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entidades sindicais buscam negociar pautas emergenciais para servidores de sua base. IBAMA e Cultura também em pleno processo de debate de suas demandas realizam encontros setoriais no próximo dia 11, sexta-feira ... demanda está próxima de ser resolvida, mas ainda exige atenção para que seja dada agilidade ao processo. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, já encaminhou um aviso ministerial ao ministro Paulo Bernardo, do Planejamento

prazo previsto na norma que trata da perda do cargo eletivo por infidelidade partidária. O relator do processo foi o juiz Paulo Rogério José. Durante o julgamento, o Ministério Público insistiu na acusação da configuração ... infidelidade partidária. A defesa do governador, representada pelo advogado Hiram Marques, pugnou pelo arquivamento do processo pela intempestividade da representação do Órgão Ministerial. A Resolução do TSE n. 22.610/2007 (art. 1º, §2º) determina ... acompanharam o voto do juiz Paulo Rogério no sentido de acolher a preliminar de decadência, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC. Determinou ... arquivamento com observância das cautelas de praxe. Vale ressaltar que, no curso do processo, o próprio Ministério Público Eleitoral concordou com a existência de decadência, requerendo a extinção do feito

Universidade Federal de Rondônia (UNIR) abriu processo seletivo para estudantes da rede pública, através do ENEM. O cadastro deve ser realizado no próprio site do MEC. São 275 vagas para os mais diversos cursos

Distrito Federal para se inteirar sobre o assunto e manifestar apoio a idéia de abertura de processo para pedido de impeachment. Hélio mantém contato com o Conselho Federal da OAB, onde acompanha a posição

organização não se ateve ao fato de que a Lei Federal 11.690/08, artigos do Código de Processo Penal, exigindo diploma de Nível Superior ao cargo. Confira a decisão:1ª CÂMARA ESPECIAL DESPACHO DO RELATOR ... Cargos da Carreira Policial Civil do Estado de Rondônia, por violar o artigo 159 do Código de Processo Penal com a nova redação inserida pela Lei 11.690/2008. Consta do edital, item referido, como requisito ... ilegalidade do ato pelo fato de a Lei Federal 11.690/08, que modificou artigos do Código de Processo Penal, exigir seja o profissional desse cargo portador de Diploma de Nível Superior, por isso

sobre a transposição para os quadros da União. A advogada Vera Lucia Rodrigues, que cuidou desse mesmo processo com os trabalhadores do Amapá e Roraima, esclarece dúvidas e conta com detalhes como foi feita

Mauro Rodrigues (PSDB-Porto Velho) começou a partir da contratação da firma vencedora da licitação. Durante o processo licitatório, inclusive as reuniões para consultas ao Tribunal de Contas de Rondônia, nenhum dos três parlamentares

regular as ações praticadas na sua gestão a frente da Sesau, e determinou o arquivamento sumário do processo, o deputado Miguel Sena, indagou da tribuna: “E agora quem vai pagar pelo desgaste político e moral ... deputado Amauri da Muleta, também destacando ter sido vítima no passado de uma série de processos que também acabaram arquivados. O deputado Edson Martins também se solidarizou com o deputado Miguel Sena

dezembro Horário: Das 08h00 às 12h00 e das 14h30 às 17h30 Local: Teatro Banzeiros OFICINA 03PROCESSO DE REALIZAÇAO CINEMATOGRÁFICA MINISTRANTE: MARCUS VILARDias: 09, 10 e 11 de dezembro Horário: Das 08h00 às 12h00

Direção da FARO e a Comissão do Processo Seletivo 2010.1, instituída pelo Ato Decisório n.122/2009 de 30.10.2009, torna público o resultado do processo seletivo 1ª Etapa (vagas totais), VEST/FARO 2010.1, nos cursos de Administração, Ciências

regulação do transporte terrestre e fluvial no Brasil. A principal mudança é a exigência de licitação nos processos de concessão de autorização para os serviços de balsas, em lugar do atual sistema de outorga ... cartéis.Para Moreira Mendes, esses problemas ocorrem porque os balseiros não precisam se submeter a qualquer processo de licitação para operar o serviço, nem obedecer a uma política tarifária definida, ou seja, trabalham ... até hoje não saíram do papel, porque os balseiros impedem o avanço do processo. “A construção dessas pontes em Porto Velho é prejudicial à categoria, pois a travessia de uma carreta chega a custar hoje

vésperas do ano eleitoral, um grupo de deputados estaduais avançou sobre o processo de construção do novo prédio da Assembléia Legislativa de Rondônia. O “motim” liderado pelos deputados Alexandre Brito (PTC-Porto Velho), Maurão

menos uma decisão, mas como a própria Zelite Andrade antecipou, gera reflexos em pelo menos 100 outros processos.A briga jurídica dos candidatos a cargos no MP parecia ter chegado ao fim na segunda-feira ... vislumbra a necessidade de nova contratação. Ao defender a nomeação dos candidatos, o relator da maioria dos processos, desembargador Walter Waltenberg sustentou que o "orçamento é administrável...certamente, é possível suprimir cargos de nomeação voluntária

Comissão Eleitoral da ASTIR deve proclamar a Chapa 45, encabeçada pelo PM Cleiton, como vitoriosa no processo eleitoral. A chapa venceu a 10, encabeçada por Aildo da Cruz. Até às 22 horas desta terça-feira

vias de acesso com menor quantidade de obstáculos naturais. O diretor do Sipam explica que, depois de processadas, as imagens servirão para elaborar cartas topográficas com informações sobre a altimetria da região (padrão do relevo