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relevantes trabalhos prestados em prol da sociedade rondoniense e por sua atuação administrativa na gestão de cargos públicos. A matéria legislativa, aprovada neste mês de novembro, destaca ainda que Jesualdo Pires teve diversas ações ... atuações em prol de diversas instituições filantrópicas, ainda quando atuava como empresário em Ji-Paraná. Na área pública, os deputados enfatizaram a atuação parlamentar como primeiro secretário da mesa diretora da ALE-RO, o farto ... trabalho legislativo aprovado como deputado estadual, e o exemplo de gestão pública implantado na Prefeitura de Ji-Paraná, considerada hoje, a principal referência entre os municípios de Rondônia em transparência, eficiência fiscal e aplicação ... recursos públicos, obtendo inclusive, excelentes avaliações pelo Tribunal de Constas do Estado (TCE-RO), Tribunal de Contas da União (TCU), Índice FirJan, Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Conselho Nacional de Administração

Brasileira, realizam nesta terça-feira (28) a Operação Tapauara, que visa desarticular organização criminosa que desviava recursos públicos oriundos, entre outros, da Educação e da Saúde em Tapauá, no Amazonas.O prefeito do município de Tapauá ... municípios de Tapauá e Manaus, ambos no Amazonas. O trabalho teve por base investigação do Ministério Público do Estado do Amazonas – por meio do Gaeco – que verificou a ocorrência de crimes em licitações, peculato, corrupção ... lavagem de capitais, praticados por agentes públicos do Poder Executivo, membros da Câmara de Vereadores tapauense e particulares.Conforme apontam as investigações, licitações estavam sendo acordadas por um grupo de empresários que atuava em parceria ... material apreendido, incluindo processos licitatórios, processos de pagamento, mídias, com vistas a apurar irregularidades contra a Administração Pública, com a identificação de superfaturamento, fraudes em licitação, pagamentos por serviços não prestados, dentre outros.A operação conta ... participação de servidores do Ministério Público Estadual, policiais civis e oito auditores da CGU, sendo que três auditores estão cumprindo mandados de busca e apreensão no município de Tapauá e cinco na capital amazonense

providências, feito por meio da Câmara Municipal, desde 31 de março de 2017, da recuperação da iluminação pública da Rua Humaitá, onde a falta de iluminação levava a total insegurança das pessoas que precisam trafegar ... nome dos moradores da Rua Humaitá que há um bom tempo vinham reivindicando essa melhoria na iluminação pública que agora chegou a eles”, disse o vereador

Rondônia, o Hospital Santa Marcelina aderiu à campanha e espera por doações. Os doadores brasileiros podem tornar pública a sua doação, a partir do uso da hashtag #diadedoar nas mídias sociais.De acordo com Irmã Lina

principais pontos turísticos do estado de Rondônia durante o período das festas natalinas e será aberta ao público, no próximo dia 2 de dezembro, sábado. A abertura acontece com a chegada do Papai Noel ... horas. A previsão é receber em média 10 mil visitantes por dia. A casa ficará aberta ao público até o dia 6 de janeiro de 2018. Outros Atrativos Além da Casa do Papai Noel, quem ... prefeitura e a CDL aumentaram a quantidade de adornos e pontos enfeitados. São 45 espaços públicos iluminados na cidade, entre os principais estão: as avenidas comerciais Marechal Rondon, Monte Castelo e Avenida Brasil, a ponte

jardins, entre outros benefícios. A obra foi realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), com apoio de outros órgãos estatais e da iniciativa privada. O depoimento de Darlete Aguetoni Mariano ... tilápias dos lagos estão sendo pescadas. Não deu tempo nem para esperar a inauguração”, lamentou. O servidor público Antônio Freitas de Lima mora no Setor 6, bem distante do Parque das Nascentes. Mas foi conhecer

