Busca

Presente a abertura do encontro, o secretário estadual de saúde, Milton Moreira, elogiou a iniciativa do escritório Cândido e Henrique Advogados Associados, e destacou a participação dos médicos no evento. O secretário justificou o apoio ... Secretaria Estadual de Saúde ao encontro, lembrando que vê no evento uma grande oportunidade, principalmente aos médicos, para um aprofundamento na área do direito. “É importante para o médico, porque é um profissional que não

Município de Nova Mamoré. A verdade é que foi o Sr. Miguel Sena que solicitou ao secretário estadual de saúde que os recursos estaduais inicialmente destinados para reforma de dois postos de saúde fossem reunidos

agosto de 2008, de iniciativa do governador de Rondônia, que alterou a LC estadual 93/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público daquele estado), impondo uma série de limitações às atividades dos integrantes do MP.A Conamp alega

governador Ivo Cassol, tendo inclusive sido o coordenador jurídico de suas duas campanhas para o Governo Estadual. Continuando afirmou que França Guedes foi um exemplo de profissional sempre comprometido com o efetivo cumprimento da justiça

chefe da Receita Estadual na região de Ji-Paraná (RO) Armando Dalarte foi assassinado no portão de casa, no centro da cidade. Conforme informações fornecidas pelo cabo PM J. Fernandes, que atendeu a ocorrência, Dalarte

chefe da Receita Estadual na região de Ji Paraná, Armando Dalarte, foi assassinado há poucos minutos quando transitava em veículo oficial naquele Município. Os detalhes do crime ainda estão sendo apurados. Mais informações em instantes

fogo no Brasil em 2005, não justificou e nem pagou a multa pela ausência. A corte estadual lembrou que a quitação eleitoral é condição primordial para que um candidato seja elegível. Em recurso apresentado

domingo será marcado na capital pela volta do FuscaCross na 5ª Etapa do Campeonato Estadual. A organização está preparando uma área com muito conforto e segurança para atender toda a população O evento contará

auxílio saúde para R$ 160,00 e retorno para os aposentados; aprovação e implantação do Plano Estadual de Educação; auxílio alimentação para todos os trabalhadores em educação no valor de um salário mínimo.A manifestação ... aquela manifestação também era um protesto contra a postura de deputados que, a mando do governo estadual, aprovam leis retirando direitos dos servidores públicos.Depois da manifestação em frente à Assembléia Legislativa, a passeata seguiu

impasse, com a participação dos produtores de leite, dos donos de laticínios e até do Governo Estadual. “O momento exige um pouco de cautela, de bom-senso. É preciso que todos se sentem à mesa

impasse, com a participação dos produtores de leite, dos donos de laticínios e até do Governo Estadual. “O momento exige um pouco de cautela, de bom-senso. É preciso que todos se sentem à mesa

impasse, com a participação dos produtores de leite, dos donos de laticínios e até do Governo Estadual. “O momento exige um pouco de cautela, de bom-senso. É preciso que todos se sentem à mesa

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia reconheceu a inconstitucionalidade da Lei Estadual 1.937/08, que dispõe sobre a proibição de propagandas eleitorais em muros e fachadas de prédios particulares em território estadual. O entendimento foi firmado ... dobro desta reprimenda pecuniária em caso de reiteração da conduta. O recorrente sustentou que a Lei Estadual nº 1.937, de 20 de agosto de 2008 é inconstitucional, pois entrou em vigor durante o processo eleitoral ... Ministério Público Eleitoral se manifestou pela manutenção da sentença da Juíza. Sustentou a constitucionalidade da Lei Estadual nº 1937/08, alegando que ela trouxe autorizações e proibições objetivando a higiene e a estética urbana e nesse ... União e do Município, mas também do Estado. A relatora, Ivanira Feitosa Borges, registrou que a Lei Estadual nº 1.937/08 tem natureza e identidade eleitoral, pois dispõe de propaganda eleitoral, ainda que alguns ... data de sua vigência. O juiz Jorge Leal registrou em seu voto que “a Lei Estadual nº 1937/08 é um atentado contra a democracia”. Os demais membros do Tribunal acompanharam o voto da Relatora, reconhecendo ... preliminar de inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 1937/08, de forma a dar provimento ao recurso para reformar integralmente a r. sentença da Juía

autoriza a contratação de 1986 professores emergenciais para atuar no ensino fundamental e médio na rede estadual por um período de um ano, prorrogável a mais um ano, para atender as necessidades de municípios

direção-geral do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) apontou para o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para explicar a obrigação do município de Porto Velho com a organização do trânsito na cidade. Compete