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preso em Machadinho do Oeste com 700 quilos de cocaína. Em seguida foi solto para responder o processo em liberdade. A polícia suspeita que o crime tenha sido “acerto de contas”.Em 2008, a vítima

Disposições Transitórias da mesma Carta. O governo de Rondônia, autor da ação, afirmava não ter participado desse processo legislativo, alegando violação aos princípios da independência dos Poderes e da reserva de iniciativa de lei, inscritos

acordo pode dar solução a pelo menos 505 processos, cujas audiências serão realizadas durante toda a Semana de Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, de segunda à sexta-feira em 13 comarcas ... pelo Judiciário para alcançar a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, que objetiva solucionar todos os processos distribuídos até dezembro de 2005 em todo o país.Esse esforço do Judiciário utiliza a conciliação, prática ... levaram uma questão para que a Justiça decida, podem chegar a um acordo, que põe fim ao processo. Em 2008, na Semana Nacional de Conciliação, foram realizadas 305.591 audiências, das quais, 44,3% resultarem ... processuais.Meta 2Em Rondônia, no 1º grau da Justiça Estadual, em agosto foram julgados mais 178 processos que se enquadram na Meta 2. Isso elevou o número de processos desse tipo que foram ... Justiça (2º grau), no último mês foram realizados mais 2 julgamentos. Com isso, faltam apenas 7 processos para que, nesse grau de jurisdição, Rondônia alcance a Meta 2, a exemplo do que já aconteceu ... Turmas Recursais do Judiciário Estadual, onde não há mais "processos da Meta

candidato e emissão de recibos em momento inoportuno. Impetraram mandado de segurança (MS) alegando falhas no processo de prestação de contas: intempestividade do recurso que negou as contas; não foi garantido ao vice-prefeito

palamentares. “Essa carta da CUT, que deveria estar ao lado dos servidores infelizmente não contribui com o processo que deverá ser votado amanhã”. Em aparte, os senadores Geraldo Mesquisa (PMDB-AC), Papaleos Paes (PSDB

manutenção dos benefícios, esclarecendo que as vagas aos cursos superiores serão publicadas semestralmente, quando serão realizados processos seletivos próprios para o preenchimento. “Quanto aos colaboradores que ainda não concluíram o ensino médio, estamos estudando

princípio, de 1h30, o que significaria apenas 37 minutos para cada um dos quatro réus no processo.O MPE entende que o pedido de concessão de prazo individual (de 1h30 para os debates orais

mandatos outorgados pela soberania do voto popular", afirmou.Na prática, a decisão suspende temporariamente o julgamento de processos que podem resultar em cassações de governadores: Marcelo Déda (PT), de Sergipe; e Roseana Sarney (PMDB ... Maranhão.O processo contra o governador de Roraima, José de Anchieta Jr. (PSDB), não deve ser suspenso porque foi originado no TRE de Roraima. Em relação ao governador de Rondônia, Ivo Cassol (PP), que responde ... dois processos no TSE, um deles ficará suspenso e outro não.Segundo Grau, há divergências dentro do TSE sobre a competência para julgar esses casos. Para o ministro, se o tribunal continuar a julgar casos

cumprir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que preceitua a solução de todos os processos judiciais distribuídos até dezembro de 2005 em todo o país. É a Semana de Conciliação, promovida pelo ... agendadas na 2ª Vara Cível de Ji-Paraná. O esforço é uma maneira de dar solução a processos antigos, incentivando as partes à busca de fim amistoso para o conflito levado à Justiça.Esforço semelhante ... tribunais participaram da Semana.Em Rondônia, foram realizadas 115 audiências e em 58,3% dos casos o processo foi finalizado por acordo, com valores homologados de R$ 245.415,00. Segundo o desembargador Sansão Saldanha, corregedor

produção do relatório final do GT. É esse relatório que abre possibilidade para início de um processo de negociação. Com isso, a expectativa é de que as negociações comecem ainda em outubro e não

coletiva nesta sexta-feira que são poucas as chances da votação ocorrer ainda este ano e o processo eleitoral de 2.010 impede o TRE de realizar a votação no próximo ano. O juiz disse ... caso o plebiscito tenha um resultado negativo a emancipação, será necessário que se retome todo o processo de aprovação para que se realize uma nova consulta. Paulo Rogério afirmou ainda que o Tribunal Superior Eleitoral

treinamentos voltados para o desenvolvimento de um ambiente de trabalho saudável, o aumento contínuo da qualidade dos processos e produtos e o permanente respeito ao meio ambiente.As atividades do projeto foram iniciadas

unanimidade, decidiu que o juízo de Direito da 1ª Vara de Cerejeiras vai julgar o processo que envolve um proprietário de terras acusado de desmatar uma área de preservação permanente da Floresta Amazônica.O conflito

sido decisivo na consolidação da instituição nessas regiões”, declarou.O deputado federal Eduardo Valverde, falou do processo de construção da gestão compartilhada e parabenizou o Governo do Estado pela continuação e aperfeiçoamento do modelo

situação financeira tenha sido alterada nos últimos tempos. Carlão reclamava do alto valor da causa no processo 0063423-35.2006.822.0001, em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública, visando a indisponibilidade de bens dos requeridos para ... rondoniense.O juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa , não acatou o recurso e mandou retira-lo do processo, considerando entre outras justificativas que não há que se falar em concessão de assistência judiciária gratuita