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Integrativa  - EPP, Rua: Marechal Deodoro Nº 1719,  Bairro: Santa Bárbara. CNPJ: 22.967.967/0001-80 Porto Velho-RO, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiental de Porto Velho (Sema), em 25/03/2025, a Renovação

Setembro, Nº 660 Galpão Clinker Módulo 01 - Bairro: Lagoa, CNPJ: 21.026.335/0010-40,  Porto Velho-RO, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiental de Porto Velho – Sema, em 31/03/2025, a Renovação

resolução pacífica de conflitos, responsabilidade e transparência, desenvolvimento humano, dentre outros.  * Flávia Albaine Farias da Costa. Defensora Pública do Estado de RO. Mestra em Direitos Humanos. Especialista nos Direitos das Pessoas com Deficiência. Integrante

está na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. Preparada pelo Governo Federal após consulta aos governadores, a PEC entregue pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ao presidente da Câmara ... federal. Um dos pilares da proposta é o de dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública, criado em 2018 por lei ordinária. A fim de desburocratizar procedimentos que, no formato atual, dificultam ... maior integração entre União e entes federados para elaborar e executar as políticas voltadas à segurança pública. Para tanto, prevê a padronização de protocolos, informações e dados estatísticos – algo difícil de ser feito ... padronização de dados e informações é fundamental para que se dê efetividade ao Sistema Único de Segurança Pública”, justificou, em nota, o governo federal ao garantir que essa normatização não significa que a União centralizará ... ostensiva cabe às polícias militares dos Estados e do Distrito Federal. “A partir da PEC da Segurança Pública, essa atribuição será estendida também à PRF, que passará a fazer o policiamento ostensivo em rodovias, ferrovias ... comandos das polícias estaduais; tampouco modificará a atual competência dos estados e municípios na gestão da segurança pública. No entanto, a União poderá estabelecer diretrizes gerais quanto à política de segurança pública e defesa social ... compreenderá o sistema penitenciário. A PEC prevê também a constitucionalização dos fundos nacionais de Segurança Pública e Política Penitenciária; e define as atribuições das guardas municipais, incluindo-as entre os órgãos de segurança pública ... qualquer atividade de polícia judiciária. Além disso, também está prevista sua submissão ao controle externo do Ministério Público”, informou o governo. Outro ponto previsto pela PEC da Segurança Pública é a inclusão de representantes ... sociedade civil na composição do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, que terá também representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Por fim, prevê a criação de corregedorias ... ouvidorias dotadas de autonomia funcional para apurar a responsabilidade funcional dos profissionais de segurança pública e defesa social

vereadora Ellis Regina coordenou esta semana a audiência pública que debateu o cumprimento da Lei de Isenção do IPVA, desequilíbrio econômico e recusa de informações ao município. O tema afeta principalmente os motoristas por aplicativo ... pais de família que prestam grande serviço ao município e que precisam de uma solução do poder público. Estamos aqui com essa missão e vamos nos unir para encontrar esta solução”, disse a vereadora. Além ... composta pelo senhor Antônio Carlos Alencar -coordenador da Receita Estadual, Lucas Brum - Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho, Raiate Gomes de Souza - Presidente do sindicato dos motoristas e Aplicativos, Patric Robertson - Gerente de Arrecadação ... Jungles - Gerente Geral da Urbano Norte, Diego Luciano- Emp Connet Trip, Dra Daniela Nicolay - Promotora do Ministério Público e o vereador e líder do prefeito, Breno Mendes

Mobiliários) já autorizou a negociação de diversos ETFs de criptomoedas na B3. Essa facilidade tem aproximado o público em geral do Bitcoin, dispensando a necessidade de abrir carteiras digitais complexas ou lidar com corretoras estrangeiras ... mercado brasileiro apresenta grande liquidez. Esses números, mesmo em fases de oscilação, demonstram que o público nacional se mantém interessado em criptoativos. Seja como forma de diversificação de portfólio, especulação ou proteção contra a inflação

quem está no dia a dia das escolas. Elas reivindicam respeito, condições dignas de trabalho e políticas públicas que contemplem a realidade da educação básica

audiência pública convocada pelo Governo de Rondônia para debater a Parceria Público e Privada do saneamento básico e expansão da rede de água potável, realizada na sexta-feira passada na capital, gerou mais dúvidas ... municípios possam receber as quotas a que têm direito, razões pelas quais a primeira audiência pública foi considerada um fracasso

longo do período. O processo, agora, segue para arquivamento, encerrando mais um ciclo de fiscalização das contas públicas no estado

sextas-feiras — enquanto durar o estado de atenção. A medida busca manter a população e os órgãos públicos atualizados quanto aos riscos e impactos associados à cheia. Impacto na 425 Entre os principais afetados está

desabrigada precisando do nosso apoio”, ressalvou. A licença-prêmio ou licença assiduidade é um direito do servidor público municipal, de, a cada 5 anos de trabalho ininterrupto de ter direito a três meses de afastamento

infraestrutura. “Essa democratização dos meios de produção e da mídia, nos últimos 30 anos, abriu espaço para públicos, leitores, espectadores, terem contato com mensagens e conteúdos jornalísticos de comunicação e de mídia que antes não ... defende que a indústria de desinformação tem tentáculos que organizam e distribuem os materiais para enredar o público. “Eles usam esse artifício do bombardeamento. Muita gente não tem instrução e se deixa levar por essa ... argumenta a professora Silvia Dal Ben, é necessária a alfabetização de mídia para ensinar diferentes públicos a diferenciar um conteúdo profissional com credibilidade de conteúdos falsos e manipuladores. Em acréscimo, a professora considera ... possam conciliar uma qualidade informativa com uma narrativa que possa se tornar também interessante para esse público.  “É muito desafiador, porque as fake news operam com informações truncadas e de certo apelo que se tornam ... desenvolver novos produtos que aliem qualidade informativa com uma narrativa que seja interessante e acessível para o público.  A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Samira Castro (foto), pondera, entretanto, que o jornalismo profissional ... compromisso com a verdade, com a apuração séria, com a escuta plural e com a responsabilidade pública.  A representante da categoria defende que, quando o jornalismo consegue traduzir temas complexos de forma acessível, com rigor

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revisitou a interpretação sobre a inelegibilidade decorrente da rejeição de contas públicas, estabelecendo que a prescrição da pretensão punitiva não afasta, por si só, a inelegibilidade do agente público. Embora ... agentes políticos, afetando direitos políticos fundamentais. O cenário que se avizinha é extremamente preocupante: ex-gestores públicos, candidatos e pré-candidatos que acreditavam estar em situação regular poderão, sem aviso prévio, serem surpreendidos com indeferimentos

conclusão da obra. O vereador Adalto destacou a importância da união de esforços entre os órgãos públicos para atender a essa necessidade premente da comunidade. “Com a visita de hoje, temos a expectativa

residente e domiciliada Av: Calama, Nº 6471, CEP: 76.824-181 Bairro/Distrito: Aponiã, Porto Velho – RO. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho) a Licença Ambiental