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domiciliado na cidade de Porto Velho – RO, Rua:  Barreiros, nº 2449, Marcos Freire, CEP: 76814-022.Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme

totalmente tomado pelas águas. A tendência é que nos próximos dias a Prefeitura decrete situação de calamidade pública em decorrência da cheia, apurou o jornal. Além do Município, estão realizando ações para minimizar os impactos

fraldinha e infantil. Um dos que mais chamou a atenção, tanto da federação do Acre quanto do público, foi o atleta fraldinha Kaleb, de 5 anos idade. Kaleb Pereira de Melo ficou em primeiro lugar

deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) solicitou à mesa diretora da Assembleia Legislativa, a realização de uma Audiência Pública. Prevista para próxima segunda-feira (7), a partir das 14h30, no plenário da casa de leis ... gasolina, do diesel e do etanol. O deputado Alan Queiroz destaca a importância da realização desta Audiência Pública, sendo essa uma forma de evitar que a população seja explorada por conta da alta dos preços

Terraplanagens Ltda, CNPJ: 59.858.534/0001-04 Rua: Anari, Nº 6499 Sala A, Bairro: Eldorado, Porto Velho – RO, torna público que Recebeu  da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, a Licença Ambiental Simplificada

leis e à autoridade do Estado.  Trata-se de um ataque direto a Agentes de segurança pública que cumprem a missão constitucional de proteger o patrimônio natural e garantir a ordem pública. Ressaltamos ... classifica este episódio como um atentado contra as forças do Estado e contra a vida de agentes públicos no exercício legítimo de suas funções." Tal ato não será tolerado e será respondido com toda

outros membros do partido. O “O Coração da Amazônia” é um hub regional de inovação em políticas públicas, lançado pelo União Brasil como parte do programa Brasil 2044.   Luana Rocha disse que aceitou mais este ... para fazer com que Rondônia mantenha o ritmo de crescimento socioeconômico, sendo modelo de inovação em políticas públicas, com soluções práticas para desafios de sustentabilidade na região”, afirmou Luana Rocha. Entre as conquistas já alcançadas ... pelo “Coração da Amazônia”, Emília Rueda citou a elaboração de uma matriz de políticas públicas que serve como norte para o desenvolvimento dos trabalhos para a região; a criação de uma metodologia de avaliação ... desenvolvimento de uma inteligência artificial, em parceria com pesquisadores, que apoia gestores na construção de políticas públicas, alinhadas aos critérios ESG (Ambiental, Social e Governança

deputado Luís do Hospital aos servidores do DER reafirma seu compromisso com a valorização dos servidores públicos de Rondônia, o fortalecimento das instituições representativas e a garantia de serviços de qualidade à população. Também participaram

cargo, já a AROM, através de seus advogados, garantiu uma liminar na 2ª Vara da Fazenda Pública, suspendendo os efeitos de uma assembleia extraordinária marcada por 12 prefeitos para destitui-lo da função, sem justificativa

Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública pedindo que a multinacional JBS pare imediatamente de conceder autorização de saída de caminhões com excesso de peso para tráfego nas rodovias federais de Rondônia. A ação ... desgaste do piso aumenta de forma exponencial com o peso excessivo. “Além dos danos materiais ao patrimônio público, o tráfego com excesso de peso também causa prejuízos à segurança dos usuários das estradas, aumentando

impacto alto”, disse. Marcos Rogério defendeu a revisão do modelo e também a realização de audiências públicas na Comissão de Infraestrutura (CI) para debater alternativas que reduzam os custos aos usuários. Além disso

ações estão o monitoramento do nível dos rios da Amazônia Ocidental e o contato com instituições públicas para apoiar as demandas consequentes dos períodos de cheia e seca, a fim de ampliar o atendimento

milhões em 89 projetos que contemplaram hospitais, instituições de ensino, organizações sociais e órgãos do poder público. As ações contribuíram para a redução do consumo de 25 mil Megawatts por ano, o equivalente ao consumo

revistado. Se não concordar, a visita pode ser barrada. O procedimento deve ser justificado pelo poder público caso a caso. A revista íntima também poderá ser feita nas situações em que o scanner não ... Central de Porto Alegre (RS). Ela foi absolvida porque a prova foi considerada ilícita, e o Ministério Público estadual recorreu ao STF. Por maioria, o Plenário negou provimento ao recurso do MP, ou seja, manteve ... posteriormente no preso que recebeu a visita. Eventuais abusos na revista poderão levar à responsabilização dos servidores públicos implicados. Quando envolver desnudamento e exames invasivos, a inspeção deverá ser feita preferencialmente por profissionais de saúde ... metais em todas as unidades prisionais do país. Os recursos dos fundos Penitenciário Nacional e de Segurança Pública devem ser usados para essas despesas pelo Ministério da Justiça e pelos estados. Leia a íntegra

garantir seus direitos e ser representado de suas demandas ”, destacou o deputado.   Além do investimento em políticas públicas, Thiago Flores segue participando no Congresso Nacional para ampliar os direitos das pessoas com deficiência sendo autor