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passivo muito grande da cidade de Porto Velho com seus resíduos”, disse. Ele ressaltou o processo de elaboração do edital para a contratação da empresa até a finalização do contrato. “O Tribunal de Contas

padrões técnicos que orientem a estruturação do serviço. No Brasil, o Ministério da Saúde tenta normatizar o processo através do Manual de Boas Práticas para Estocagem de Medicamentos. Há, ainda, o Guia Básico para

Segundo a resolução aprovada pela Corte, se a certidão criminal apontar que o candidato responde a processo na Justiça, ele será convocado para fornecer documentos que detalhem sua situação. Caso haja sentença condenatória definitiva

revenda de pneus e borracharia ou um Ponto de Coleta de Pneus da Prefeitura Municipal.No processo de coleta, a Reciclanip é responsável pelo transporte de pneus a partir dos Pontos de Coleta até ... estudos para utilização dos pneus inservíveis como componentes para a fabricação de manta asfáltica e asfalto-borracha, processo que tem sido acompanhado e aprovado pela indústria de pneumáticos

dados estará disponível a atores locais (agricultores familiares, pesquisadores, e profissionais da área), para que o processo de repasse de sementes e sua preservação continuem para outras gerações

Oeste o subsídio dos vereadores não pode ultrapassar 30% do que ganha um deputado. Analisando o processo, a equipe técnica do TCE e a representação do Ministério Público de Contas entenderam que os presidentes ... decisões de outras Cortes de Contas, como as do Paraná e de Goiás, o relator do processo, conselheiro Valdivino Crispim, emitiu voto de que ao presidente da Câmara de Ouro Preto do Oeste poderá

serviços de transporte escolar no município de Seringueiras. O inquérito foi instaurado considerando o relatório do processo 728/2009 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, que constatou irregularidades no Processo licitatório nº 93/07, acerca

terão de ser apresentadas certidões de objeto e pé, com informações detalhadas sobre o andamento de cada processo criminal existente contra o candidato.As certidões serão digitalizadas pela Justiça Eleitoral para que o eleitor possa ... internet.Se o pretenso candidato não apresentar a documentação sobre o andamento específico de cada processo, na hipótese de certidão criminal positiva, a Justiça Eleitoral dará prazo de 72 horas para que ele supra essa ... ministros chegaram a discutir a possibilidade de a exigência de apresentação de certidões criminais ser estendida a processos de improbidade administrativa, mas entenderam que isso não seria possível, uma vez que a Lei de Improbidade ... solicitar, até a data da eleição, o cancelamento do registro do candidato que dele for expulso, em processo no qual seja assegurada a ampla defesa.Segundo o texto aprovado, a declaração de inelegibilidade de candidato

manter uma aliança política com este último", afirmou Lewandowski.Ele disse ainda que, pelos autos do processo, determinados depoimentos de vigilantes que denunciaram a compra de votos na empresa Rocha Segurança, com o suposto envolvimento

Ministério Público e que tenha se caracterizado que houve o uso político e que isso contaminou o processo eleitoral. A Rocha Vigilância era do irmão do ex-senador. As campanhas foram feitas em conjunto ... provas são suficientes para comprovar o abuso e a ilicitude no processo eleitoral

presidente Ayres Britto insiste que o governador tem ligação com os fatos relacionados ao processo do ex-senador Expedito Júnior. Ayres Brito já votou contra Cassol no último mês de novembro. Disse ainda

ministro Ricardo Lewandowski acaba de apresentar seu voto no processo do governador Ivo Cassol no TSE. Ele manteve a posição do relator, Arnaldo Versiani, contrário a cassação. Em longo parecer, Lewandowski considerou que não

crime à PF. O Cespe, por sua vez, deverá instaurar sindicância e a OAB determinou abertura de processo administrativo.É primeira vez que o exame foi feito de maneira unificada no país. Antes, cada estado ... elaborava sua prova. O processo de unificação teve inicio em 2006, com a participação de 11 estados. Em 2010, todas as seccionais da OAB participaram."Não dá para ter certeza se foi um fato isolado

Prefeitura de Porto Velho divulga oficialmente nesta quarta-feira, o edital do Processo Seletivo Simplificado 001/Semtran/2010, definindo os procedimentos para concessão de 574 licenças para mototáxi na cidade. As inscrições para habilitação terão início ... meses de uso e um ponto para 24 a 48 meses de uso. Para poder participar do Processo Seletivo Simplificado e pleitear o direito a concessão de uma placa, o candidato

segurado ou dependente pelo deslocamento, por determinação do INSS, para submeter-se a exame médico-pericial ou processo de reabilitação profissional, em localidade diversa da de sua residência, é de R$ 53,80 (cinquenta