Busca
Resultados da busca para processo
FARO está com inscrições abertas para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil, no município de Guajará Mirim. A especialização é direcionada a bacharéis, advogados, promotores, juizes, procuradores, operadores ... Direito, nos aspectos teóricos e práticos, oferecendo aos participantes sólidas informações acerca do Direito Civil e Processo Civil, destacou o subdiretor.Os componentes curriculares são formados pelas disciplinas de Metodologia da Pesquisa, Teoria Geral ... Direito Civil, Direito Civil e Processo Civil Constitucional, Direito das Obrigações, Teoria Geral do Processo Civil, Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual, Processo de Conhecimento, Teoria Contratual, Recursos no Processo Civil, Direito das Coisas, Processo ... Execução, Direito de Família, Direito das Sucessões, Processo Cautelar, Procedimentos Especiais, Docência no Ensino Superior e Orientação e Apresentação TCC/Monografia.O escritório da FARO em Guajará Mirim fica localizado na Av. 15 de novembro
extinção de municípios em Rondônia é clara ao definir em seu artigo 1º, parágrafo único, que os processos terão início “mediante representação fundamentada, dirigida à Assembléia Legislativa, assinada no mínimo por 150 eleitores, residentes ... áreas que se deseja desmembrar, incorporar, fundir ou extinguir”. Veja decisão do TSE:PROCESSO: MS Nº 4264 - Mandado de Segurança UF: RO JUDICIÁRIA MUNICÍPIO: NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE - RO N.° Origem: PROTOCOLO: 255652009 - 11/11/2009 ... ELEITORAL - INCORPORAÇÃO/DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIO - ESTUDOS DE VIABILIDADE - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR LOCALIZAÇÃO: CPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO FASE ATUAL: 13/11/2009É o relatório. Decido. Em um exame perfunctório, próprio das medidas liminares, constato
margem esquerda, conhecida como "Guayara-Mirim". Com a construção da ferrovia, se deu a partida ao processo de ocupação da área. Constituída a empresa "Madeira-Mamoré Rallways Co.", foi escolhida como ponto inicial da ferrovia
Nada Consta” da Justiça do Estado. O nome de César Cassol foi envolvido de forma injusta no processo que acusa outros deputados e ex-deputados no escândalo da distribuição de passagens aéreas na Assembléia Legislativa
discussão com os servidores públicos de Rondônia. Ela trabalha na Câmara dos Deputados e foi responsável pelo processo de transposição dos servidores de Roraima e Amapá, mesmo caso dos trabalhadores de Rondônia
parte de uma organização criminosa que atua no Brasil e na Colômbia. A droga depois de processada chegaria a 500 quilos que seria distribuída em São Paulo e em outros países. A carreta com placas
senhas e ao final, o Habeas Corpus deferido pelo Tribunal de Justiça de RondôniaNúmero do Processo: 0099224-59.2009.822.0501 Classe: Petição (Criminal) Data da Distribuição: 18/09/2009 Requerente(s): Gerência de Estratégia e Inteligência Advogado ... mencionadas, como requerido, consignando que a senha não autoriza qualquer procedimento de interceptação de conversas telefônicas. Este processo correrá em segredo de justiça. Ciência ao Ministério Público. Encaminhe-se cópia desta decisão à Corregedoria Geral
Transposição pelo Congresso Nacional, serão transferidos para o quadro da União.Estiveram também acompanhando o processo de votação os dirigentes do Sindsaúde que destacaram a aprovação do projeto de interesse dos servidores da saúde, assegurando
intoxicação por DDT nos exames bancados pelo Sindsef já existem ações judiciais, entretanto, a demora dos processos judiciais, que podem demorar décadas, preocupam os dirigentes sindicais e os servidores intoxicados.Visando antecipar o tratamento
Caso a multa e os serviços executados não sejam pagos dentro do prazo determinado, os proprietários serão processados administrativamente e inscritos na dívida ativa do município para execução pela Fazenda Pública Municipal
possibilita a transferência de servidores do ex-território federal de Rondônia aos quadros da União, em processo que ainda dependerá de regulamentação. A leitura foi feita pelo primeiro-secretário, Heráclito Fortes. O senador Valdir Raupp
possibilita a transferência de servidores do ex-território federal de Rondônia aos quadros da União, em processo que ainda dependerá de regulamentação. A sessão solene do Congresso Nacional está marcada para às 11 horas (horário
inimigo mais poderoso. Na verdade, o paranaense Neucir Battiston é bem articulado e sabe conduzir o processo político, sobretudo quando está na berlinda. TJ, MP e TCE na miraAs vitórias de Miguel Sena sobre ... polpudo salário de R$ 20.000,00.Churrasco... A vinda da advogada Vera Lucia Rodrigues, que conduziu o processo de transposição dos servidores de Roraima e Amapá, acendeu o alerta de alguns escritórios de advocacia
botos tucuxi que dependem de um comportamento especifico de subida e descida do rio em seu processo de reprodução e as técnicas de transposição de peixes por uma escada não surte efeitos.Em relação
havia aceitado convite do prefeito Dinho Souza, que o escolheu para iniciar o processo de criação e estruturação da referida pasta. Nesses dois meses, Júnior Silva criou e realizou o 1º carnaval Fora de Época
Página 940 de 1.065