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Promotor de Justiça João Paulo Lopes, então titular da 1ª Promotoria de Justiça, que requisitou todos os processos originais referentes a aluguel de veículos e máquinas pela Prefeitura no período de 2003 a 2004. Após ... análise dos processos administrativos foi constatado que alguns contratos estavam em desacordo com a Lei 8.666/9, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, dentre eles o que envolve a empresa Asplax

pública e cabe a Semtran estabelecer um mapa para esses treinamentos. A promotora está analisando o processo e garante que vai chamar o Detran novamente para tentar um novo acordo, e caso não seja possível

excelente participação de suas entidades filiadas, a confederação coordenou as discussões que avaliaram o processo de negociações entre governo e servidores do MAPA, além de estabelecer um plano de lutas para o setor. Os administrativos ... Diretoria, conseguiu agendar audiência com o Ministro do TST, Renato Lacerda de Paiva, Relator do Processo. O Presidente Herclus Coelho, o Secretário Jurídico Daniel Pereira e o Advogado Neórico Alves de Souza, foram recebidos ... Ministro Renato Lacerda (TST), que ouviu atentamente as ponderações dos Sindicalistas e Advogado e disse conhecer o processo e até posição do Ministério Público Federal, favorável aos trabalhadores. O Ministro disse ainda que “assim ... processo chegue ao seu gabinete irá dar despacho ao mesmo” o que dá a expectativa de uma decisão em breve.FUNAI Foram retomadas, na última quarta-feira, as negociações que envolvem a implantação de um plano

prazo de 15 dias, documento ao Ministério Público apresentando as dificuldades e as sugestões para iniciar o processo de recuperação de matas ciliares na faixa de 30 metros dos leitos de rios

moradias. Na próxima semana o Incra vai finalizar a planta da área e encaminhar para conclusão do processo no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A entrega do título definitivo da área está prevista para ... país. Antônio Roberto Ferreira, gerente regional da SPU, manifestou o empenho do órgão para a agilidade do processo. Outros 45 municípios já têm processo tramitando no órgão para regularização de áreas urbanas específicas

cais flutuante do porto de Porto Velho vai passar por um processo de manutenção. A empresa Rent Equipo Naval, de Manaus, efetua nesta semana, serviços de medição de ultra som nas chapas de aço

agrícola, tais como: construção de terreiros, abertura de carreadores e reincorporação de áreas degradadas ou alteradas ao processo produtivo.O orçamento aprovado para o programa em 2009 é de R$ 19.604.600,00 para execução ... serão executadas com equipamento contratado para prestação de serviço. Para isto, já esta em andamento processo licitatório para contratação dos prestadores de serviço

seis votos a um, os jurados decidiram pela condenação do réu.De acordo com os autos do processo, a menina Taís Gomes de Souza foi levada pelo padrasto para uma estrada vicinal, sentido Acre

seis votos a um, os jurados decidiram pela condenação do réu.De acordo com os autos do processo, a menina Taís Gomes de Souza foi levada pelo padrasto para uma estrada vicinal, sentido Acre

pessoa física ou o CNPJ da empresa, o magistrado pode identificar se o devedor do processo que está sob sua responsabilidade possui algum veículo (ou vários) e obter todos os dados referentes a este carro ... poderá, rapidamente, via internet, efetivar ordens judiciais de restrição a tal veículo que possibilitem a solução do processo

tinha o prazo de seis meses para vencer, segundo o texto da própria licença. Apesar de o processo administrativo também indicar a data do dia 14 de novembro, o prazo final da licença

tendenciosas, atribuída a sua pessoa, assegura que com certeza seus responsáveis responderam na forma da lei, a processo civil e criminal em razão de comentários que procuram denegrir a imagem do profissional e da classe

chegar ao seu gabinete. A diretoria espera que seja julgado monocraticamente (de forma individual) e que o processo não seja levado ao plenário, o que demandaria mais tempo. Daniel Pereira lembra que no acordo

nova sede, corrigindo todas as irregularidades apuradas e prevenindo novos problemas. Para a nova contratação, os processos licitatórios deverão ser individualizados no que for possível e economicamente vantajoso, de modo a ampliar a competição

Faculdades Integradas Aparício Carvalho – FIMCA e da Faculdade Metropolitana continua com inscrições abertas para o processo seletivo unificado 2009/2 para preenchimento de vagas dos cursos de Administração, Agronomia, Biomedicina, Ciênc. Contábeis, Ciênc. Biológicas, Enfermagem, Farmácia ... FIMCA. Pede-se que o candidato esteja no local com uma hora de antecedência. O resultado do Processo Seletivo 2009/2, será divulgado no dia 09 de junho de 2009, na Rua Araras, 241, Bairro Jardim