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quarta-feira tirou a vida do agente penitenciário Victor G. Mattozinho, de 35 anos, morador do município de Ariquemes. A tragédia ocorreu na BR-364, cerca de 8 quilômetros de Ouro Preto do Oeste, sentido

infectado, por isso a mordida é o principal meio de infecção. Vacinar é fundamental para manter o município de Porto Velho livre de casos de raiva em animais e em seres humanos. Os últimos casos

cumprimento de todas as cláusulas do termo será fiscalizado pelo Ministério Público, Polícia Militar, Conselho Tutelar e Município. O documento foi assinado pelos Promotores de Justiça Fábio Capela, Marcília Ferreira da Cunha e Castro, Prefeito

como prefeito, dois políticos preocupados com a melhoria da saúde. “A parceria com as prefeituras dos 52 municípios rondonienses vai continuar. Rondônia precisa desta parceria para continuar crescendo”, explicou

Depois de estruturar a campanha nos municípios da região o deputado Luizinho, candidato à reeleição intensifica reuniões, visitas a comércios e caminhadas nos bairros em Vilhena. A receptividade não poderia ser das melhores.Na avenida

meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, expediu recomendação, em que orienta ao Secretário de Trânsito daquele Município a adoção de providências para coibir o transporte coletivo urbano clandestino, para tal, fazendo paralisações e apreensões ... fato de que o último contrato de concessão de serviço público de transporte coletivo urbano do Município de Cacoal foi firmado em 2002, tendo perdurado até o ano de 2007. Após essa data, o serviço ... empresas e pessoas que prestam o serviço de transporte coletivo de forma irregular, com a conivência do Município de Cacoal.A Integrante do Ministério Público ressalta que o Município chegou a realizar processos licitatórios para

presidente Dilma Rousseff (PT) em vetar integralmente o projeto que previa a criação, emancipação e fusão de municípios. O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (PLS 104/14 – Complementar ... região Norte, de Rondônia, do Pará, que tem distritos que ficam a mil quilômetros da sede do município”, desabafou.Moreira destacou que a aprovação do projeto já havia sido discutida entre líderes de partidos ... direito de tirar a expectativa da população que acredita ser possível transformar seu distrito em município. O primeiro texto vetado data de 2002, quando eu ainda era senador, e agora novamente com um argumento pífio ... sequer tem dez linhas.”Na justificativa, o governo alegou que a criação de novos municípios desencadearia mais despesas para a União. Moreira discordou. “Não há despesa. O que pode ocorrer é despesa para o município ... desmembrado e talvez uma minúscula alteração no repasse do FPM [Fundo de Participação dos Municípios]”, concluiu

colocação de propaganda em cavaletes a menos de cinco metros dos cruzamentos das vias públicas do Município e mesmo assim, não podem atrapalhar o fluxo de pedestres.Ao decidir, o juiz considerou a segurança

Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, propôs ação civil pública contra o Município de Vilhena e o responsável pelo loteamento Residencial Hípica, Francisco Cruz, visando a implementação de obras ... arquiteto contratado para a elaboração do projeto urbanístico do loteamento. O profissional é também arquiteto do Município. Por isso, era sabedor das exigências legais para a realização do parcelamento do solo.Na ação, o Integrante

exame prévio e formal do edital de licitação, na modalidade de Concorrência Pública n. 010/2014/CPL-Geral/CML/SEMAD/PVH, instaurado pelo Município de Porto Velho/RO, visando à contratação de empresa especializada em coleta e transporte ao destino final ... inciso V; 19, inciso XIV, e 36, inciso II; pela inexistência de segregação dos resíduos gerados pelo município, quando a legislação prevê os serviços de coleta seletiva, conforme apontamento no item 6.1 do presente relatório ... teor do que dispõe o art. 3º, §1º, I, da Lei de Licitações; II – Seja oportunizada ao Município a apresentação de justificativas e/ou correções dos pontos ilegais identificados no presente exame, inclusive quanto à utilização ... Aterro pertencente à Usina de Jirau; III – Seja determinado ao Município de Porto Velho que tão logo elaborados o Plano Municipal de Gestão Integrada Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal ... integral, para conhecimento e adoção das medidas afetas às suas atribuições constitucionais: a)    À Procuradoria Geral do Município, na pessoa de seu Procurador-Geral, Dr. Carlos Dobbis; b)    À Controladoria Geral do Município de Porto

Confederação Nacional dos Municípios - CNM, com a participação da Associação Rondoniense de Municípios -Arom, teve audiência com o presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves na manhã desta terça, 02. Na ocasião, a CMN conquistou ... número de prefeitos de outros estados. Caso a matéria seja aprovada, trará mais recursos para os municípios, e Rondônia poderá aplicar mais recursos pela receita própria. A deputada Marinha Raupp observa que os prefeitos ... fechamento das contas. "Significa mais autonomia financeira para que os prefeitos possam desenvolver socialmente, economicamente os municípios, trazendo mais benefícios para a população", enfatiza a deputada Marinha Raupp

Ariquemes julgou procedente a ação civil pública nº 0009690-44.2012.8.22.0002 e condenou o ex-prefeito do município de Cujubim (RO), e outros três servidores, por improbidade administrativa (Lei 8.429/92), nas modalidades de lesão

feridas crônicas como um dos mais bem sucedidos da gestão atual na área de saúde do município de Ouro Preto do Oeste. A sala de atendimento de pacientes portadores de feridas crônicas funciona no Hospital ... Municipal Dra. Laura Maria Carvalho Braga. No local, todos os pacientes de vários municípios que procuram uma solução para o seu problema estão sendo tratados, e mais de 300 já receberam alta, segundo informou

capital, é um distrito de Porto Velho, que se encontra na luta para se transformar no 53º município do Estado

propaganda do candidato a deputado federal Ernandes Santos Amorim, que haviam sido apreendidos pela Prefeitura do Município de Jaru.A apreensão foi realizada com base no art. 223 da Lei Municipal n. 1827/2013, que disciplina ... postura municipal relativa ao meio ambiente no município. O dispositivo da lei refere-se à poluição visual.Para o magistrado, “não cabe à prefeitura fiscalizar propaganda eleitoral”. Registrou na decisão