Busca

deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) participou na manhã desta terça-feira de um café da manhã com os membros da Frente Parlamentar Mista da Agricultura e Pecuária para discutir a Medida Provisória ... pelo Congresso ainda neste semestre.Durante o café da manhã, o relator da MP do endividamento na Câmara, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), fez uma explanação, em linhas gerais, do que será o seu relatório ... para os produtores quitarem seus débitos de custeios prorrogados das safras 2003 a 2006, entre outras. RespostaO deputado Moreira Mendes manifestou sua preocupação com a situação dos produtores rurais rondonienses e da região Norte ... resposta urgente. Não podemos ficar aqui protelando uma decisão que já deveria ter sido tomada”, disse o deputado, ao cobrar do Congresso urgência na votação da MP 423. Na Câmara, a MP do endividamento aguarda

Pilotando a coligação “Acredita, é possível”, o deputado estadual Alexandre Brito (PTC) é o primeiro dos 7 candidatos a prefeito a lançar oficialmente a campanha neste processo eleitoral. Ele e a candidata a vice, Silvana

Penal da Comarca de Campo Grande – MS, contra ato da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados – CPI do Sistema Carcerário.O ato atacado consiste na possibilidade de indiciamento dos impetrantes, por suposta infração ... artigos 132, 136 e 320, do Código Penal, conforme proposto no Relatório final, da lavra do Relator, Deputado Federal Domingos Dutra, o qual será levado à votação na CPI no próximo dia 8 de julho ... autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para ... Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores”.No âmbito da Câmara dos Deputados, as comissões parlamentares de inquérito são regidas pelos artigos 35 e seguintes do respectivo Regimento Interno ... trabalhos a Comissão apresentará relatório circunstanciado, com suas conclusões, que será publicado no Diário da Câmara dos Deputados e encaminhado:I - à Mesa, para as providências de alçada desta ou do Plenário, oferecendo, conforme ... JUIZ. PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA DOS PODERES. Convocação de Juiz para depor em CPI da Câmara dos Deputados sobre decisão judicial, caracteriza indevida ingerência de um poder em outro. Habeas deferido.” (HC 80.089, Rel. Min. Nelson ... desta Corte, defiro o pedido de medida liminar, determinando à Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados – CPI do Sistema Carcerário que se abstenha de proceder ao indiciamento dos Juízes de Direito Francisco Gerardo

tratar da pornografia, pedofilia, estupro, aborto e infanticídio nas aldeias indígenas. O autor da proposta é o deputado Valter Araújo (PTB) e membro da bancada evangélica no parlamento estadual. O requerimento também foi subscrito pelos ... deputados Neodi Carlos de Oliveira e Tiziu Jidalias."Este evento visa acima de tudo conscientizar e mobilizar a sociedade em geral, alertando quanto ao fato de a pornografia ser uma das causas principais para ... crimes sexuais, envolvendo principalmente as crianças e adolescentes", disse Valter Araújo.Ainda de acordo com o deputado é preciso ainda estimular os valores éticos e morais, mobilizando as instituições como igrejas, escolas, organizações não governamentais

categorias e o Ministério do Planejamento, em negociações que demoram quase seis meses. O relator da MP, deputado Geraldo Magela (PT-DF), garante que vai prevalecer em seu relatório o que estiver escrito nos acordos

primeiro suplente de deputado estadual por Rondônia Paulo Roberto Oliveira de Moraes pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do mandato da deputada estadual Daniela Santana Amorim (PTB) que estaria inelegível nas eleições ... estando impossibilitada de concorrer a cargo eletivo por 3 anos (2005, 2006 e 2007). A deputada teve seu pedido de registro impugnado quando concorreu ao cargo de prefeita de Ariquemes (RO). De acordo ... quando não cabe mais recurso).Apesar de o recurso transitar em julgado, em dezembro de 2007, a deputada estadual contestou a decisão, alegando perda de objeto do pedido, o que foi aceito pelo Tribunal Regional.O ... seguida, a cassação de seu mandato, e que seja ele diplomado e empossado no cargo de deputado estadual. O relator é o ministro Caputo Bastos

locomoção, hospedagem e alimentação em 30 dias do mês passado. Veja o quanto pediu de indenização cada deputado e senador:ERNANDES AMORIM: R$ 13.734,69MOREIRA MENDES: R$ 9.360,63NATAN DONADON: R$ 9.531,07MARINHA RAUPP

médico e deputado estadual Alexandre Brito (PTC) inicia pela Zona Leste de Porto Velho a caminhada nesta campanha eleitoral. Hoje, ele e a vice, Silvana Davis (PSL), discutem com a equipe de assessores os últimos

