Rondônia, 13 de junho de 2025
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Resultados da busca para processo

Geral
Sáb, 21 Fevereiro de 2009
Reprodução humana assistida é tema de palestra na FIMCA

capacitação "In vivo"; fases da fecundação; reprodução humana assistida; inseminação artificial; fertilização "In vitro" clássica; técnicas de processamento seminal foram também abordados durante a palestra. Segundo a professora Thais a área de reprodução humana ainda

Geral
Sex, 20 Fevereiro de 2009
Mais de 20 mil candidatos se inscrevem para concurso da Idaron

tivemos esse índice de inscrição altíssimo”, destacou ele. De acordo com a comissão organizadora do processo seletivo, a data das provas está confirmada para o dia 08 de março, sendo que os candidatos do nível

Política
Qui, 19 Fevereiro de 2009
Deputado Natan pede a ampliação da Justiça Federal em Rondônia

interior, em Ji-paraná, com jurisdição sobre 33 municípios. “É alarmante o aumento do número de processos cíveis e criminais em cada vara Federal, o que tem alongado o tempo de trâmite de ações relevantes

Geral
Qui, 19 Fevereiro de 2009
Parcelamento e hora-extra são definidos pelo Tribunal de Contas

análise do processo.Os membros do Pleno do TCE seguiram o voto apresentado pelo relator da matéria (processo 3920/08), conselheiro Edilson de Sousa Silva, analisando o recurso impetrado por Glicério Bitencourt Queiroz.Outra decisão do TCE nesta ... relator, conselheiro Valdivino Crispim de Souza, contrário ao pagamento.Além desses dois, foram analisados vários outros processos durante a sessão

Geral
Qui, 19 Fevereiro de 2009
Carreira de professor indígena é defendida em projeto de lei

fundamenta-se nos direitos das comunidades indígenas à educação escolar com utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem, assim garantindo o ensino por meio de professores indígenas, preferencialmente da mesma etnia

Geral
Qui, 19 Fevereiro de 2009
Convênios podem ser firmados com comunidades quilombolas, diz Incra

comunidades, a exemplo de prefeituras e órgãos ligados à educação, saúde e infra-estrutura, enquanto tramita o processo de reconhecimento e titulação das terras no Incra. A medida que garante segurança jurídica ao processo ... momento, os convênios não eram firmados porque as entidades alegavam ter que aguardar a finalização do processo de reconhecimento e titulação das terras.O superintendente garantiu que o órgão estará empenhado na continuidade da regularização

Geral
Qui, 19 Fevereiro de 2009
DNIT licita recuperação de trecho da BR-364 até o estado do Acre

DNIT, José Ribamar da Cruz Oliveira, anunciou ontem que já no início de março será desencadeado o processo licitatório para a seleção das empresas responsáveis pelas obras de restauração e manutenção

Geral
Qui, 19 Fevereiro de 2009
Trancamento de inquérito policial iniciado por requisição de promotor de justiça compete ao juízo de primeira instância

trancamento de um inquérito policial que tramita na delegacia de polícia do município de Jaru. Relatou o processo, o desembargador Gabriel Marques de Carvalho. Após parecer do Ministério Público favorável à concessão da ordem

Política
Qua, 18 Fevereiro de 2009
SENADOR RAUPP PEDE A POLÍCIA FEDERAL REABERTURA DO CASO OLAVO PIRES

reabertura do processo instaurado para apurar a morte do senador Olavo Pires, ocorrida na década de 1990 foi solicitada pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), durante discurso da tribuna. O senador propôs a reabertura ... votos e ganhou as eleições”, informou o peemedebista. “ Eu perdi, eu fui vítima daquele processo. A vítima maior foi Olavo Pires e a sua família, mas também me considero vítima naquele processo” prosseguiu Raupp

Nacional
Qua, 18 Fevereiro de 2009
Anatel multa Claro em R$ 3 mi por problemas do serviço

segundo a assessoria de imprensa da Anatel, já foi pago pela Claro em outubro de 2008.O processo foi aberto pela Anatel em 2006 e vinha tramitando na agência desde então

Política
Qua, 18 Fevereiro de 2009
Euclides e Jesualdo viajam a São Paulo para conhecer Lei que regulamenta o cargo de agente de muralha

eminência de serem demitidos nos próximos meses.Ontem, os deputados Euclides e Jesualdo conheceram todo o processo de regulamentação da Lei, sob a orientação técnica dos servidores e os parlamentares que a criaram. Nesta quinta-feira

Geral
Qua, 18 Fevereiro de 2009
Sindsef participa de encontro nacional em Brasília

Superior Tribunal Federal (STJ), acompanhada dos advogados da causa para cobrar uma maior agilidade na conclusão dos processos, bem como o pagamento da diferença devida aos associados.ParidadeO SINDSEF participa também da gestão aos parlamentares

Geral
Qua, 18 Fevereiro de 2009
PRESIDENTE DO PT LAMENTA POSTURA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS

eleição da Mesa e se abstiveram da segunda eleição dessa mesma Mesa Diretora por entender que o processo não foi democrático e não havia necessidade de antecipar em quase 20 meses a eleição da mesma ... este tipo de comportamento, mas entendo esta ira, porem as repudio, mas como fazem parte do processo democrático precisamos aceitar e conviver com as diferença, coisa que espero dos nobres parlamentares", esclarece Tácito

Nacional
Ter, 17 Fevereiro de 2009
TSE nega recursos e confirma cassação do governador da Paraíba

desvio de caráter eleitoral, é gravíssimo, pois ofende a legitimidade da investuidura do cargo e do processo eleitoral”, ressaltou. Entenda os recursosApós o julgamento do dia 20 de novembro, o TSE recebeu sete recursos ... Tanto o vice-governador quanto os partidos dos políticos cassados afirmaram que deveriam integrar o processo como parte, o que o TSE rejeitou.Voto do relatorEm 17 de dezembro de 2008, o relator do caso, ministro ... Eros Grau, negou os recursos do PSOL e do PCB, que pretendiam integrar o processo. Com relação ao PSOL, porque o partido não indicou a parte que pretendia apoiar. No caso do PCB, porque

Política
Ter, 17 Fevereiro de 2009
PETISTAS SEGUEM ORIENTAÇÃO E NÃO VOTAM NEM EM COMPANHEIRO NA ELEIÇÃO DA ASSEMBLÉIA

Chico Paraíba e Alex Testoni. Tácito negou e garantiu que o PT decidira pela não participação no processo eleitoral. Ribamar foi derrotado por 11 a 9 obtidos por Amauri dos Santos, que agora