Rondônia, 24 de junho de 2025
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Política
Seg, 16 Junho de 2008
Miguel de Souza participa de Audiência de licitação e verifica obras de duplicação em Rondônia

sexta-feira em Porto Velho, com a finalidade de atender a Lei 8.666/93, dirigentes do Departamento Nacional de infra-estrutura e Transportes (DNIT) de Brasília se reuniram na superintendência regional da entidade

Geral
Seg, 16 Junho de 2008
A Amazônia Legal, suas Terras, a Biodiversidade, a Produção Agropecuária, os Minérios, os Índios e a Regularização Fundiária - Por Tadeu Fernandes

sagradas, os cemitérios e as áreas de ambulação. Já o artigo 49 estabeleceu competência exclusiva do Congresso Nacional para autorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos, assim como a pesquisa de riquezas minerais ... trata das terras dos Índios no Brasil, o que deve ser ainda muito aperfeiçoado pelo Congresso Nacional para que sejam fixados com clareza os objetivos definitivos dessas nações pré-históricas. Muito ainda ... contra, mas trata-se de questão que necessita ser esclarecida ao povo brasileiro a partir do Congresso Nacional, pois os índios devem merecer toda retaguarda como ente de menor força, porque os quase 30 milhões ... representa muita coisa. A questão deve e tem que ser enfrentada por comissões especiais do Congresso Nacional, órgãos públicos representativos dos índios, Receita Federal, uma força especial de supervisão. Que se faça como em outros ... aproveitada obedecendo-se a padrões corretos e dentro da lei, sendo certo que somente o Congresso Nacional pode dar essa autorização para que sejam criadas comissões. Que se realizem estudos aprofundados para serem dadas concessões ... três minas em áreas que também estavam em terras indígenas. Que se forme uma comissão no Congresso Nacional que se desloque até lá, com técnicos, visando conhecer como se dá legalmente a extração ... Governo Federal adotando o gerenciamento de políticas públicas voltadas para este setor, devendo o Congresso Nacional agilizar concessões para as retiradas destes minérios que estão enterrados no nosso subsolo.Podemos citar como exemplo o projeto diamantífero ... milhões de quilates por ano. A sociedade mineira de Catoca é uma parceria entre a empresa nacional de diamantes de Angola, a russa Almazzi, a israeleita Daymont e a brasileira Odebrecht, podendo a exploração ... Imaginem a quantidade enorme de quimberlitos que existem em Roosevelt e o quanto renderia para a economia nacional. A Amazônia legal contém 424 áreas de florestas protegidas, faltando implementá-las de fato com a implantação ... estrangeiros, mas a emenda nº 6, de 1.995, aboliu a distinção entre empresas brasileiras de capital nacional e capital estrangeiro, sendo que a lei 6.634, de 1.979, fixa uma faixa de 150 km a partir

Geral
Seg, 16 Junho de 2008
A Amazônia Legal, suas Terras, a Biodiversidade, a Produção Agropecuária, os Minérios, os Índios e a Regularização Fundiária - Por Tadeu Fernandes

sagradas, os cemitérios e as áreas de ambulação. Já o artigo 49 estabeleceu competência exclusiva do Congresso Nacional para autorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos, assim como a pesquisa de riquezas minerais ... trata das terras dos Índios no Brasil, o que deve ser ainda muito aperfeiçoado pelo Congresso Nacional para que sejam fixados com clareza os objetivos definitivos dessas nações pré-históricas. Muito ainda ... contra, mas trata-se de questão que necessita ser esclarecida ao povo brasileiro a partir do Congresso Nacional, pois os índios devem merecer toda retaguarda como ente de menor força, porque os quase 30 milhões ... representa muita coisa. A questão deve e tem que ser enfrentada por comissões especiais do Congresso Nacional, órgãos públicos representativos dos índios, Receita Federal, uma força especial de supervisão. Que se faça como em outros ... aproveitada obedecendo-se a padrões corretos e dentro da lei, sendo certo que somente o Congresso Nacional pode dar essa autorização para que sejam criadas comissões. Que se realizem estudos aprofundados para serem dadas concessões ... três minas em áreas que também estavam em terras indígenas. Que se forme uma comissão no Congresso Nacional que se desloque até lá, com técnicos, visando conhecer como se dá legalmente a extração ... Governo Federal adotando o gerenciamento de políticas públicas voltadas para este setor, devendo o Congresso Nacional agilizar concessões para as retiradas destes minérios que estão enterrados no nosso subsolo.Podemos citar como exemplo o projeto diamantífero ... milhões de quilates por ano. A sociedade mineira de Catoca é uma parceria entre a empresa nacional de diamantes de Angola, a russa Almazzi, a israeleita Daymont e a brasileira Odebrecht, podendo a exploração ... Imaginem a quantidade enorme de quimberlitos que existem em Roosevelt e o quanto renderia para a economia nacional. A Amazônia legal contém 424 áreas de florestas protegidas, faltando implementá-las de fato com a implantação ... estrangeiros, mas a emenda nº 6, de 1.995, aboliu a distinção entre empresas brasileiras de capital nacional e capital estrangeiro, sendo que a lei 6.634, de 1.979, fixa uma faixa de 150 km a partir

