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Penal e Código de Processo Penal. A aplicação da pena deverá ser analisada de forma individualizada de acordo com a conduta do agente.Dois policiais foram condenados à pena de 9 anos de reclusão

Cacoal ou Porto Velho, o que acaba piorando em alguns casos a situação dos acidentados”, afirmou.De acordo com o deputado Airton Gurgacz os médicos ortopedistas que faziam o atendimento no Hospital Regional

demanda ainda se encontra represada por conta da demora na entrega por parte da Sesdec. De acordo com o que constatou a parlamentar, a preocupação maior é com o segmento dos jovens, que precisam ... regionais, ocasionando o atraso na separação e liberação dos lotes de Carteira de Identidade. Ainda de acordo com o secretário Reis, as equipes da Sesdec vêm trabalhando para reduzir o prazo de entrega da documentação

forro e R$ 10 mil da elétrica. “A decisão foi tomada em acordo com os permissionários do local em reunião realizada na quarta-feira (20). De comum acordo decidimos que para realizar um bom trabalho

casa, na noite desta quinta-feira, na Avenida Rosa de Saron, Bairro Jardim Primavera, em Vilhena.De acordo com uma testemunha, por volta das 22h30min, um homem chegou e chamou a vítima pelo nome. Assim

RONDONIAGORA, o chamamento parecia ser imediato. Segundo o secretário Marcos Rocha, os eles serão chamados de acordo com a ordem de classificação. No total, serão chamados 316 agentes, sendo 50% neste início

Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), realizou 34.217 atendimentos em todo o estado. De acordo com os números registrados no Sistema de Informação do Consumidor (Sindec)), do total de atendimentos, 23.920 foram ... estabelecida pelas leis de defesa do consumidor, com agendamento de audiências de conciliação. Caso não ocorra o acordo, o consumidor é orientado a ingressar com ação no Juizado Especial Cível.Em 2015, o Procon também

fevereiro no site da entidade: www.conitec.gov.br.A região norte, teve os maiores índices, de acordo com o dossiê, e Rondônia perde para os estados do Acre (28,62%), Amapá (28,85%), Amazonas

concurso público. Segundo o secretário de estado Justiça, coronel Marcos Rocha, os agentes penitenciários serão chamados de acordo com a ordem de classificação. Os agentes penitenciários convocados concluíram curso de formação básica em novembro

serem acarretadas com o cancelamento de 50% dos voos da Gol Linhas Aéreas em Rondônia. De acordo com o parlamentar, com a medida, o preço das passagens, considerado uns dos mais caros do país, deve

escolar, e que não há prejuízo em discutir o tema no início de fevereiro, já que, de acordo com o projeto original da Seduc, os efeitos das mudanças só teriam início a partir de março

responder um procedimento simplificado. “Já no ambiente familiar a ameaça importa em prisão em flagrante”, define. De acordo com o delegado, outro crime comum nas delegacias, que nem depende da mulher para o homem

Fortuna, a 18 quilômetros de Porto Velho, região rural pertencente ao Município de Candeias do Jamari.De acordo com policiais que atenderam a ocorrência, a vítima teria presenciado um crime de furto em residência

Estado o pagamento de pensão, mesmo não sendo comprovado atividade de trabalho remunerada do falecido.Ainda de acordo com o voto (decisão) do relator, o Estado não tem razão com relação aos parâmetros fixados para ... fixada na sentença de primeiro grau, que é de 25 anos de idade do pensionista, está de acordo com a orientação da jurisprudência.Abertura dos julgamentos em 2016A sessão de julgamento

José de Alencar, na região central de Porto Velho. Um veículo da Prefeitura acabou capotando.De acordo com relatos de testemunhas o Clio da Prefeitura seguia pela Pinheiro Machado quando foi atingido por uma Frontier