PSDB indicou a advogada Regina Russelakis de Oliveira Queiroz na chapa encabeçada pelo ex-deputado Hamilton Casara que concorre a Prefeitura de Porto Velho. Também presidente do PSDB mulher, Regina Russelakis concorreu para uma vaga

Municipal, Silvio Nascimento Gualberto também aparece com irregularidades, assim como a ex-prefeita de Ariquemes e atual deputada, Daniela Amorim. CLIQUE NOS LINKS ABAIXO E CONFIRA AS LISTAS:LISTAS DE POLÍTICOS COM CONTAS REPROVADAS PELO

discurso inflamado, o parlamentar relembrou que a matéria foi aprovada no Senado, aguarda votação na Câmara dos Deputados, mas percebe falta de vontade política para colocá-la na Ordem do Dia. “Tudo para o nosso ... muita luta, com muita dificuldade”, reclamou.O senador questionou o motivo pelo qual o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), que é do mesmo partido da autora da proposta, ainda não a colocou em pauta

presidente da Assembléia Legislativa, deputado Neodi Carlos (PSDC), convocou na manhã de hoje os parlamentares para sessão extraordinária nesta quinta-feira (3), a partir das 15 horas, com a finalidade de apreciar 8 mensagens ... Executivo. O pedido de convocação extraordinária atende uma solicitação do governo.Entre as propostas que serão analisadas pelos deputados está o projeto que prevê a realização do curso de formação de sargentos e cabos da Polícia ... acrescenta, suprime e altera dispositivos na Lei Complementar nº 365, de 6 de fevereiro de 2007.Os deputados também vão analisar a mensagem que autorizar o Poder Executivo a programar o saldo financeiro do lançamento efetuado

deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) reagiu com indignação ao ver aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara um projeto de lei que abre um prazo de 30 dias em cada mandato ... essa manobra sub-reptícia. Não existe meia-fidelidade ou ela é inteira ou não é", criticou.Para o deputado, o projeto de lei de regulamentação de cassação de mandato motivada pela troca de partido discrimina ainda ... para apenas os que têm mandato. É discriminação", argumentou Moreira Mendes.O projeto de lei complementar 124/07, do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), abre uma brecha de 30 dias a cada mandato. Essa "janela" ocorreria

horário gratuito. Tem como vice o administrador Silvio Persivo.HAMILTON CASARA – Derrotado na última eleição estadual, o ex-deputado não tem nenhuma representatividade, tendo conquistado o mandato com a morte do ex-deputado Sérgio Carvalho ... lançar candidatos a prefeito em todas as capitais. Madalena Ferreira é sua vice. MAURO NAZIF – Médico e deputado federal pode ter problemas em fazer decolar sua campanha, lançada somente nesta segunda feira. Foi derrotado

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, a admissibilidade de propostas de emenda à Constituição que normatizam o afastamento do presidente da República e de governadores, prefeitos ... oito PECs sobre o assunto, que tramitam apensadas - 44/99, 115/99, 359/01, 351/04, 383/05, 559/06, 121/07 e 126/07.O deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO), que é relator da matéria na CCJ, recomenda a admissão de todas ... propostas, exceto da PEC 121/07, de autoria do deputado Márcio França (PSB-SP), que obriga os prefeitos de cidades com até 200 mil eleitores a se licenciarem do cargo apenas no caso de concorrerem ... susta a homologação da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Segundo o deputado, a área em questão não constitui mais terra indígena. O relator, deputado Maurício Quintela (PR-AL), apresentou parecer ... favorável. A reunião está marcada para as 14 horas.Demarcações de terrasPor indicação dos deputados Moreira Mendes, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Abelardo Lupion (DEM-PR), a Comissão de Agricultura promove, nessa terça, audiência pública