Busca

aprovados no XIX Concurso para ingresso na carreira. Eles reforçarão o quadro de membros do Ministério Público Estadual, que hoje conta com 89 promotores de Justiça e 18 procuradores de Justiça. Na segunda-feira (16/2

secretário estadual de Agricultura, Carlos Magno, se reuniu na manhã desta terça-feir, com toda equipe técnica da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri). O encontro que aconteceu na unidade do Ministério

apoio de advogados para suspender a norma. No âmbito político, o senador Valdir Raupp e o deputado estadual Valter Araújo têm dado apoio à causa dos mototaxistas

Justiça de Rondônia decidiu pela constitucionalidade da Emenda a Constituição Estadual 55 e limitou os salários de servidores públicos ao teto recebido pelo governador, cerca de R$ 12 mil. Um grupo de auditores fiscais exigia ... fazer valer aquela decisão, mas o colegiado do Tribunal de Justiça não concordou. “...A citada emenda constitucional estadual impôs, em relação aos limites dos servidores estaduais, a aplicação da regra geral inserta ... teto remuneratório limitado pelo subsídio dos Desembargadores deste Poder, com fundamento na Emenda Constitucional Estadual n. 36/04, ratificada pela Emenda Constitucional n. 47/05. Por sua vez, a partir do mês de setembro ... direito líquido e certo dos reclamantes, como alegado na petição inicial, haja vista que a Emenda Constitucional Estadual n. 055, publicada em 25/8/2007, impôs novas regras para as remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo ... subsídio do Governador do Estado, ao dar nova redação ao art. 20-A da Constituição Estadual, nesses termos:Art. 20-A. A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos ... disposto no inciso XI do caput do artigo 37 da Constituição Federal.Como visto, a citada emenda constitucional estadual impôs, em relação aos limites dos servidores estaduais, a aplicação da regra geral inserta ... seguinte ementa:Mandado de segurança. Cumprimento de ordem judicial. Regra remuneratório modificada pela edição da Emenda Constitucional Estadual nº 055/2007. Estornos.Comprovado o cumprimento da decisão judicial, julga-se improcedente a reclamação. Alterado o regramento ... meio da edição de emenda constitucional, que estabelece novo limite remuneratório para os servidores públicos do Executivo Estadual, tomando como patamar o subsídio do Governador do Estado, devidos são os estornos dos valores que ultrapassem ... Segurança n. 200.000.2006.012082-7, ocorrendo, tão-somente o cumprimento à nova regra disposta na Emenda à Constituição Estadual. Diante do exposto, julgo improcedente a presente reclamação. É como voto.DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA Temos precedente a respeito ... Estado. Estorno indevido. Improcedência. Ocorrendo alteração dos critérios relativos à remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual pela vigência de emenda constitucional, a qual fixa como teto o subsídio recebido pelo Governador do Estado

professores da rede estadual não devem aceitar aulas aos sábados para compensar a alteração do calendário escolar, imposta pelo governo e pela Assembléia Legislativa. Esta orientação será repassada pelo Sintero aos profissionais em todo

poderão ser levadas para a Universidade do Acre porque a UNIR não é capacitada.Neste tema o Deputado Estadual Jesualdo Pires fez um alerta de que o Estado de Rondônia pode estar sendo prejudicado em razão

avião Bandeirante que caiu no rio Manacapuru, afluente do rio Solimões. As informações foram confirmadas pelo secretário estadual de defesa civil, coronel Roberto Rocha.Uma balsa guindaste da Petrobras que trabalha na construção do gasoduto Coari

político estará em jogo, o Partido dos Trabalhadores (PT) sai na frente na discussão para a sucessão estadual. Dividida em correntes com interesses diversos, a legenda petista enfrenta a primeira batalha interna na eleição ... Diretório Regional e a Executiva Estadual, que tem poder para decidir candidaturas. O embate envolve o grupo do prefeito Roberto Sobrinho, cujo cacife aumentou com a reeleição no primeiro turno, e do outro lado ... próprio como senador com 70% dos votos válidos, o segundo senador, que poderá ser o deputado estadual Jidalias Tiziu (PMDB). E o candidato a governador seria o atual vice, João Cahula, que vai assumir

neste caso, sai à reeleição....irmão camarada.Dentro do plano meticulosamente traçado pelo chefe do Executivo estadual, Expedito Júnior continua como senador e grande colaborador de Rondônia no Senado Federal ao lado dele, que pretende vencer ... Ivone no Senado, Cassol voltaria ao comando do Estado de Rondônia. Tiziu para o SenadoO deputado estadual, Jidalias Tiziu (PMDB) também está nos planos de Cassol. O escolhido seria o segundo candidato da chapa para

inscritos no Processo Seletivo Simplificado, para a contratação de profissionais Médicos Especialistas, em áreas específicas da saúde estadual. SAIBA TUDO SOBRE ESSA E OUTRAS NOTÍCIAS DE CONCURSOS PÚBLICOS. CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB de Ji-Paraná) visitou ontem o município de Presidente Médici onde manteve várias reuniões com lideranças locais e com o prefeito municipal José Ribeiro (PMDB), a quem o deputado informou

Justiça Elias Chaquian Filho, da 1ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, enviou recomendação às Secretarias municipal e estadual de Educação para que estas promovam orientação às escolas da rede pública de ensino, no sentido

pública abalada.De acordo com o relator do processo, juiz Valdeci Castellar Citon, convocado para compor a Corte Estadual de Justiça, em substituição ao desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, que se encontra em período de férias

secretário estadual de Meio Ambiente, Agostinho Pastore, foi denunciado hoje pelo Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia por autorizar a abertura e construção de uma estrada de rodagem dentro da Reserva Extrativista Estadual (Resex ... caso de descumprimento da decisão, além de exigir mais fiscalização da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Batalhão de Policiamento Ambiental e Ibama no local.Em 2006, a Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim emitiu recomendação ... secretário estadual de Meio Ambiente, Agostinho Pastore, alertando-o sobre as suspeitas de fraude no projeto de exploração madeireira na Resex, mas nenhuma providência foi tomada.A estrada construída dentro da Resex Pacaás Novos ... caminho de saída da madeira extraída ilegalmente de dentro da Resex.O MPF denuncia o ex-secretário estadual de Meio Ambiente por ter concedido a autorização em desacordo com a legislação ambiental (pena de prisão

deputado estadual Chico Paraíba participou nesta quinta-feira da primeira sessão do Tribunal Pleno do TCE-RO em 2009, já como conselheiro. Empossado no dia 8 de janeiro, ele abandonou o nome político ... defesa da boa aplicação do erário público".Ao falar a seus novos pares, o ex-deputado estadual disse que nessa fase de adaptação a suas novas funções, "sei que vou contar com o apoio