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BLOQUEIO DA BR 364 – DISTRITO DE EXTREMA/RO, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RONOTA INFORMATIVAInformamos  que após o processamento de informações de que os manifestantes responsáveis pelo bloqueio na BR 364, KM 1040, Distrito de Extrema

diária para 100 mil reais, por descumprimento do preceito, nos termos do artigo 14 do Código de Processo Penal.Além disso, o magistrado aplicou multa pessoal e diária, de dois mil reais ao representante legal

relação as promessas políticas da emancipação e exige uma data para o plebiscito ou o andamento do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que analisa o pedido de criação do novo município

arma foi apreendida e a apresentada na delegacia conforme Mandado de Busca e Apreensão referente ao processo expedido pela primeira Vara Criminal.Pinto PimentaNa Rua Rio Madeira, em Alto Paraíso, nesta quarta-feira

apresentou detalhadamente a um grupo composto por 6 integrantes do movimento a situação jurídica e política do processo sobre a emancipação da região formada pelos Distritos de Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã, Extrema ... caso o entendimento do Tribunal Superior seja também favorável. “Se disser que sim, o Tribunal deflagrará um processo de consulta à população, que dirá se aceita ou não a criação do município de Extrema ... para as mãos do relator, ministro Fernando Gonçalves, no último dia 20/07. Como forma de agilizar o processo, foi sugerido aos manifestantes que procurassem os senadores e deputados federais do Estado, para fazerem contato direto

professora Juçara Miyai, responsável pela organização da aula prática, os alunos desenvolvem habilidades processuais ligadas ao processo científico, como capacidade de observação, uma vez que está trabalhando com o conteúdo prático, “As aulas são fundamentais ... funcionamento desse ecossistema além de proporcionar ao aluno ferramentas de motivação focalizando as atenções para o processo aprendizado interdisciplinar ocorrido em sala de aula, tanto de conteúdo como para atitudes sociais desejáveis, como o respeito

realidade, a Procuradoria Regional Eleitoral não ficou satisfeita com a decisão e recorreu ao TSE.O processo atualmente se encontra no Tribunal Superior concluso ao Ministro relator Fernando Gonçalves (Recurso Especial Eleitoral

trabalhadores do DER. “Foi muito importante quando a Procuradora Flavia Veiga, oportunizou em passar esclarecimento sobre os processos daqueles trabalhadores que estão sendo penalizados por pessoas que não têm a mínima sensibilidade em tratar

delegado, decisão recorrida e em fase de apelação no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia".O processo que condenou Teixeira foi divulgado no último domingo (2), pelo jornal "Gazeta de Alagoas". Uma reportagem revelou ... para fornecer alimentos aos detentos, sem consulta à assessoria técnica ou jurídica do Estado e sem qualquer processo licitatório.Segundo Teixeira, que atualmente é diretor regional executivo da PF no Maranhão, as dispensas das licitações

Justiça João Paulo Lopes, então titular da Promotoria de Justiça, 1ª titularidade, quando foram solicitados todos os processos originais referentes a aluguel de veículos e máquinas pela Prefeitura Municipal de Vilhena, do período ... análise dos processos administrativos revelou que alguns deles estavam em desacordo com a Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública. Dentre esses processos, um, envolvendo a empresa Machado & Pires

regra é o julgamento único, inexistindo, no caso concreto, justificativas legais ou fáticas para o desmembramento do processo. No presente caso, por força do art. 125, § 1º, da CF/88 ... Mendonça. Mencionada competência penal originária por prerrogativa de função arrasta, por conexão ou continência, a competência para processamento e julgamento dos crimes eventualmente praticados pelos co-réus estando estes em co-autoria com o deputado

Plaça. Trabalhadores de 30 a 35 anos de profissão estão ameaçados de perder suas placas com o processo aberto pelo Ministério Público para abertura de licitação.Mais polêmicaA Câmara de Vereadores de Porto Velho

denotam claramente a notória falta de capacidade técnica da empresa PNA, conforme já demonstrado, sugerimos que sejam processados, imediatamente, todos os trâmites legais para a rescisão do contrato, ora em vigor. Com isto, seja também

contratar com a Administração (art. 9º, III, Lei n. 8.666/93).CondenaçãoA perícia identificou no processo sete práticas ilícitas dos réus: bilhetes cancelados que foram pagos, passagens pagas através de requisição, as mesmas passagens

estrutura salarial da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Apesar de o Planejamento insistir que o processo de negociação está chegando ao limite, servidores do DNIT de todo Brasil seguem mobilizados.AGUEstá confirmada para