendência de multas eleitorais na Procuradoria da Fazenda Nacional constitui prova ilícita, contrariando a boa-fé processual. Cita precedentes do STF e de TREs.Os embargos foram desprovidos ... juiz eleitoral determinou a intimação da pretensa candidata para que apresentasse certidão da Procuradoria da Fazenda Nacional no prazo de 72 horas (fl. 35). A impugnada, no dia seguinte, requereu mais cinco dias para apresentar ... partes.O Juiz Eleitoral verificou que, em 04.08.2008, o parcelamento da multa concedido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional foi rescindido, em 07.06.2007, em razão do não-pagamento das parcelas (fl. 40). Assim, na época ... multa eleitoral, embora inadmissível a "certidão positiva com efeitos negativos" , obtido na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou na Justiça Eleitoral, possibilita o reconhecimento da quitação eleitoral, para fins de pedido de registro de candidatura
candidatura ao cargo de prefeito. Ausência de quitação eleitoral. Parcelamento de multa eleitoral. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Não pagamento de parcelas. Recurso a que se nega seguimento.DECISÃO1. Mileni Cristina Benetti Mota teve ... parágrafo único, da Res.-TSE nº 22.717, porquanto, apesar de constar, na Procuradoria da Fazenda Nacional, a pendência de multas eleitorais, nada havia nos bancos de dados da Justiça Eleitoral. Afirma a existência de omissão ... documentação, juntada pelo juiz eleitoral, relativa à pendência de multas eleitorais na Procuradoria da Fazenda Nacional constitui prova ilícita, contrariando a boa-fé processual. Cita precedentes do STF e de TREs.Os embargos foram desprovidos ... juiz eleitoral determinou a intimação da pretensa candidata para que apresentasse certidão da Procuradoria da Fazenda Nacional no prazo de 72 horas (fl. 35). A impugnada, no dia seguinte, requereu mais cinco dias para apresentar ... partes.O Juiz Eleitoral verificou que, em 04.08.2008, o parcelamento da multa concedido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional foi rescindido, em 07.06.2007, em razão do não-pagamento das parcelas (fl. 40). Assim, na época ... multa eleitoral, embora inadmissível a "certidão positiva com efeitos negativos" , obtido na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou na Justiça Eleitoral, possibilita o reconhecimento da quitação eleitoral, para fins de pedido de registro de candidatura
equipe do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) chega nesta segunda-feira a Porto Velho, onde vai apurar a situação do sistema carcerário do estado de Rondônia. As condições degradantes a que estariam submetidos presos
equipe do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) chega nesta segunda-feira a Porto Velho, onde vai apurar a situação do sistema carcerário do estado de Rondônia. As condições degradantes a que estariam submetidos presos
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