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enfermos (prevenção terciária)". Considerou ainda que estas atividades "são atos privativos do profissional médico".Há no Congresso Nacional projeto de lei em tramitação que se aprovado definirá através de lei ordinária o alcance

para o pessoal da Funasa, a questão da Gacen, onde Confederação entregou ofício ao presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com proposta que altera o Decreto 5.992, de 2006. A entidade sugere nova redação

desde o fim da tarde de quarta-feira (23) na Reserva Florestal Adolpho Ducke, vinculada ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), localizada no km 26 da estrada Manaus-Itacoatiara (AM-010). De acordo

Estabeleceu também que a ocorrência de qualquer situação desabonadora seria submetida ao Conselho de Ensino da Academia Nacional de Polícia, o qual poderia deliberar pelo desligamento de candidatos contra-indicados.A Turma considerou que não

TRAGÉDIA PRÉ-ANUNCIADA Vs. PONTE VERGONHOSAAté quando a comunidade do bairro Nacional terá de conviver com a situação vergonhosa e altamente perigosa, causada por uma ponte de madeira, que pode cair a qualquer momento

não vejo nítido inconstitucionalidade em nenhum dos atos praticados pelo Conselho Nacional de Justiça, em especial a instauração do procedimento de controle administrativo e da reclamação disciplinar, bem como o afastamento liminar do impetrante

demais prefeitos juntos. Desde 97 o município tem crescido em ritmo acelerado com índices acima da média nacional. Sua meta é asfaltar pelo menos 100 km de ruas e avenidas no próximo mandato. "Sabemos

Gacen da Funasa e outras reivindicações. A Condsef entregou, ontem, ofício ao presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) com proposta que altera o decreto 5.992, de 2006. A entidade sugere nova redação ao decreto

projeto de lei (PLS 76/2008), de autoria do senador Expedito Júnior (PR-RO), que autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a conceder empréstimos com taxas de juros subsidiadas para financiar investimentos

assegurou que não haverá atrasos na obra por causa da disputa. “Não posso admitir que o interesse nacional seja prejudicado por conta de uma disputa entre duas empresas”, disse.O diretor do Jirau Energia, Irineu Meirelles

feira (22) dois decretos para reforçar o combate aos crimes ambientais. Num deles, foram criados a Guarda Nacional Ambiental e o Corpo de Guarda-Parques, que será composto por policiais militares e bombeiros. Outro decreto ... crimes ambientais, reduzindo os prazos para punição para quem praticar infrações contra o meio ambiente. A Guarda Nacional será coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e composta por integrantes da Polícia Federal, dos órgãos ... segurança pública e de meio ambiente dos estados. Ela vai funcionar nos moldes da Força Nacional de Segurança, ou seja, seus agentes só se reunirão para operações determinadas. Essas ações serão informadas antecipadamente para

diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou o recurso administrativo apresentado pelo consórcio Jirau Energia (liderado por Furnas e Odebrecht) contra o consórcio Energia Sustentável do Brasil (liderado pela Suez), vencedor do leilão

lançamento da campanha da candidata a vereadora pelo PSDB, Mariana Carvalho. O tucano, que é presidente nacional da Juventude do PSDB, participou de carreata da correligionária que percorreu várias ruas de Porto Velho, tendo como ... candidatura de Mariana Carvalho, que ocupa os cargos de presidente estadual do PSDB Jovem e de secretária nacional de políticas públicas da juventude para mulheres. “Fui eleito com 120 mil em quinhentos municípios de São

Os alunos do Objetivo, Thales Vasconcelos Gomes e Tiago Salomão de Carvalho, ambos com de

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta segunda-feira os índices de reajustes para as tarifas de telefonia fixa no País. Segundo o órgão, o aumento autorizado vai ser de 3,01% para Telefônica, Brasil