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somente em 29 de janeiro desse ano concluiu o empreendimento e ainda exigia o valor de R$ 43.300 para entregar as chaves. Não satisfeita, alegou ao Judiciário que a culpa pelo atraso foi dos demais ... nenhum prazo para o adimplemento da obrigação. Asseverou que é abusiva a incidência de reajuste financeiro sobre R$43.300,00 (quarenta e três mil e trezentos reais) cobrados a título de entrega das chaves (última ... encargos sobre a quantia cobrada pela entrega das chaves, ressarcimento a lucros cessantes na monta de R$1.300,00 (mil e trezentos reais) e indenização por danos morais, sugerindo para tanto a quantia de R ... reais). Deu à causa o valor de R$66.940,00 (sessenta e seis mil novecentos e quarenta reais). A empresa ré, em contestação, sustentou a força obrigatória do contrato firmado entre as partes, bem como ... como parâmetro de caso semelhante ao supracitado precedente, oriundo do TJ/RS, em que se arbitrou indenização de R$ 10.000,00 (dez mil reais), quantia que considero razoável e ponderada, levando em conta a mora contratual ... provimento ao recurso principal e dou provimento ao recurso adesivo para condenar a ré ao pagamento de R$10.000,00 (dez mil reais). Custas processuais pela ré, inclusive verba honorária, que fixo

licitatório para a aquisição do veículo Toyota, modelo Hilux SW4, equipada com proteção balística, no valor de R$ 192.000,00, que, ao receber a inicial, liminarmente, decretou a indisponibilidade de bens dos requeridos (Mário Alves

absorvem a produção do leite em Rondônia. “Há casos em que o preço ao produtor varia entre R$ 0,58 a R$ 0,73 na mesma região. Quando uma nova empresa tenta se instalar, eles

preciso que o processo de negociação com os governos inicie com o valor de R$ 1.597,87, defendido pela CNTE como vencimento inicial na carreira.A CNTE e os sindicatos filiados também reivindicam o cumprimento

manter o nosso hospital funcionando”, declarou.A deputada Ana da 8 destinou emenda de mais de R$ 400 mil para a recuperação de estradas vicinais e disse que é preciso mais recursos para estradas

contempladas com a parcela adicional do Programa de Apoio Financeiro (Proafi), que somados chegam à quantia de R$ 30 milhões, incluindo a reserva legal para os imprevistos, já começaram a licitar normalmente suas obras ... 14h51, a seguinte manchete: “Tribunal de Contas vê irregularidades e manda suspender repasse de mais de R$ 26 milhões na Seduc”. A mesma manchete foi replicada pelo sítio do O Observador, às 16h14, também ... Tribunal de Contas de Rondônia (TCE), determinou a suspensão na execução de despesas da ordem de R$ 26.478.612,76, a 298 escolas estaduais, feitas pela Secretaria de Educação, por ter encontrado irregularidades no processo

famílias. “Agora vamos localizar essas pessoas que estão em situação degradante vivendo com menos de R$ 70,00 por mês’’, garantiu.Outra ação prevista é o fortalecimento da agricultura familiar, por meio de compras públicas

Tribunal de Contas de Rondônia (TCE), determinou a suspensão na execução de despesas da ordem de R$ 26.478.612,76, a 298 escolas estaduais, feitas pela Secretaria de Educação para a pintura das unidades escolares ... evidencia que  a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) repassou recursos oriundos  do FUNDEB, no montante de R$ 26.478.612,76, a 298 Escolas Estaduais, através do programa de Apoio Financeiro – PROAFI. PROCESSO : 2715/2011 ... evidencia que  a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) repassou recursos oriundos  do FUNDEB, no montante de R$ 26.478.612,76, a 298 Escolas Estaduais, através do programa de Apoio Financeiro – PROAFI. 2. Realizada percuciente análise

estavam vindo a Rondônia para desbravar a região.Carlos Magno condenou a isenção fiscal de quase R$ 800 milhões em vias de ser concedida pelo Governo do Estado às empresas construtoras das usinas. Ele disse

Arimar Souza de Sá, 52, apresentador do programa "A Voz do Povo", terão de pagar multa de R$ 3.000 a cada informação divulgada sobre a construtora.Na decisão, o juiz determina que a rádio

oferta, numa igreja pentecostal da capital, o carro ganhado de presente do próprio maridão, no valor de R$ 50 mil. O  publicitário, que não é tão fervoroso quando a companheira, já decidiu que vai entrar

funcionava uma casa de jogos.No local foram encontradas 20 máquinas de caça-níqueis, além de R$ 1.620,00, sendo identificada como responsável pelo estabelecimento Fabíula Amorim da Silva. Foram apreendidos ainda dois ar condicionados ... Silva Vidal, como gerente do local, onde foram arrecadadas 15 máquinas de caça-níqueis, além de R$ 3.642,00 (em espécie). Também foram apreendidos: 15 monitores LCD SAMSUNG, 01 Geladeira Brastemp, 01 bebedouro MASTER FRIO

encerrou dia 01 de agosto. Veja os gastos de cada parlamentar nesse período.Moreira Mendes: R$ 5.738,73 Lindomar Garçon: R$ 4.819,41 Mauro Nazif: R$ 6.791,29 Marinha Raupp: R$ 7.798,07 Nilton Capixaba ... R$ 11.203,54 Natan Donadon: R$ 17.734,85 Padre Ton: R$ 12.340,91 Carlos Magno: R$ 2.889,80 Ivo Cassol: R$ 7.010,00 Acir Gurgacz: R$ 9.400,00 Valdir Raupp: não há dados

ainda não consideradas definitivas judicialmente. O não cumprimento da presente DECISÃO implicará aos réus em multa de R$ 3. 000, 00 (três mil reais) por cada informação divulgada em descumprimento à presente DECISÃO. Citem

parlamentares presentes.Para o Tribunal de Contas foi autorizada a suplementação de até o montante de R$ 5.656.263,68 que tem como finalidade institucionalizar e implementar as Secretarias Regionais de Controle Externo nos Municípios ... deputado Jesualdo Pires (PSB) relatar favoravelmente a matéria.O Executivo poderá suplementar até o montante de R$ 236.122,03 para a Defensoria Pública do Estado. O deputado Flávio Lemos (PR) relatou favoravelmente o projeto