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residem na zona rural do município de Ouro Preto do Oeste, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, até o limite de R$ 50 mil.A liminar foi obtida por meio de ação

destinada à recuperação de vicinais. E tem trabalhado para recuperar uma emenda de 2011 no valor de R$ 150 mil destinada à recuperação das linhas 33 e 34”, informou o vereador.Neodi reconheceu o trabalho

impacto do programa é mais direto, a arrecadação do mês de janeiro foi de R$ 149 milhões, contra R$ 134 milhões no mês de dezembro e R$ 117 milhões no mês janeiro de 2011.Considerando ... arrecadação total de ICMS, a arrecadação de janeiro deste ano foi de R$ 237 milhões, contra R$ 217 milhões em dezembroe R$ 227 milhões em janeiro de 2011, um salto, portanto, de R$ 10 milhões ... etapa de premiação serão contemplados cerca de 30 mil contribuintes com sorteios de prêmios em valor de R$ 10, R$ 50, R$ 100, R$ 500, R$ 1.000, R$ 5.000, R$ 10.000, R$ 15.000 e R

Pereira. Pelo acordo, segundo o sindicalista, os servidores federais do ex-território federal vão receber, em média, R$ 8 mil. No total, serão beneficiados cerca de 3 mil servidores totalizando R$ 24 milhões, informou

Rondônia de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 542 milhões será realizada a partir das 14 horas do próximo dia 14 (terça-feira) no plenário ... sociedade e estou convicto que o resultado será dos mais significativos para se debater o empréstimo de R$ 542 milhões para ser aplicado em vários setores, beneficiando a população e o próprio Estado de Rondônia

fonte de recursos, prazos de pagamento e pequenos valores – nesta categoria, incluem-se despesas com valor até R$ 8 mil.O prazo para pagamento será de até sete dias para as despesas de pequeno valor

efeito suspensivo ativo.Aos agravados para contrarrazões no prazo legal.Após, à d. Procuradoria de Justiça.P. R. I. C. Porto Velho - RO, 3 de fevereiro de 2012. Desembargador Rowilson Teixeira Relator

equipamentos e investimentos nas instalações físicas do Porto. O Valor dos recursos é da ordem de R$ 27,33 milhões, sendo R$ 13,6 para equipamentos e 13,73 para infra-estrutura. A licitação

quaisquer das obrigações assumidas por parte da Santo Antônio Energia acarretará multa diária no valor de R$ 50 mil, sem prejuízo da aplicação das sanções civis, penais e administrativas. O TAC tem vigência

contratação de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 542 milhões.O deputado Hermínio Coelho comentou que o governador Confúcio Moura reconsiderou a convocação de sessões extraordinárias

existência e mais de 130 mil operações de créditos, das quais houve aplicação de cerca de R$ 750 milhões na economia daquele Estado, gerando mais de 300 mil empregos formais diretos.Após a visita

para contratação de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 542 milhões. Rondônia está entre os dez estados brasileiros que cumpriram as metas fiscais nos últimos anos

Assembléia de Deus em Porto Velho, Joelna Ramos Holder e um outro servidor, com salário de R$ 7.700, lotado na presidência e que seria parente do presidente da Convenção Estadual dos Ministros das Assembléias ... alterada pela LC nº 613, de 21 de março de 2011, resolve: E X O N E R A ROs Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em Comissão, que exerce na Administração, a partir

vereadores do município de Buritis Wilson Lenz (PMDB), está sendo acusado de facilitar o desvio de quase R$19.000,00 que seriam usados para o pagamento do 13º dos servidores da Casa em 2010. Informações ... vereadores teve que cobrir o rombo deixado pelo então servidor. Num geral o prejuízo chega a R$38 mil reais, que poderiam ser aplicados pelo poder público em bens que trariam retorno para os moradores

Medida Provisória 2.828/2001, está subordinada também à fiscalização do Banco Central (Bacen).A agência financia de R$ 500 a R$ 25 mil, com taxa de juros