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Quarta-Feira Horário: 09h00min h Pauta: 1 – Informes Gerais 2 – Informações sobre a GEAD; 3 – GEAP; 4 - Processo do Plano Bresser; 5 – Situação dos professores com Duplicidade de Contrato; 6- Termo de Opção dos ProfessoresHerclus

nesse período da sua vida, Pilates percebeu que a falta de atividade física dos pacientes dificultava o processo de reabilitação, o que o levou a desenvolver exercícios utilizando cordas, roldanas e molas que ele próprio

Feira Horário: 09:00 h Pauta: 1 – Informes Gerais 2 – Informações sobre a GEAD; 3 – GEAP; 4 - Processo do Plano Bresser; 5 – Situação dos professores com Duplicidade de Contrato; 6- Termo de Opção dos ProfessoresHerclus

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site jornalístico de Porto Velho, como “fantasmas”, teraão assessoria jurídica para ingressar com o devido processo de reparação por danos morais. O anúncio foi feito hoje, pelo deputado Miguel Sena (PV) ao repudiar "armações ... aqueles ex-colaboradores expostos de forma criminosa, desleal, irresponsável, e envolvidos nesta molecagem via internet, ingressem com processo civil por danos morais, além de um outro processo, desta feita na área criminal, visando responsabilizar ... Rondônia". O deputado Miguel Sena informou ainda que a comissão da mídia vai rever todos os processos de mídia, inclusive envolvendo a gestão do ex-presidente Carlão de Oliveira

Assembléia Legislativa, constituída por ele e pelos deputados Jesualdo Pires e Valter Araújo, será rever todos os processos de pagamento envolvendo o "jornalista", inclusive na gestão do ex-presidente Carlão de Oliveira, disponibilizando concomitantemente

Podem solicitar financiamento das mensalidades estudantes matriculados em instituições de ensino superior privadas que tenham aderido ao processo em 2009. As inscrições devem ser feitas no site da Caixa Econômica Federal . Para facilitar o preenchimento

exemplo das usinas de Santo Antônio e Jirau. E a FARO, segundo ele, quer participar desse processo de construção, através dos seus cursos. “Convidamos a comunidade a fazer parte dessa novo momento que a FARO

não quis alterar a TR. "Não se mexe na TR e isso é para simplificar todo o processo. Existiriam algumas razoes técnicas para mudar, mas a conclusão que se chegou é de que, de fato

serão aplicadas no Campus III, no Porto Velho Shopping A UNIRON está com inscrições abertas para o Processo Seletivo do 2º semestre de 2009. Os interessados podem se inscrever até o dia 16 de maio

aboliu a escravidão no Brasil.Pode-se dizer que os dados fazem parte daquilo que alguns chamam de “processo de africanização” de Rondônia. O Vale do Guaporé é marcado por uma paradisíaca Reserva Biológica povoada ... Reserva Biológica do Guaporé, que abrange áreas que incluem terras da comunidade, que passou a sofrer um processo de expulsão.- A comunidade passou a ser vítima de uma situação de intolerância ambiental, isto é, aquilo ... entrevista:Qual a situação das áreas quilombolas em Rondônia?A situação hoje é de início de um processo de reconhecimento e regularização fundiária. Temos aproximadamente 12 comunidades identificadas, sendo que sete delas receberam certificação reconhecimento ... suas terras tituladas. Pedras Negras está sobreposta a uma área de Reserva Extrativista. Por isso, o processo anda bem lentamente, embora a situação seja promissora porque o governo estadual não criou obstáculos ao reconhecimento ... questão da moradia é muito grave. Eles só podem construir suas casas em palha porque podem sofrer processos caso construam suas casas usando madeira ilegal numa área biológica. A alegação principal do Ibama ... caso da comunidade de Jesus, que ocupava uma área muito maior do que tem hoje. Antes do processo de regularização fundiária, viu as suas terras minguarem a dois lotes, como proposta dos fazendeiros que tomaram

expediente e estando os oficiais a paisana. Os ministros consideraram ainda que as provas contidas no processo não demonstraram distribuição de propaganda eleitoral em órgão público nem uso de prédio público para distribuição de combustível ... integrante da campanha do governador.O relator do processo, ministro Fernando Gonçalves, afirmou em seu voto que o encontro com cem pessoas que o governador participou no Clube de Oficiais da Polícia Militar em julho ... realização de campanha a favor da reeleição de Waldez Góes. O relator salientou que, segundo informações do processo, foi encontrado material de campanha em uma gaveta de um móvel na Vice-Governadoria, propaganda esta não

conselheiro e ministro João Oreste Dalazen, relator do Procedimento de Controle Administrativo (PCA nº 200910000001233). No processo, o advogado alega que presenciou uma pessoa “extremamente carente” ser impedida de entrar nas dependências do Fórum porque

plano, a sua responsabilidade pelo ato. É que a assertiva encontra oposição em outras provas existentes no processo. O Juiz Arlen José Silva de Souza que, à época, respondia pela Vara de Execuções Penais desta ... magistrados referidos encontram amparo em outros elementos de provas, como, por exemplo, nos documentos juntados ao processo, principalmente naqueles anexados à defesa prévia do acusado Abimael Araújo dos Santos (fls.1816/1881 – 8º vol.).Pelas razões ... culpabilidade, consistente na obediência hierárquica.O reconhecimento de excludente de ilicitude ou culpabilidade nesta fase do processo somente poderá ocorrer quando a prova apresentar-se perfeita, estreme de dúvidas, o que não é a hipótese ... agir para impedir o resultado morte ocorrido. Tudo, com análise profunda e cuidadosa da prova colhida no processo, competência exclusiva do Júri Popular. 63Com referência aos acusado Abimael, Garret e Riggo, reconhecida a inexistência ... acusação, acato parcialmente a denúncia e, em consequência:com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal:PRONUNCIO os acusados Michel Alves das Chagas, vulgo Chimalé; Germano Conrado da Silva Filho, vulgo Dega; Anselmo

deputado Moreira Mendes (PPS-RO) recusou ontem o convite para assumir a relatoria do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado de mau uso da verba indenizatória.Mendes explicou que as suas