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também será marcada pela estreia da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, como representante do Ministério Público Federal (MPF) no Supremo. Na semana passada, após receber a denúncia contra o presidente, de organização criminosa

proibidos. Além do Exército, participam da operação a Marinha do Brasil, Força Aérea Brasileira, o Ministério Público Militar, Polícia Militar do Estado de Rondônia, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia

audiência pública na tarde desta terça-feira (19) na Câmara Municipal de Porto Velho, autoridades de diversos órgãos competentes debateram sobre a Erradicação do Trabalho Infantil em Porto Velho, sessão proposta pelo vereador Márcio Miranda

Dentre as inovações da CF de 1988, realça-se o novo papel da instituição Ministério Público (MP) que, segundo o caput do Art. 127, constitui “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo ... fértil para a edição e publicação da Resolução – inconstitucional, já adianto – 181/17 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. De antemão, alerto para outra usurpação, agora ... funções do Judiciário: o Ministério Público, agindo como espécie de Poder com “funções judicantes”, pode, a partir da normativa fixada pela própria instituição, acusar, ratificar acordos, rescindi-los, deixar de punir e, ainda, forçar quem

exames complementares e para fazer a doação. O Redome põe os profissionais dos hemocentros e da saúde pública a refletir: a chance de encontrar uma medula compatível é, em média

moradora Maria Perpétua reclamou também da falta de limpeza nas ruas do bairro, falta de iluminação pública e asfalto. Ressaltou ainda que a rua Mapinguari está com um trecho interditado devido ao grande acúmulo

armário. “Não deu para trazer nada da outra casa. Estava tudo caindo aos pedaços”, relata a servidora pública que se descreve “feliz da vida” e continua em busca de realizar sonhos: cursar um ensino superior

Assistência Social e da Família (Semasf), na Câmara Municipal de Porto Velho. A ação servirá como consulta pública onde serão apresentados os temas já discutidos nas reuniões da Comissão Municipal de Trabalho Intersetorial do Programa ... temas abordados, conforme orientação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) Participam da audiência membros convidados do Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Tribunal e Superintendência Regional do Trabalho (14ª Região), Conselhos Tutelares, Centro

produtos que podem ser disponibilizados por uma instituição do setor. A CrediSIS Leste, antes voltada ao público rural, atende atualmente não só esse segmento, mas também o comerciante, o industrial, o prestador de serviços

produtos que podem ser disponibilizados por uma instituição do setor. A CrediSIS Leste, antes voltada ao público rural, atende atualmente não só esse segmento, mas também o comerciante, o industrial, o prestador de serviços

grande público compareceu no sábado, 16, no estádio Aluízio Ferreira para prestigiar os jogos finais do 26º Interdistrital de Esporte. O time masculino de Demarcação foi o campeão derrotando por 3 a 0 Fortaleza ... lembrou dos colaboradores da imprensa que foram fundamentais na divulgação dos jogos confirmada pela presença maciça do público. Os jogadores agradeceram a realização do interdistrital. Elogiaram porque não houve paralisação entre as três etapas

núcleo, explica que a necessidade foi detectada após inúmeros relatos que descrevem as dificuldades encontradas por este público em atividades que deveriam ser básicas e de fácil acesso. “Esse trabalho nos ajudará a dar visibilidade ... Paraná, Rolim de Moura e Ouro Preto do Oeste. A ação é promovida pela Seas com parceiros públicos e da iniciativa privada. “Neste dia as equipes serão reforçadas para atender melhor e com mais agilidade

finalidade de sensibilizar a sociedade para que assumam o compromisso e somem esforços com o poder público para preservar vidas. O vice-governador Daniel Pereira participou das atividades de abertura da Semana Nacional do Trânsito

operação Afronta II, com o objetivo de alcançar membros de uma organização criminosa que fraudava concursos públicos em todo o país, com o uso de pontos eletrônicos. Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão temporária ... deflagrada pela Polícia Federal em Sorocaba, a Operação Afronta, que apurou a fraude ao concurso público do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para os cargos de técnico e analista judiciário. Naquela ocasião, foram indiciados ... Desvios em Exames (SPADE), software desenvolvido pela Polícia Federal para aplicação em investigações de fraudes em concursos públicos e exames em geral. Finalizada a perícia, constatou-se que a fraude havia sido consumada ... também encontrou indícios de cópia de respostas entre candidatos (“cola”) em outros 24 certames. Oito destes concursos públicos, envolvendo 36 candidatos, haviam sido realizados depois da tipificação do crime de fraudes em certames de interesse ... público, previsto no Código Penal. Assim, foram instaurados inquéritos policiais nos locais das fraudes e, além dos mandados cumpridos na data de hoje, outros candidatos foram intimados para prestar esclarecimentos. Os candidatos serão indiciados pelo ... crime de fraudes em certames de interesse público, cuja pena varia de um a quatro anos de reclusão e pelo crime de associação criminosa, que prevê penas de um a três anos de reclusão

deficiências e moradores comuns. O sorteio foi realizado no auditório do Tudo Aqui e aberto ao público que fez a inscrição. Totalmente online, o procedimento também foi transmitido ao vivo, via fanpage da Secretaria Estadual