Busca

Justiça Elias Chaquian Filho, da 1ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, enviou recomendação às Secretarias municipal e estadual de Educação para que estas promovam orientação às escolas da rede pública de ensino, no sentido

ministrado de 23 a 26 de março pela professora especialista Elizângela Serra Ferreira, fisioterapeuta graduada pela Universidade Estadual de Londrina (UEL/PR), com formação em RPG (Reeducação Postural Global/Buenos Aires-Argentina), Cursos relacionados à correção

Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri) realiza nesta quinta-feira Encontro Jurídico Fundiário que discutirá a Problemática Fundiária para a Amazônia, em especial Rondônia. O evento que contará com a presença

freio, mas nada que vá comprometer de forma direta o funcionamento e a modernização da Justiça Estadual”, afirmou.Prioridades - O secretário-geral do CNJ, Álvaro Ciarlini, avalia que essas reduções são justificáveis, tendo em vista

partido no mundo que todos os filiados tem direito a voto e a eleger suas Direções Nacional, Estadual e Muncipal", enfoca Pereira."Essa é mais uma das diferenças entre os partidos brasileiros, essa característica democrática ... momento, neste dia 10 de fevereiro completa 29 anos e a disputa interna que poderá ter, inclusive estadual, refere-se apenas ao período das eleições. "Passando a eleição todos estaremos juntos em torno de construir

Estado de Rondônia.De acordo com o relator, juiz Léo Fachin, convocado para compor a Corte Estadual de Justiça em substituição ao desembargador Renato Mimessi, que se encontra em período de férias, Adriano Medeiros Flores

pagavam R$ 25 por mês. O caso continuará a ser investigado e será denunciado ao Ministério Público Estadual, segundo a PM. A assessoria do governo ainda não se pronunciou sobre o assunto

determina que se uma prefeitura optar por assumir a prestação do serviço atualmente realizado por uma companhia estadual, o município deverá indenizar a companhia pelos investimentos feitos e não amortizados, sendo o pagamento feito

Legislativa do Estado e o governador de Rondônia. Ainda no entendimento da OAB, os dispositivos da lei estadual violam os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Na ação, a entidade da advocacia requer a declaração ... inconstitucionalidade desses dispositivos e a concessão de medida cautelar para suspender a eficácia da lei estadual

Depois da festa do último domingo, quando o deputado estadual Neodi Carlos (PSDC-Machadinho) foi reconduzido à presidência do Poder Legislativo por mais dois anos, a Assembléia Legislativa de Rondônia retoma as atividades na segunda

artigo 6º, incisos I, II e III, e parágrafos 3º e 4º, e 7º, da Lei Estadual 301, de dezembro de 1990, que, entre outros itens, impôs um regime de custas judiciais equivalente ao total ... Legislativa do Estado e o governador de Rondônia.Ainda no entendimento da OAB, os dispositivos da lei estadual violam os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. "Sua persistência no ordenamento jurídico do estado de Rondônia

financeiras, estimulando a cooperação entre as empresas”, destaca o titular da Sefin. O coordenador Geral da Receita Estadual – CRE/RO, Ciro Funada salienta a importância da parceria com o Sebrae nessa proposta do Governo do Estado

foram presenciar um momento único para Rondônia e o País: a devolução de recursos do Legislativo Estadual para os cofres do Governo. Pelo segundo ano consecutivo, a Assembléia economizou recursos e devolveu os valores

Carlos Minc tira a oportunidade de trabalho de muita gente em Cujubim lacrando serraria, enquanto os governos estadual e federal lutam para manter os postos de trabalho e tentam amenizar os impactos da crise financeira

escolas administradas pela Secretaria de Educação (Seduc).Conforme a comissão organizadora, instalada em Porto Velho no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA Padre Moretti), a prova acontecerá das 12 às 16 horas