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terminou por volta das 15h30min. A sessão foi presidida pelo juiz Aldemir de Oliveira.Consta do processo que o crime aconteceu na madrugada do dia 30 de outubro de 2009, na Rua Adoniran Barbosa, bairro

inquérito que investiga suposto esquema de pagamento de propina no DF.A impossibilidade de Arruda interferir no processo foi o principal motivo alegado pelos ministros que votaram pela libertação do ex-governador, incluindo o relator ... prisão.O ministro Hamilton Carvalhido chegou a pedir vista, para ter mais tempo de analisar o processo, já que não havia participado da sessão que decretara a prisão preventiva. Contudo, voltou atrás após intervenção veemente ... foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em pronunciamento oficial, Arruda afirmou que os recursos recebidos

presos e ex-detentos. Nas casas, os cidadãos podem receber orientações sobre como dar entrada em processos na Justiça, além de acompanhar o andamento de ações judiciais, entregar documento e petições.Ao todo 12 unidades

instrução criminal (fase do procedimento penal na qual se produzem as provas para o julgamento final do processo).O Desembargador, no entanto, assegurou que a existência ou não de motivos concretos para a prisão será ... contra Criança e Adolescente da Comarca Porto Velho, que determinou a prisão, forneça mais informações sobre o processo

suas atividades”, ponderou Orestes.Já o presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira, destacou a harmonia durante o processo de eleição e a liberdade que os conselheiros tiveram para fazer sua escolha. Segundo Hélio, a eleição

conselheiro presidente também destacou a importância da construção da Unidade Regional de Ariquemes, que faz parte do processo de interiorização do TCE. “Cada obra que realizamos é um cartão-postal do Tribunal de Contas ... definição e entrega do projeto ao TCE pelo Deosp, o próximo passo será a abertura do processo de licitação. A expectativa é de que o prédio da nova regional – que permitirá ao TCE ampliar ... Monte Negro e Rio Crespo, trazendo benefícios para uma população de mais de 210 mil pessoas.No processo de interiorização deflagrado pelo presidente José Gomes, está prevista a construção de Secretarias Regionais de Controle Externo

Processo contra ex-prefeito de Ariquemes, Confúcio Moura, voltará para a o 1º Grau de jurisdição, conforme decisão do Desembargador Eurico Montenegro, membro da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ... atualizado em pouco mais de 37 mil reais, o que não foi pago até o momento.O processo foi para o 2º grau de jurisdição porque o acusado possuia foro privilegiado, devido o mandato

Promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues expediu a recomendação sem excluir a possibilidade de processar agentes públicos responsáveis por supostas irregularidades praticadas durante a prova prática para o cargo, entre eles o Secretário

tudo esteja concluído até julho do ano que vem, quando deverá se iniciar o processo de licitação da obra. O deputado Homero Pereira, que preside na Câmara a Frente Parlamentar de Logística de Transportes

Francisco Aquilau de Paula e Nelson Santos de Oliveira.Estes prolegômenos servem como parâmetros para comentar o processo de escolha do representante da OAB de Rondônia que deverá se tornar Desembargador do Tribunal de Justiça ... Rowilson Teixeira e estamos prestes a ter mais representantes da classe com a missão de julgar os processos em segundo grau.A composição dos Tribunais de Justiça no Brasil é prevista

Preocupado em agilizar o processo de exportação e importação, que vem tendo um crescimento considerável, elevando o desenvolvimento e a economia do Estado de Rondônia, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento

total de 78 vagas para médicos de especialidades diversas, oferecidas pelo Governo de Rondônia no Processo Seletivo aberto nessa terça-feira (6), para cumprimento de carga horária de 40 horas semanais, pelo menos 19 são

pessoas nos locais que foram palco da desapropriação desta terça-feira.É o relatório. Decido. Este processo tem grande repercussão social, tendo havido confronto entre os invasores e a Polícia no dia de ontem. Atentos

confirmada pelo seu advogado, Ulisses Rabaneda, que disse que só se pronunciará após tomar conhecimento do processo. Ele adiantou que a prisão diz respeito às cusações referentes a fraudes em licitações da Fundação Nacional

Móvel de Urgência e Unidades Municipais de Saúde para prestação de serviços. As ONGs eram contratadas sem processo licitatório, com contratos genéricos, para prestação dos serviços. Os valores eram superfaturados. As organizações contratavam parentes, apadrinhados