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Agência os classifica como inadimplentes, já que eles não apresentaram os dados necessários para finalizar o processo de vacinação. Esta ação é necessária para que a meta de proteção do rebanho rondoniense chegue

Pará).As famílias estão desde o começo dos anos 2000 lutando pela criação das reservas extrativistas. Os processos de criação delas estão parados na Casa Civil desde o início de 2007, o que tem acirrado ... organizações da sociedade civil brasileira abaixo assinadas vêm por meio desta carta manifestar sua preocupação com os processos de criação de unidades de conservação (UCs) de uso sustentável que foram enviados à Casa Civil ... República pelo Ministério do Meio Ambiente no início de 2007 e encontram-se paralisados desde então.Tais processos apresentam morosidade indesejável, aparentemente obedecendo a uma postura preventiva de alguns órgãos do governo federal ... brasileira e, sobretudo, apoiar os moradores dessas áreas, que encontram-se em situação extremamente vulnerável.São necessários processos mais ágeis de criação de unidades de conservação. Essas reservas extrativistas, em particular, carecem de ação urgente

incompreensível, pois as multas normalmente têm um procedimento sumário e os autos de infração são transformados em processos administrativos de cobrança nos sistemas eletrônicos do Ibama”, observa Amorim.Ainda segundo ele, o que chama a atenção ... marcha lenta imposta ao processo de cobrança da multa com a presteza do Grupo Bertin em salvar a “Operação Boi Pirata”, pois se trata de uma infração aplicada em uma operação do Ibama, quando ... metros cúbicos de lenha nativa sem documentos que pudessem certificar a origem da madeira.“Esse processo relativo aos bois piratas é uma historia mal contada, e lesiva aos interesses do Governo Federal, pois quando

não foram notificados, portanto não houve vacância nem transferência de cargoNa liminar, o desembargador Tourinho Neto, no processo nº 200901000312225, explica que concedeu a antecipação recursal favorecendo o governador Ivo Cassol em virtude ... desembargador, lendo um trecho da liminar: “O Supremo Tribunal Federal (STF) entende que falta legitimidade no processo para a ação civil pública contra o governador Ivo Cassol”. No caso especifico, o relator é contundente ... tenha observado que a sua subscritora em que pese a sua capacidade cientifica, não podia agir no processo em nome da instituição sem que fosse acompanhada do Procurador Geral de Justiça”, trechos da liminar destacados ... Cassol.Sobre a denúncia de que o governador teria usado a Polícia Civil para atrapalhar processos eleitorais e investigações da Polícia Federal, Ivo Cassol foi enfático; “A polícia do Estado de Rondônia tem poder próprio ... desde o início vem lutando para acabar com a corrupção no Estado, ações que lhe renderam processos e também ‘inimigos’. “Todos acompanharam pela mídia regional e nacional como foram desmontados esquemas que tiraram milhões ... bater de frente e impedir que isso continuasse acontecendo no nosso Estado. Com isso, eu acabei sendo processado, sou o primeiro governador do Brasil que se deixou ser processado, e mais, ao bater de frente

largura.Segundo o deputado Garçon, o Tribunal de Contas solicitou ao DNIT para que antes de abrir o processo de licitação que seja feita uma revisão nos valores apresentados. Os valores estão sendo reavaliados, e segundo

SESI.BRESSERDepois da visita dos diretores do SINDSEF ao ministro do TST, Renato Lacerda de Paiva, onde processo encontra-se em sua mesa para a decisão, informações nos dão conta de que o referido ministro ... plenária para ser apreciado por aquele colegiado em prazo célere. Herclus disse que trabalha para que esse processo seja colocado em pauta no mês de junho, considerando que o tribunal somente tem uma sessão semanal ... Esclarecemos aos companheiros, constantes no processo que não será poupado nenhum esforço para que tenham uma solução o mais breve possível”, finalizou. Ele disse ainda que, assim que tiver alguma novidade ou agenda de julgamento ... quinze dias. As mudanças geraram um outro plano de carreira diferente da proposta criada a partir do processo de negociações envolvendo direção da Conab, Condsef, Asnab-Nacional e comissão dos trabalhadores da companhia. Mesmo sendo ... cumpridos. Os fazendários, que fizeram um encontro nacional na quarta (27), deram seu recado e avaliaram o processo de negociações com o governo. Baseados nas discussões, os representantes da categoria agendaram um novo encontro nacional ... manter uma mobilização permanente nos estados e não descartam definir um indicativo de greve caso o processo de negociações não avance. Até o dia 8 de julho, rodadas de assembléias devem debater os avanços, pendências

habilitados para a segunda fase deste segundo Vestibular 2009 da Unir.De acordo com a Comissão Permanente de Processo Seletivo de Discentes (CPPSD) da Unir, o curso mais concorrido é o de Engenharia Civil (Porto Valho

Pedrisch de Castro e Nilton Vieira Cavalcante de suas funções.A decisão do Desembargador Tourinho Neto, no processo de n° 200901000312225, explica que concedeu a antecipação recursal favorecendo o Governador Ivo Cassol em virtude

demanda, que a subscritora da inicial, em que pese a sua capacidade científica, não podia agir no processo em nome da Instituição sem que fosse acompanhada do Procurador Geral de Justiça. E lamento mais ainda

arma disparou acidentalmente, quando o Manoel fazia a limpeza dela. Para o relator do processo e presidente da Câmara Criminal, desembargador Valter de Oliveira, a prisão do acusado, teve como base a constatação

conflitos entre as doutrinas e não há qualquer ameaça à ordem pública ou ao andamento do processo;- Por fim, o Governador Ivo Cassol está sereno e consciente de que esta é mais uma fase

conflitos entre as doutrinas e não há qualquer ameaça à ordem pública ou ao andamento do processo; - Por fim, o Governador Ivo Cassol está sereno e consciente de que esta é mais uma fase

colher as provas com tranqüilidade e sem que os envolvidos se utilizem de poderes para interferir no processo”. Segundo Reginaldo, o processo agora se desdobra na coleta de provas, defesa do governador

governador, delegados e agentes de Polícia utilizaram a estrutura da segurança pública do Estado para atrapalhar processos eleitorais e investigações federais. “Repiso que a serenidade, o equilíbrio e a coragem para decidir pelo afastamento também ... responsabilidade ou às infrações penais”. No seu entendimento, a prerrogativa de foro, que poderia deslocar o processo ao Superior Tribunal de Justiça não pode ser aplicada a casos de improbidade administrativa e cita decisão ... ministro do STF, Ricardo Lewandowski sobre o tema.Nas explicações sobre a competência do Ministério Público Federal processar os acusados, o juiz diz que serviços e interesses federais foram lesados, “pois os requeridos teriam praticado

Atividades Extrajudiciais (Caex) e da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, resultou na apreensão de 2.400 processos de plano de manejo e licenciamento ambiental. A operação foi realizada em abril por membros do MP acompanhados ... investigações sigilosas do Ministério Público se concentraram na Coordenadoria Florestal e Faunística da Sedam, onde foram apreendidos processos e feitas cópias de todos os arquivos de computador. A ação dos Promotores não se limitou apenas ... pessoas jurídicas denunciadas por crime ambiental. A apuração dos demais fatos prosseguirá até final análise dos processos administrativos apreendidos, visando o ajuizamento das medidas cabíveis em face dos acusados