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propaganda do candidato a deputado federal Ernandes Santos Amorim, que haviam sido apreendidos pela Prefeitura do Município de Jaru.A apreensão foi realizada com base no art. 223 da Lei Municipal n. 1827/2013, que disciplina ... postura municipal relativa ao meio ambiente no município. O dispositivo da lei refere-se à poluição visual.Para o magistrado, “não cabe à prefeitura fiscalizar propaganda eleitoral”. Registrou na decisão

prendeu em flagrante na última quinta-feira (28/08) duas pessoas acusadas de tentar extorquir o prefeito do município de Ouro Preto do Oeste Alex Testoni (PSD). O fato ocorreu em Ouro Preto do Oeste

seus filhos, Ricardo Marques do Nascimento e Otávio Vítor Marques do Nascimento, ocorrido no trânsito daquele município, em 2012. Backes havia consumido bebida alcoólica e deixou o local sem prestar socorro às vítimas

causas das enchentes e inundações a jusante da barragem de Santo Antônio na capital e alguns municípios afetados.O Subprocurador-Geral de Justiça, após ouvir o relato da Comissão e dos integrantes do CREA sobre

quantidade de eleitores. Os indígenas que votarão pelo sistema biométrico serão apenas aqueles com domicílios em municípios que já contam com esta tecnologia. Logística Em alguns municípios como Guajará Mirim e Alta Floresta, o transporte ... urnas até as aldeias será por meio de aéreo e fluvial.  Nos demais municípios as urnas serão levadas por meio terrestre. Confira abaixo os cartórios das zonas eleitorais e a localização das respectivas etnias: ZONA ... MUNICÍPIO POVO ALDEIA LOCAL SEÇÕES APTOS BIOMETRIA? MESÁRIOS INDÍGENAS? LOGÍSTICA 01 Guajará-Mirim Oronao Rio Negro Ocaia ESCOLA INDIGENA POSSIDONIO BASTOS 2 392 SIM APENAS 1 NÃO É Entrega no sábado de helicóptero Guajará-Mirim

parte das atividades sequenciais definidas na última Marcha dos Prefeitos a Brasília, promovida pela Confederação Nacional de Municípios – CNM. A Associação Rondoniense de Municípios – Arom, por meio do presidente Marinho da Caerd e prefeitos, pediu

Contas não tem poder para punir o gestor, na decisão o relator pediu aos vereadores do município que não aprovem as contas de Serraia na votação que deve acontecer nos próximos dias na câmara

alta periculosidade. De acordo com a Polícia, Danilo já foi preso por Homicídio e 7 roubos, no município de Sorocaba. Ele fugiu de um presídio de segurança máxima e foi preso após

hospitais regionais (Ariquemes, Guajará Mirim, São Francisco do Guaporé, Cacoal, Vilhena e Ji Paraná) oferecendo aos municípios condições de realizarem atendimento de média complexidade, e vou investir também na saúde preventiva”, declarou Padre ... para fortalecer a atenção, com intuito de se reduzir a procura por especialistas, e oferecer incentivo aos municípios para incrementar programas de prevenção à saúde, como o Saúde da Família. Para a saúde da mulher

anunciar que pretende governar em geral ajudando os prefeitos a superarem a crise que assola os municípios, e em particular com o da capital. “Apesar de Mauro Nazif ser um dos expoentes da campanha

Menos de um ano depois de ter vetado o projeto que criava novos municípios no país, a presidente Dilma Rousseff repetiu o ato nesta terça-feira, segundo o Diário Oficial da União, e vetou integralmente ... cidades. Assim, mesmo tendo sido aprovado por Lei Estadual após plebiscito realizado em fevereiro de 2010, o Município de Extrema não irá ser criado, o mesmo ocorrendo com Tarilândia, que teve independência aprovada pela população ... dois novos municípios aguardavam apenas a regulamentação da Lei vetada para elegerem seus novos dirigentes e passarem a existir.A mensagem de veto e justificativa pela decisão foram publicadas no Diário Oficial da União desta ... correspondente geração de novas receitas. Mantidos os atuais critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o desmembramento de um município causa desequilíbrio de recursos dentro do seu Estado, acarretando dificuldades financeiras não ... gerenciáveis para os municípios já existentes", explica a mensagem de Dilma, direcionada ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL).O plenário do Senado aprovou em 5 de agosto texto sobre a criação ... municípios. O material seguiu para a sanção presidencial porque já havia passado pela Câmara dos Deputados. A votação da matéria tinha sido resultado de acordo entre Executivo e Legislativo após a presidente Dilma Rousseff ... vetado, em meados de novembro do ano passado, uma proposta apreciada pelo Congresso que regulamentava novos municípios

corpo de bombeiros se mobilizou com apoio de alguns caminhões do DER e algumas empresas privadas do município para controlar as chamas. No entanto, se evitou apenas que o incêndio se alastrasse até residências

meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve na Justiça a condenação do ex-prefeito do Município de Cujubim, Ernan Santana Amorim, e de mais três pessoas, pela prática de ato de improbidade administrativa

objetivo de investigar a qualidade e a adequação do serviço público de fornecimento de energia elétrica no Município Buritis, prestado pela empresa concessionária Eletrobras S/A. O inquérito foi instaurado pela Promotoria de Buritis ... consumidores de energia elétrica, residentes no município, não estão recebendo um serviço adequado, haja vista que as interrupções do fornecimento de energia elétrica são frequentes e diárias

CONSIDERANDO que compete ao Juiz da 4a Zona Eleitoral o exercício do poder de polícia nos Municípios de Vilhena e Chupinguaia durante o período de propaganda eleitoral de 2014, adotando as medidas necessárias para assegurar ... /veiculação de propaganda eleitoral por meio de cavaletes nos canteiros centrais nos das vias públicas dos municípios englobados pela 4ª ZE, inclusive nos finais de semana, tendo em vista