Rondônia e Amazonas, sem o credenciamento e autorização.VEJA MANIFESTAÇÃO DO MP Atendendo a convite do Ministério Público, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) enviou representante para Rondônia especialmente para auxiliar nos esclarecimentos ... poderão sofrer as sanções disciplinares cabíveis, podendo chegar a ter revogado o seu próprio credenciamento. O Ministério Público Federal igualmente se fez presente na reunião, esclarecendo que já tramita uma ação civil pública na Justiça ... Prefeito de Nova Mamoré, Conselho Estadual de Educação alunos e advogados que acompanham o caso. O Ministério Público em Rondônia (MPE e MPF) renova seu compromisso constitucional a todos os envolvidos no caso, reafirmando ... lealdade institucional aos eventuais lesados e vítimas. Por isso, é mister tornar esclarecido que o Ministério Público segue na defesa intransigente da legalidade, da transparência e dos princípios morais regentes do ordenamento jurídico. Como próxima

dezembro em Porto Velho, a triagem para a primeira edição do “Projeto Casamento Comunitária” realizada pela Defensoria Pública de Rondônia em parceria com o Cartório Feitosa. São 300 vagas para casais heterossexuais e homoafetivos interessados ... até dois salários mínimos. Para participar da triagem, os casais deverão comparecer à Sede da Defensoria Pública e apresentar os seguintes documentos: Noivos Solteiros (as) devem apresentar a certidão de nascimento original ... original e cópias ou Carteira Nacional de Habilitação. O candidato que não tiver as certidões, a Defensoria Pública realizará o procedimento de solicitação dos documentos. A cerimônia de casamento está marcada para acontecer

Delegado Gustavo Sotero mantinha calma e não demonstrava qualquer ato que pudesse atentar contra a ordem pública ou que ensejasse a ordem de prisão da forma como equivocadamente

pode inviabilizar as prefeituras.Os termos são expedidos para alertar o gestor público sobre os riscos de se ultrapassar os limites impostos pela lei. São, portanto, ferramentas preventivas de trabalho de que dispõe o Tribunal

Organizador do concurso para provimento de cargos efetivos no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon), o Ibade divulgou na sexta-feira a lista de inscrições deferidas, pedidos de atendimento especial de candidatos

participação da OAB na rede Lilás, junto com os conselhos estaduais e municipais, acompanhando e propondo políticas públicas. Segundo as advogadas, o Brasil ocupa a quinta posição em um ranking global de assassinatos de mulheres ... marido entenda que não pode bater nela. Por isso os governos precisam investir em políticas públicas visando a prevenção pois a cada ano que passa a violência só aumenta”, destacou Andrea Almeida, acrescentando ... ações de combate à violência estão sendo articuladas por diversas instituições, como o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Prefeitura, entre outras. As advogadas Andrea Almeida e Alcione Lopes disseram que são vários tipos de violência

margens da RO-135, pela Prefeitura de Ji-Paraná, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Secretaria Municipal de Esportes e Turismo (Semetur). O local estará aberto para o público neste ... pista. Uma grande estrutura com banheiros químicos e praça de alimentação foi instalada para atender ao público em geral

cursos superiores de tecnologia em Agronegócio, em Gestão Ambiental, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, em Gestão Pública e em Redes de Computadores. Nesta modalidade de ensino, os acadêmicos do mesmo modo que ao concluir qualquer ... economia, da política e da tecnologia. PSU 2018 Todos os cursos ofertados no PSU 2018/1 são públicos e gratuitos, não havendo custos adicionais aos candidatos nem mesmo em relação à taxa de inscrição ou matrícula ... situação de vulnerabilidade socioeconômica. Os programas e ações previstas pela Política de Assistência Estudantil têm como público-alvo todos os estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos de nível médio e cursos de graduação. Para efetuar

Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) expediram uma recomendação conjunta para que o prefeito de Guajará-Mirim exonere Eugênio Laizo Netto do cargo de secretário municipal de Obras. Segundo ... suspensos e sua conduta e seu histórico criminal são incompatíveis a gestão e a aplicação de recursos públicos inerentes ao cargo de secretário municipal. MPF e MP/RO deram prazo de 10 dias para resposta. Caso ... órgãos poderão adotar outras medidas para garantir o respeito aos princípios constitucionais, em especial o da moralidade pública. Os autores da recomendação são os procuradores da República Joel Bogo e Daniela Lopes de Faria ... condenação definitiva (transitada em julgado) na Justiça Federal em Paranaguá (PR) por crime contra a fé pública, com a suspensão dos seus direitos políticos. Ele também já foi condenado, em decisão ainda não definitiva, pela ... duas ações penais pelos crimes de falsidade ideológica e por dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais, além de responder a uma ação de improbidade administrativa proposta pelo ... Ministério Público lembrou ao prefeito de Guajará-Mirim que “aos agentes públicos é imposto o dever jurídico de observância aos princípios que regem a Administração Pública - a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade ... Constou, ainda, que a Lei da Ficha Limpa torna inelegível o condenado por crime contra a fé pública, para qualquer cargo, pelo prazo de oito anos após o cumprimento da pena