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para garantir o direito ao recebimento dos 28,86% para todos os servidores da Funasa, através do processo Nº 94.00.01470-8, direito que fora garantido aos servidores militares e negado aos servidores civis durante ... solicitado ao juiz da causa abertura de prazo para que os servidores possam optar em qual processo querem ficar, sendo o pedido deferido, ficando aberto um prazo de trinta dias.O Sindsef está estabelecendo ... final para manifestação dos servidores, que deverão agir da seguinte forma:a) procurar o advogado de seu processo e solicitar dele a desistência da ação que visa o recebimento dos 28,86%;b) A ação ... nomeado na ação que está sendo renunciada.e) Cabe única e exclusivamente ao servidor decidir em qual processo vai ficar e, no caso de silêncio no prazo acima estipulado, significará a sua exclusão do processo

FIMCA – Faculdades Integradas Aparício Carvalho e a Faculdade Metropolitana promoveram nesta terça-feira mais um processo seletivo interno para ingresso em um dos cursos de graduação oferecidos pelas duas instituições aos seus colaboradores. Foram disponibilizadas

junto aos empresários que exploram o serviço de balsas para a travessia do Madeira. Felizmente, todo o processo foi muito bem conduzido, absolutamente dentro do que estabelece a legislação. O edital contou, inclusive ... passagem de embarcações maiores e inserindo passagens para pedestres e novos acessos, foi novamente iniciado o processo licitatório.Foi quando o TCU entendeu que teria havido majoração irregular dos preços e determinou a suspensão ... processo. Para esclarecer os questionamentos levantados pelo TCU o DNIT mobilizou seu corpo técnico e manteve vários encontros com os auditores do órgão, envidando todos os esforços necessários para responder/atender os questionamentos e dirimir quaisquer

Cahulla. A votação está empatada em 2 a 2 e o ministro Felix Fischer já devolveu o processo. Quatro ministros já votaram. Arnaldo Versiani, que era o relator, foi contra o recurso

Apenas duas semanas após pedir vistas, o ministro Felix Fischer devolveu o processo contra o governador Ivo Cassol no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ter concluído o julgamento. Ao RONDONIAGORA, a Assessoria de Imprensa

Polícia Militar logrou êxito em capturar, o foragido Jorge Teixeira de Souza, com prisão decretada conforme processo n.º 0008814-49.2009.8.22.0017. Ele foi localizado na Rua São Paulo, s/n, município de Alta Floresta D′Oeste ... SESDEC/RO recapturou, no dia 12.03.2010, o preventivado Sidnei da Silva Guimarães, conforme Mandado de Prisão n. 016/10, Processo n.º 0004438-50.2009.822.0007, o agente foi localizado na Avenida Itapemirim, 530, Bairro Novo Cacoal, município

feira para discutir, propor e elaborar propostas, planos e metas com a finalidade de colaborar com o processo de reintegração na sociedade produtiva das pessoas egressas do sistema penitenciário.A iniciativa é do vereador Jaime

Polícia Militar capturou o foragido Eliandro Cardoso Ferreira, com prisão decretada conforme Mandado n.º 004/2010, processo n.º 1000235-22.2009.8.22.0009, o acusado foi localizado na Rua Raposo Tavares, 332, Bairro CTG, município de Pimenta

Distrito Federal debateram formas de garantir atendimento das principais reivindicações do setor. O processo de negociações com o governo e os resultados gerados pelo grupo de trabalho (GT) formado para levantar insumos para negociação fizeram ... orçamento já fechado, não há condições de discutir nada para 2010. Foi lembrado ao coordenador que o processo de negociação com os servidores da C&T havia sido interrompido em 2009 com o compromisso ... reunião dessa quinta-feira, o governo deixou claro que a idéia é produzir subsídios para o processo de negociação. Porém, o Ministério do Planejamento não descartou a possibilidade, de na próxima reunião, já apresentar ... relatório final do grupo de trabalho.MINISTÉRIO DO TRABALHOSeguindo a tendência de recuo nos processos de negociação, a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento deixou mais uma categoria inconformada. Os servidores

Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, tem gerado benefícios para toda a região. Entretanto, a dinâmica do processo envolvendo diversos atores requer a identificação clara de um agente interlocutor capaz de coordenar os diversos assuntos

para que o maior número de cidadãos saiba quais as benfeitorias que serão incorporadas, como será o processo licitatório e como as empresas vencedoras deverão atuar durante a obra. Desta forma, a população poderá conhecer

serem certificados.O tempo que levou até chegar à certificação a Schwaab Company agiu em todo no processo. “Como não se pode ter um segmento fora das diretrizes do IBD, que analisa todo o processo ... embalagens, passando pelos fornecedores”, explica Mário Schwaab.De acordo com ele, “na verdade, tivemos que programar o processo em toda a cadeia, já que grande parte dos procedimentos ocorre através da terceirização e parcerias, inclusive ... embalagens dos produtos e preparando uma nova campanha de marketing junto às trades, que executam vários processos”.Schwaab lembra que a luta pela certificação levou dois anos, não deixando sequer um ingrediente fora das diretrizes

Paulo Lopes, então titular da 1ª Promotoria de Justiça de Vilhena, no qual foram requisitados todos os processos originais referentes a aluguéis de veículos e máquinas pela prefeitura de Vilhena no período

acusado de cometer um homicídio na cidade de Ariquemes, a 198 km da Capital rondoniense.Como o processo parado pela falta de estrutura do Estado para a realização de exame de DNA, comprovaria ou não ... acusado no crime, Januário está preso há mais de 240 dias, o que, para a relatora do processo, Desembargadora Zelite Andrade Caneiro, evidencia o constrangimento ilegal pelo excesso de prazo.DefesaA defesa do acusado ... determinação do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes.Segundo consta no processo, Januário Felipe Neto é acusado de matar Caroline Lindemberg, no dia 4 de julho do ano passado. De acordo ... encontra-se devidamente fundamentado.OmissãoEntretanto, a omissão do Estado impede o seguimento da instrução processual. "O processo está paralisado devido a dificuldade na realização de prova pericial, consistente em exame de DNA comparativo entre ... coletado no local do crime com material genético do réu".Segundo relatado pela magistrada, nos autos do processo, além do pedido á Polícia local para realização do exame, o Ministério da Justiça/Secretaria Nacional

O ministro Ricardo Lewandowski entende que as acusações de compra de voto contra o governador