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urnas eletrônicas, tanto mais porque a instalação dos programas é realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral e todo processo pode ser acompanhado pelo Ministério Público Eleitoral e Partidos Políticos.Frisou o Secretário que “os programas utilizados ... indica, a propalada fraude não passou de boataria, falatório, maledicência, com vistas a macular a lisura do processo eleitoral no país. Daí a ausência de justa-causa à persecução penal”.PRESOS EM 2008 POR ESTELIONATO

Faculdade de Medicina da USP, com vasta experiência em síndromes, linguagem, desenvolvimento cognitivo, orientação fonoaudiológica e processo terapêutico fonoaudiológico.As inscrições podem ser feitas no Departamento de Fonoaudiologia

geógrafa Luciana Teles enriquecerão as discussões, traçando paralelos com a realidade de Porto Velho, que passa por processo de construção das hidrelétricas do Madeira.Para o mês de setembro o CineOca programa exibições com foco

Sérgio Fernandes Rodrigues, juntamente com seu assessor, Ademir Alves de Lima, para agilizar o andamento de processo de regularização de área de terra.Bruno Leonardi, que é advogado foi preso por determinação do Juízo

Escritório regional situa-se em uma região central desta área de atuação, realizando atendimento a demandas de processos, vistorias, perícias técnicas encaminhados pela superintendência de Porto Velho, o que o torna um local estratégico para

artigo 295, III,do CPC, c/c artigo 8º da lei nº 1. 533/51, julgando extinto o processo na forma do artigo 267, I, do referido Código.Publique-se e intimem-se. Porto Velho

governador Cassol do PPS ocorreu em 2009A decisão foi proferida nesta quinta-feira (20), no processo onde Ivo Narciso Cassol pedia a reforma da sentença do juízo da 15ª Zona Eleitoral (Rolim de Moura ... partir de 05/11/2007, e não a partir de 11/05/2009, como decidiu o magistrado.O relator do processo no TRE foi o juiz Élcio Arruda. Ao analisar o caso, primeiramente, fez um relato cronológico dos fatos ... disposições estatutárias, máxime porque o recorrente declarou pretender se manter afastado do Partido até o fim do processo por captação ilícita de sufrágio”, disse.O juiz José Torres ressaltou que quando

concretização de mais de 100 planos de manejo de unidades por todo o país, é um processo caro e trabalhoso, por isso foi tão importante receber a ajuda gratuita do Sipam aqui em Rondônia”, revela

mudança pelo governador, o edital será lançado”. Por conta da mudança na lei, que atrasou o processo, a data da prova também deve ser alterada, segundo informou Hazael Martins.A Sesdec aumentou também o número

Trabalhadores, a cujos argumentos e questionamentos me expus com lealdade e atenção. Não foi para mim um processo fácil. Ao contrário, foi intenso, profundamente marcado pela emoção e pela vinda à tona de cada momento

decisões dos Tribunais SuperioresApós a Resolução do TSE, os partidos entraram com mais de 3 mil processos em todo o país contra os “infiéis”.Casos famosos podem ser exemplificados, como do Deputado Federal Clodovil

menos 50 pessoas interessadas na causa estão no auditório do Tribunal de Justiça, acompanhando o desenrolar do processo. Eles exigem a devolução do que já foi pago e indenização. O prédio da construtora Aquarius ameaça

precisava potencializar as ações do sistema penitenciário. O magistrado não aceitou as ponderações e decidiu suspender o processo para contratação. Na decisão, o juiz Alexandre Miguel explica que a contratação emergencial somente poderia ser efetivada ... Juízo impôs condenação ao Estado de Rondônia, cuja sentença não mereceu recurso voluntário, para ′dar início ao processo de concurso para a contratação de agentes penitenciários, em 120 dias, no máximo, observado, no quantitativo, recomendação

estabelece o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.A presidenta da Comissão Permanente do Processo Seletivo de Discentes (CPPSD) da Unir, Lúcia Mendes, explica que o pedido de isenção deverá ser feito ... pedido de isenção da taxa de inscrição no vestibular 2010 da Unir acesse o edital do processo seletivo na página da universidade, em www.unir.br, no link ?Vestibular Unir 2010?, ou entre contato pelos telefones

Embora não possa ou não deva interferir em processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente do TRE rondoniense, Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, garantiu nesta segunda-feira, de acordo com a assessoria do próprio ... dessa região”, ressaltou. Sobre a data do plebiscito, a principal reivindicação da comunidade, disse que todo o processo está no TSE, e assim que for decidido favorável e o processo chegar no TRE, imediatamente determinará ... Professor Dantas, Edson Martins, Lebrão e Ribamar Araújo firmaram compromisso de fazer pressão junto ao relator do processo para que julgue logo o recurso do Ministério Público Federal, que está dificultando a realização do plebiscito