Geral
Sex, 13 Junho de 2008
Estudantes têm até hoje para se inscrever no Enem 2008

Termina nesta sexta feira o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2008. Podem participar estudantes que vão concluir o ensino médio este ano ou que já concluíram. As provas serão

Geral
Sex, 13 Junho de 2008
Estudantes têm até hoje para se inscrever no Enem 2008

Termina nesta sexta feira o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2008. Podem participar estudantes que vão concluir o ensino médio este ano ou que já concluíram. As provas serão

Nacional
Qui, 12 Junho de 2008
Lobão diz que aliança com ministro do meio ambiente é indestrutível

presidente, de dotar o país de um estoque seguro de energia elétrica para prover o crescimento nacional e o bem-estar do povo brasileiro”, disse Lobão.Os dois ministros participaram hoje da cerimônia de assinatura

Nacional
Qui, 12 Junho de 2008
Lobão diz que aliança com ministro do meio ambiente é indestrutível

presidente, de dotar o país de um estoque seguro de energia elétrica para prover o crescimento nacional e o bem-estar do povo brasileiro”, disse Lobão.Os dois ministros participaram hoje da cerimônia de assinatura

Geral
Qui, 12 Junho de 2008
USINAS DO MADEIRA SAEM DO PAPEL; LULA ASSINA CONCESSÃO E OBRAS PODEM SER INICIADAS

podem requisitar a licença de instalação ao Ibama e apresentar o projeto básico da obra à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Santo Antônio é uma das usinas do Complexo do Madeira, que ainda

Geral
Qui, 12 Junho de 2008
USINAS DO MADEIRA SAEM DO PAPEL; LULA ASSINA CONCESSÃO E OBRAS PODEM SER INICIADAS

podem requisitar a licença de instalação ao Ibama e apresentar o projeto básico da obra à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Santo Antônio é uma das usinas do Complexo do Madeira, que ainda

Política
Qui, 12 Junho de 2008
Venda de terras na Amazônia será discutida em audiência pública na Câmara

ressaltou João Pedro.Para o debate, o senador sugere que sejam convidados os superintendentes no Amazonas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

Política
Qui, 12 Junho de 2008
Venda de terras na Amazônia será discutida em audiência pública na Câmara

ressaltou João Pedro.Para o debate, o senador sugere que sejam convidados os superintendentes no Amazonas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

Nacional
Qui, 12 Junho de 2008
Alteração no projeto da Hidrelétrica de Jirau representa ganho ambiental, afirma Lobão

assunto ainda está sendo examinado por uma comissão de licitação e também pelo Departamento Jurídico da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).Em seguida, será feito um exame da transposição do eixo da hidrelétrica pelo

Nacional
Qui, 12 Junho de 2008
Alteração no projeto da Hidrelétrica de Jirau representa ganho ambiental, afirma Lobão

assunto ainda está sendo examinado por uma comissão de licitação e também pelo Departamento Jurídico da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).Em seguida, será feito um exame da transposição do eixo da hidrelétrica pelo

Geral
Qua, 11 Junho de 2008
Contratos de concessão da Floresta do Jamari devem ser assinados em agosto

Brasília - Até agosto devem ser assinados os contratos de concessões florestal da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, informou o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Rezende de Azevedo.Nesta quarta foi realizada a segunda ... compromisssos estão relacionados a questões ambientais, benefícios sociais ou ao pagamento pelo uso da floresta. A Floresta Nacional do Saracataquera, no Pará, está sendo preparada para ser a próxima área licitada no sistema de manejo

Geral
Qua, 11 Junho de 2008
Contratos de concessão da Floresta do Jamari devem ser assinados em agosto

Brasília - Até agosto devem ser assinados os contratos de concessões florestal da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, informou o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Rezende de Azevedo.Nesta quarta foi realizada a segunda ... compromisssos estão relacionados a questões ambientais, benefícios sociais ou ao pagamento pelo uso da floresta. A Floresta Nacional do Saracataquera, no Pará, está sendo preparada para ser a próxima área licitada no sistema de manejo