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Center e Centros Comerciais com isenção de pagamento por até uma (1) hora nas compras acima de R$ 50,00 cinquenta reais". (vide em http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=491887). Todavia, até que o Poder Legislativo Federal resolva ... Custas, na forma da lei. Condeno o Estado de Rondônia ao pagamento de honorários no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 20, § 4º, do CPC, e tendo em vista

empreitada. Em razão das irregularidades, além do prefeito, tiveram os bens bloqueados até o limite individual de R$ 50 mil Edicarlos Passos Caldeira; Devan Martins Nunes; Elias de Araújo; Jorcenildo Alves da Silva; Elson Machado

última deve ficar em 7%.Até o fim do ano passado, os consumidores pagavam, em média, R$ 0,54 por ligação de telefone fixo para móvel. A ideia é que a partir de fevereiro eles ... passem a pagar R$ 0,48. Depois, em 2013, paguem R$ 0,44 e, em 2014, R$ 0,425.A norma foi publicada em novembro de 2011. Após a publicação, as empresas de telefonia tiveram

número de telefone do posto para atendimento ao público, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento das medidas determinadas.A liminar foi obtida por meio de Ação Civil Pública

ainda a possibilidade de haver no projeto um aditivo financeiro, o que poderá elevar o recurso para R$ 1,5 milhão.Os vereadores também solicitaram da Eletrobrás a iluminação da linha 94, uma via importante

Operação Termópilas, Rafael Santos Costa conversa com seu, Silvernani Santos, que teria direito a receber mais de R$ 400 mil. Ele acha muito. Confira o aúdio e a seguir a transcrição:SILVERNANI: Rafa

prisão preventiva. Batista é acusado de fazer parte de suposta organização criminosa que teria desviado pelo menos R$ 12 milhões dos cofres públicos.Ao decidir, o ministro Pargendler levou em conta o princípio da unirrecorribilidade

Grupo Sem Moderasom, formada por carnavalescos e sambistas tradicionais de Porto Velho. O preço da Feijoada é R$ 20 (individual).Sob nova direção, o bloco Rio Kaiary surgiu em 2004 no bairro Caiari

após sérias denúncias de que não houve licitação para escolha da empresa. Em 2.012, a Prefeitura empenhou R$ 4.481.298,73 para serem gastos em apenas 9 meses, uma vez que a Lei Eleitoral veda distribuição ... três meses antes das eleições.Já neste mês de férias, a Dupla vai receber nada menos que R$ 497.922. O mesmo valor será pago mensalmente até julho. A cooptação da mídia é maior nas emissoras

senador Acir Gurgcaz (PDT-RO) não sofreu nenhum tipo de veto. A receita total estimada é de R$ 1,602 trilhão, total do qual já foram descontados os R$ 655 bilhões reservados para o refinanciamento ... dívida pública. Para investimentos estão reservados mais de R$ 106 bilhões.O primeiro relatório do senador Acir com as estimativas de receitas para o Orçamento foi aprovado por unanimidade no dia 19 de outubro ... Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O texto previa uma estimativa de crescimento da receita primária líquida de R$ 26,1 bilhões para 2012, com a qual, a receita primária líquida passou para R ... bilhões, contra os R$ 911,6 bilhões previstos pelo governo. A receita primária bruta, na estimativa de Gurgacz, terá um acréscimo de R$ 30 bilhões sobre a previsão original do Executivo, que era de R ... trilhões e ficou em R$ 1,133 trilhões, conforme relatório aprovado.O Governo Federal poderá alterar a destinação de parte dos recursos quando achar necessário. Em cada obra, o governo poderá remanejar até o limite

Imaginem o que esse cidadão faria com o poder de comandar um Orçamento anual de R$ 6 bilhões por ano.Ao invés de pensar em vantagem, os parlamentares agora poderão se debruçar sobre os grandes ... temas de Rondônia discutindo institucionalmente os projetos de interesse do Executivo, a exemplo de empréstimo de R$ 500 milhões do BNDES; a concessão por mais 30 anos do sistema de água e esgotos

créditos de até 20% do imposto recolhido e o sorteio de prêmios com valores diferentes que somam R

deputada estadual Epifânia Barbosa (PT) fez acordo com as autoridades e garantiu ter recebido R$ 60 mil enviados pelo foragido Valter Araújo, mas devolveu três dias depois. Nesta sexta-feira, edital de notificação publicado pelo ... Velho/RO, atualmente em lugar incerto e não sabido, notificado, para apresentar defesa preliminar, de conformidade com o r. despacho de fl. 100, nos autos do Inquérito Policial, em epígrafe. OBSERVAÇÕES: 1) Prazo: 5 (cinco) dias ... concurso deste último, OFERECEU à Deputada Estadual EPIFÂNIA BARBOSA DA SILVA vantagem indevida, representada pela importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para determiná-la a praticar ato de ofício, qual seja ... denunciado ÉDERSON BONFA determinando, de forma cifra­da, que ÉDERSON entregasse à Deputada Epifânia o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Visando cumprir a deter­minação recebida de VALTER ARAÚJO, ÉDERSON, também utilizando ... denunciado VALTER ARAÚJO, na Assembleia Legislativa deste Estado, oportunidade em que lhe restituiu a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) que anteriormente lhe foi oferecida. Assim agindo, o denunciado VALTER ARAÚJO GONÇALVES violou

primeiro sorteio foi realizado no final do ano passado, contemplando 50 pessoas com premiação que chegou a R$ 100 mil. Nesta semana, o secretário de Finanças, Benedito Antônio Alves, decidiu prorrogar a entrega dos arquivos ... compras por mais menor que seja o valor, inclusive nos postos de combustível, porque quando somar R$ 100,00 o consumidor receberá um bilhete elerônico para participar dos sorteios de prêmios em dinheiro

continuar no município nos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cuja liberação do convênio de R$ 38 milhões independe da interferência da estatal.O autor do requerimento, o deputado estadual Jesualdo Pires ... valores das dívidas da Caerd com Eletrobrás, Receita Federal, Fazenda Estadual e a origem do déficit de R$ 39 milhões em 2010. Caso a Caerd insista em não encaminhar respostas a Assembléia, os diretores