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governo cederia parte da Flona em troca da reserva estadual Rio Vermelho, impactada pela usina. “Neste processo que aí está o que é um grande mito, é o respeito aos direitos individuais garantidos pela Constituição

estipula prazo de finalização de 180 dias consecutivos. A Construtora ACS Ltda. foi a vencedora do processo de licitatório. Com capacidade para abrigar 112 detentos, o presídio está situado na Linha 71 do Município

como desmatou floresta de preservação permanente, às margens do igarapé Iquiri.Além disso, conforme relatório da comissão processante instaurada pelo CNMP, Williams João Silva fez uso de papel timbrado do Ministério Público do Acre para ... emitir recibos de pagamentos de roçadas e derrubadas de matas em suas propriedades.Segundo o relator do processo disciplinar 828/2007-42, conselheiro Sérgio Feltrin, o procurador deve ser punido “pelas infrações caracterizadas como violadoras de vedação ... sanção, suspensos os direitos e vantagens decorrentes do exercício do cargo.Originalmente instaurado no MP/AC, o processo disciplinar que investigou a atuação de Williams João Silva foi avocado pelo CNMP, devido à ausência de quórum

como desmatou floresta de preservação permanente, às margens do igarapé Iquiri.Além disso, conforme relatório da comissão processante instaurada pelo CNMP, Williams João Silva fez uso de papel timbrado do Ministério Público do Acre para ... emitir recibos de pagamentos de roçadas e derrubadas de matas em suas propriedades.Segundo o relator do processo disciplinar 828/2007-42, conselheiro Sérgio Feltrin, o procurador deve ser punido “pelas infrações caracterizadas como violadoras de vedação ... sanção, suspensos os direitos e vantagens decorrentes do exercício do cargo.Originalmente instaurado no MP/AC, o processo disciplinar que investigou a atuação de Williams João Silva foi avocado pelo CNMP, devido à ausência de quórum

certificação falsificada do produto, que foi devidamente observada pelo Estado e a compra foi cancelada. Um novo processo está em curso e vamos atender a todos os produtores, ainda esse ano”, informou João Cahulla.Terra

são uma realidade para todos os municípios do Brasil”, disse Laerte, exemplificando o risco do enquadramento em processos político-administrativos e até penal, por não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Neste caso, a falta

reuniu com o comando Nacional dos Bancários e a Comissão Executiva dos Empregados para retomar o processo de negociação. A Caixa apresentou uma nova proposta aos trabalhadores da instituição, que prevê o pagamento

alterações podem fazer a proposta voltar à Câmara que deveria analisá-la somente após o processo eleitoral do próximo ano. “Se o presidente da Câmara entender que as emendas alterarem o mérito, apresento o relatório

outra empresa para concluir a obra. “Sabemos das dificuldades que os agentes estão passando, mas o processo licitatório é moroso”, afirmou Aldemir. Ainda segundo ele, o Fórum está empenhado em concluir as obras o mais

retirados na Unir-Centro e nos Campi da Unir no interior. A presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo de Discentes (CPPSD) da Unir, Lúcia Mendes, explica que os candidatos devem acessar o site, preencher

Sustentabilidade no campo, na cidade e na floresta; Trabalho, ambiente e saúde: abordando os desafios dos processos de produção e consumo dos territórios. No terceiro eixo a discussão vai versar sobre Democracia, educação, saúde

governador Ivo Cassol tinha conhecimento das condições da rodovia e pediu ao DER prioridade no processo para contratar, o mais rápido possível, a empreiteira para executar a recuperação da via. “Todos sabem do empenho ... pavimentar e restaurar rodovias no Estado. Com a RO-135 não foi diferente. Apenas estávamos aguardando o processo de contratação da empresa”, completou. A obra custará R$ 2.856.899,61 aos cofres do Estado.O engenheiro

documentos que já temos e que chegarem até nós e formulação do relatório no final do processo de inquérito”, acrescentou. As sessões ficaram pré-marcadas para todas as terças, às 9 horas. O deputado Valdivino

partido se reúne em Ouro Preto do Oeste para definir diversos assuntos, dentre os quais o Processo de Eleições Diretas (PED) de escolha dos diretórios municipais e do diretório estadual e também a forma

informação é do presidente do partido, senador Valdir Raupp, explicando que as prévias fazem parte do processo democrático de escolhas de pré-candidato que o partido adotou para o próximo o próximo pleito.O presidente