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nota enviada pelo Incra:“Face ao exposto, levamos ao conhecimento público que, até a conclusão do processo de desapropriação do referido imóvel, sua área será preservada de qualquer ocupação, com a necessária atuação e fiscalização

INCRA, transferindo a área para o Município, na ocasião representado pelo prefeito Lindomar Barbosa Alves.Através do processo administrativo INCRA/SR/RO/N.º 54300.000125/00-49, o lote n. 61 da Gleba Candeias do Jamari, Setor Candeias ... pode dar outra destinação ao bem doado que não seja a regularização das posses urbanas, através de processo administrativo competente, que deve culminar com a outorga da escritura pública e a transferência do domínio ... estão sendo aprovadas Leis Municipais de desapropriação de áreas da zona urbana antes mesmo de se processar a devida regularização fundiária.  Ora, o Município não pode desapropriar áreas que estão registrados em seu próprio nome

sessão é transmitida ao vivo pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (www.tjro.jus.br). Mais informações sobre o processo estão disponíveis na página especial do TJRO (www.tjro.jus.br/ursobranco).

foram dois dos líderes da matança no Urso Branco. Os membros do Ministério Público apresentaram trechos de processos em que testemunhas relatam terem visto os dois acusados praticando os assassinatos e, portanto, derrubaram a tese

Grieco Puppio e Cláudio Wolf Harger apresentaram as armas artesanais fabricadas pelos presos e depoimentos colhidos no processo para mostrar aos jurados que os réus Michel Alves e Anselmo Garcia de Almeida foram dois ... Promotor de Justiça Renato Grieco.Ainda durante a sustentação do MP, foram lidos diversos trechos de processos em que testemunhas relatam terem visto os dois acusados praticando os assassinatos.Os membros do MP rechaçaram ... destaque foi o apelo feito aos jurados para que ficassem atentos às provas periciais apresentadas no processo, resultado de diligências e oitivas procedidas durante todo o processo. "A sociedade conta com cada um de vocês

Faculdade São Lucas, a Prefeitura iniciou a reforma do museu do parque. As peças passam por um processo de limpeza e restauração, mas o objetivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) é ampliar

anos). Pelo menos três presos serão julgados à revelia, porque se encontram foragidos.O processo sobre a chacina do Urso Branco em 2002 reúne 13 volumes, com mais de 60 testemunhas ao longo de mais

vistoria técnica de qualidade ambiental, de manejo e de ordenamento florestal, pesqueiro e faunístico, assim como os processos de licenciamento ambiental. “Os biomas da Amazônia, do Cerrado e da Caatinga, entre outros, estão correndo sério

relação médico-paciente. Decisões judiciais são hodiernamente prolatadas impondo aos médicos um fardo demasiado pesado em processos indenizatórios. Como, por exemplo, a inversão do ônus da prova, onde quem acusa nada tem que provar. Concessões ... justiça gratuita são rotineiramente decretadas nesses mesmos processos sem um mínimo de critério, dando aos que utilizam o meio processual como tentativa de enriquecimento ilícito o prêmio da aventura gratuita. É a regra que deveria

sentenças judiciais, que constituem os chamados precatórios. Em razão disso, foi determinado pela presidência a instauração de processo judicial para análise de possíveis medidas de sequestros.Pelas novas regras aprovadas pelo Poder Legislativo e sancionadas ... presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, determinou a instauração de processo judicial

mundo”, e possivelmente isto acabou influenciando no seu julgamento no TRE, tendo em vista que em processos idênticos julgados recentemente, outros dois deputados acabaram sendo absolvidos.Com relação a entendimento de alguns magistrados ... saída para o PSDB, Miguel Sena disse se tratar em mais um absurdo, por não constar no processo absolutamente nada sobre esta abordagem, se materializando ainda no silêncio do Ministério Público Eleitoral.Ele complementou afirmando

deputado estadual Neri Firigolo (líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa) para fazer avaliações do processo eleitoral e definir estratégias de campanha eleitoral.Para o deputado Neri Firigolo que vai concorrer à reeleição

outras fontes alternativas mais caras, como termoelétricas. Mas fica claro o exemplo de que devem ser utilizados processos mais transparentes que convençam a importância de obras com tamanha importância. Do jeito que foi procedido transpareceu

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa) concluíram na última sexta-feira (23) o processo de seleção de bolsistas que irão atuar no monitoramento ambiental dos lotes regularizados pelo Programa Terra Legal

qualquer de seus membros, ou de partido político representado na Assembléia Legislativa, se manifestar sobre o processo, assegurando, no entanto, ampla defesa, após o trânsito e julgado do processo judicial. O dispositivo constitucional não chegou ... anteriormente pela mesa diretora da ALE, tendo em vista, o julgamento favorável por parte do TRE, aos processos de infidelidade partidária, movidos contra os deputados Euclides Maciel (deixou o PSL e se filiou ao PSDB