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Governo de Rondônia publicou nesta quinta-feira o edital EDITAL N. 096/GDRH/SEAD, determinando a anulação do Processo Seletivo Público, para atender, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Hospital Regional de Cacoal ... acordo com Moacir Caetano De Sant’ana, secretário de Administração interino, o cancelamento do processo se deve a "conveniência administrativa

Velho (RO) na divisa dos Estados de Rondônia e Acre, devem concluir ações de melhoria em alguns processos para, finalmente, obter a certificação orgânica de polpas e essências da Amazônia.O Projeto Reca será ... João Machado Neto, consultor do Sebrae em Rondônia e gestor do projeto. Também está à frente do processo de certificação o Sebrae Nacional.A certificação do Reca busca atender exigências dos mercados europeus e norte ... quando foram detectadas necessidades de melhorias no controle de estoque de alguns produtos e também aperfeiçoamento dos processos de manuseio. “Após essas adequações, finalmente deverá ser concedida a certificação”.A primeira inspeção ocorreu no Reca ... linhas de produção de produtos. Em decorrência disso, foram necessárias adequação os processos de armazenagem e de embalagens. “Também ocorreu uma capacitação em sistemas de controles internos visando preparação das pessoas envolvidas com a certificação

governador acusando-o de explorar ilegalmente diamantes na reserva. Por decisão do ministro Ari Pargendler o processo foi arquivado no último dia 8 de março. A publicação aconteceu no dia 15 do Diário da Justiça

deve ser analisado a fundo no âmbito da própria ação penal, razão pela qual entendo que o processo-crime deve prosseguir", concluiu o magistrado

Dutra - Mestre em Direito e Mestre em Filosofia pela UFSC; professor Alexandre Matzenbacher - Mestre em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia pela PUC /RS; e o professor Diego Vasconcelos - Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR

pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) porque o juiz decidiu contrariando o Artigo 128 do Código de Processo Civil, decidindo além do pedido formulado inicialmente pelo Sindicato dos Bancários. A Caixa também alega ilegitimidade

muito importante para o estado, pois restaura a normalidade administrativa. “De uma forma ou de outra, um processo desses interfere muito na vida do estado. Mas agora é assunto liquidado, é prego batido e ponta

casas. O juiz Afrânio Viana Gonçalves entendeu que nestes quase nove anos desde o início do processo do sindicato, a Caixa Econômica não implementou as medidas de segurança necessárias para uma unidade que funciona como

consórcios construtores do Complexo Hidrelétrico Rio Madeira, com a finalidade de esclarecer as principais dúvidas no processo de aplicação dos recursos destinados às compensações sócio-ambientais direcionados às comunidades diretamente atingidas pela construção das usinas

Juiz Alexandre Miguel que presidiu a ação entendeu de modo diverso, afirmando que “para participar de processo licitatório a empresa concorrente deve ter idoneidade financeira, um dos requisitos para contratos com o Poder Público

instituições. Por outro lado, a suspensão da norma em comento poderá também resolver outro dilema do processo eleitoral que tanto tem ocupado os operadores do direito: a questão dos candidatos chamados “ficha suja ... previstas em seu Estatuto. O autor é advogado em Porto Velho, pós-graduando em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral

entrevistas exclusivas, o governador Ivo Cassol (PP) e seu vice, João Cahulla (PPS) comemoram o arquivamento do processo por compra de votos no TSE partindo para a ofensiva. Os dois participavam de cerimônia no Tribunal ... Expedito Júnior (PSDB). A decisão do TSE além de inocentar Cassol e Cahulla acelerou mais ainda o processo de rompimento dos ex-aliados

Contas em Porto Velho. Ao saber do resultado de 4 votos a 2 pelo arquivamento de seu processo no TSE, ele chorou e agradeceu a todos que confiavam que ele nada devia. "Provamos que nada

ministro Ricardo Lewandowski, ele também não encontrou provas da participação de Cassol em todo o processo que levou a cassação do ex-senador Expedito Júnior (PSDB) e concluiu inicialmente, que mesmo que o governador tivesse ... seria insuficiente para abalar a eleição de 2.006.Felix Fischer disse que não viu, nos autos do processo, a participação, direta ou indireta, de Ivo Cassol em esquema de compra de votos na empresa Rocha

ministro Felix Fischer, que havia pedido vistas do processo contra o governador de Rondônia, Ivo Cassol no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou o voto seguindo a tese do relator, Arnaldo Versiani e do ministro Ricardo