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síntese, o autor foi despojado do mandato eletivo, sem que se lhe viabilizasse a manifestação no processo. Ante a suficiência, sob o ângulo da liminar, desta causa de pedir, projeto o exame das demais para ... isso, viabilizo a reassunção da cadeira na Assembléia Legislativa pelo autor”. VEJA DECISÃO NA ÍNTEGRA:DECISÃOPROCESSO - RELAÇÃO SUBJETIVA - TITULAR DE SITUAÇÃO CONSTITUÍDA E ALCANÇADA POR DECISÃO - INADMISSIBILIDADE COMO PARTE INTERESSADA NA ORIGEM - RECURSO ESPECIAL ... EMPRÉSTIMO DE EFICÁCIA SUSPENSIVA.1. A Assessoria assim retratou as balizas deste processo:Ação cautelar, com pedido de liminar, para conferir efeito suspensivo a recurso especial interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral ... novembro de 2009.Afirma caracterizado o desrespeito ao artigo 47, parágrafo único, do Código de Processo Civil e ao artigo 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal, por haver litisconsórcio necessário entre ... após citação do suplente Silvernani César dos Santos, seja julgado procedente o pedido formulado na cautelar.O processo veio concluso para apreciação da medida acauteladora.2. Percebam que a decisão prolatada pelo Tribunal Regional Eleitoral ... síntese, o autor foi despojado do mandato eletivo, sem que se lhe viabilizasse a manifestação no processo. Ante a suficiência, sob o ângulo da liminar, desta causa de pedir, projeto o exame das demais para ... manifestação, colham o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral.6. À Assessoria, para acompanhar a tramitação deste processo, bem como daquele em que interposto o recurso especial que, chegando a esta Corte, deve ter o desta

pública para que seja determinado ao Estado de Rondônia que apresente, no prazo de contestação, cópia do processo licitatório e do contrato firmado com a empresa vencedora do processo para construção do Presídio de Ariquemes ... federal para a obra. O MP solicitou então à Comissão Permanente de Licitação de Rondônia cópia do processo licitatório, mas a comissão não se pronunciou. Posteriormente, foi oficiado aos responsáveis pela construção pedido de informações

para que os biomédicos possam, em pé de igualdade com os farmacêuticos, se inscrever para participar de processo seletivo que visa a contratar pessoal, no cargo de farmacêutico, com habilitação em análises clínicas, para

fazer o seguinte alerta e as SEGUINTES DETERMINAÇÕES, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:1. Processo TC-032.893/2008-9 - (REPRESENTAÇÃO). 1.1. Interessada: Secretaria de Controle Externo – RO.  (SECEX-RO). 1.2. Órgão/Entidade: Município

jornais, por exemplo. O julgamento começa com o depoimento das testemunhas, passa pela leitura de peças do processo e o interrogatório dos réus. Em seguida, são realizados os debates entre defesa e acusação, que podem

Arte”. A soberania da “clínica”, antes um orgulho da classe, sucumbiu à biotecnologia. No processo de cura o empirismo foi aos poucos dando lugar ao conhecimento técnico altamente qualificado e instrumentalizado. Não há mais espaço

decisão liminar expedida ontem à tarde, nos autos do processo 2010.41.00.001869-3, que tramita na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, o juiz federal Flávio da Silva Andrade indeferiu o pedido de suspensão

Defensoria Pública.Logo após o sorteio dos sete jurados, foi iniciada a leitura de algumas peças do processo. Quando concluída essa fase, será feito o interrogatório dos réus. As testemunhas arroladas pela acusação foram dispensadas

corporal leve perante a Auditoria Militar, mas a denúncia foi transformada em crime de tortura e o processo encaminhado à Justiça comum (Vara de Delitos de Trânsito e de Crimes contra a Criança ... julgamento realizado em outubro de 2007. O ex-policial recorreu ao STJ, requerendo a anulação do processo, a suspensão da execução e seu retorno à função de 1º sargento da PM. No pedido de habeas ... diversas nulidades processuais, entre elas ofensa aos princípios do juiz natural, da ampla defesa e do devido processo legal.Segundo a relatora, a alegada incompetência da Vara de Crimes Contra a Criança e o Adolescente

Prefeitura de Porto Velho mudou a data da prova do processo seletivo simplificado para contratação em regime emergencial de profissionais para a educação. Conforme a Secretaria Municipal de Administração (Semad), responsável pelo certame, a prova

decisão inédita foi tomada pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Em processo relatado pelo Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, uma união homoafetiva (entre dois homens) foi reconhecida pela Justiça

instante surge um “pai” ou uma “mãe” para essa criança, que há quase duas décadas está em processo de gestação. E, por que não dizer, deverá ter “um parto bastante dolorido”, em função dos interesses

encerram dia 18 de maio. E podem ser feitas exclusivamente pelo endereço eletrônico da instituição responsável pelo processo, a Funcab:www.funcab.org .O candidato poderá se inscrever para mais de um cargo, desde que não haja ... administrativas. A taxa é de R$ 65 para nível médio e R$ 75 para nível superior.O processo seletivo contará com uma prova objetiva, para todos os candidatos, a ser realizada

Prefeitura de Porto Velho abriu processo seletivo simplificado para contração de profissionais em regime emergencial, destinados à área de educação, para trabalharem na capital e no Projeto Ribeirinho. As inscrições já estão abertas no Centro ... horário comercial, munidos de RG, CPF, comprovante de residência, certificado ou diploma de escolaridade.Para participar do processo seletivo, é necessário ter idade mínima de 18 anos, ser brasileiro nato ou naturalizado, estar em dias

para Ji-Paraná e cidades vizinhas, especialmente porque as atividades oferecidas melhorem a condição de vida, num processo que envolve o bem físico, mental, psicológico e emocional, além de incentivar relacionamentos sociais, como família