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Judiciário de Rondônia determinou o sequestro de R$ 24.594 da conta do Estado para custear o pagamento de uma cirurgia vascular em paciente rondoniense num hospital de São Paulo. A decisão do desembargador Walter Waltenberg ... não havia providenciado o pagamento da cirurgia, e com base nos valores levantados para o procedimento cirúrgico (R$ 23.550) e da ajuda de custo (R$ 1.044), o desembargador Walter Walbenberg determinou o sequestro da soma

procedimento cirúrgico imprescindível para a conclusão de seu tratamento médico, sob pena de multa diária de R$1.000,00 (hum mil reais). Solicitem-se as informações ao juízo a quo. A agravada para contraminuta, caso

Justiça do Trabalho, ela confirma que apenas Elisiane se valeu de expedientes escusos para sacar mais de R$ 4 milhões de um precatório trabalhista. Apesar dos advogados estarem habilitados na causa desde o início, Elisiane ... como tudo aconteceu, ou seja, o “modus operandi” da advogada para conseguir alvará judicial da ordem de R$ 4 milhões, 306 mil, 720 reais e nove centavos” autorizada pela própria Justiça do Trabalho

andamento a ideia. No total, de acordo com projeções de parlamentares, a isenção pode chegar a R$ 800 milhões. CONFIRA INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE O ASSUNTO, INCLUSÍVE A ÍNTEGRA DA AUTORIZAÇÃO DO CONFAZ CLICANDO AQUI

Detran perante o Ministério Público de Rondônia e o Ministério Público de Contas garantirá o repasse de R$ 30 milhões oriundos da arrecadação do órgão para o Hospital João Paulo II e para a instalação ... próximo dia 16, serão destinados às duas unidades em 41 parcelas mensais, havendo a liberação imediata de R$ 3 milhões tão logo o documento seja assinado. Os valores totais serão utilizados na construção

ramo hoje na Capital, entre titulares e auxiliares.Em cada corrida, será cobrada a tarifa iniciam de R$ 3,00, mais R$ 0,50 por quilômetro rodado. No caso da chamada bandeira 2, utilizada ... percurso noturno, o quilômetro passa para R$ 0,69, com a mesma arrancada de R$ 3,00. Os mototaxistas também terão que apresentar uma tabela para conferência do cliente. Durante os 10 dias de testes

complementação dos serviços de recuperação de estradas vicinais por um período de 695 horas, no valor de R$ 113,50, a hora. O valor total do contrato foi de R$ 78.882 mil. Entretanto, o Executivo ... arcou com os custos do combustível e lubrificantes, no valor de R$ 56 mil, não previstos no contrato. Dessa forma, a locação por hora da máquina saiu por 194 reais, valor acima do preço cobrado ... pelo Departamento de Estradas e Rodagens, que, à época, era de R$ 172. Com a transação, a administração municipal desembolsou R$ 15 mil a mais pelo serviço.Esquema semelhante foi realizado para a locação ... máquina patrol. O equipamento, cujo serviço por hora foi contratado por R$ 114, teve valor elevado para R$ 224, a hora, com o pagamento dos combustíveis e lubrificantes. O preço, também acima do praticado pelo ... mercado, levou o Executivo a pagar R$ 93 mil a mais pelos trabalhos. Para o Ministério Público, o ex-prefeito aplicou indevidamente o erário municipal, gerando perda patrimonial à Prefeitura de Seringueiras, bem como violação ... condenação de Carlos Elias Rodrigues por ato de improbidade, obrigando-o a ressarcir o erário em R$ 93 mil pagos a mais pela máquina patrol e em R$ 15 mil, valor este referente

dois tinham participados recentemente de um roubo a uma aposentada de 65 anos quando levaram R$ 12 mil da vitima

logo em seguida anunciaram o roubo da moto, amarrando várias pessoas no banheiro e levando ainda R$ 600 de um cliente, além de roupas, fugindo em seguida.Segundo apurou a Polícia, Marlon Freitas teria encomendado

JOER fossem realizadas no modelo dos anos anteriores, como estava previsto, a Secretaria de Educação gastaria R$ 5,5 milhões. No entanto, a despesa não se traduziria em saldo efetivo. Os estudantes rondonienses classificados para

tarde, com carga de 30 (trinta) horas semanais, distribuídas em 06 (seis) horas diárias, com bolsa de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), seguro contra acidentes pessoais e auxílio-transporte no valor de R ... estagiado, ou com carga de 20 horas semanais, distribuídas em 04 (quatro) horas diárias, com bolsa de R$ 364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais), seguro contra acidentes pessoais e auxílio-transporte no valor ... R$ 6,00 por dia estagiado. As inscrições serão realizadas de 06 de julho a 16 de agosto de 2011, das 8 horas às 16 horas, de segunda a sexta-feira, na sede da Defensoria

sanções: a) para Adão Teixeira Azevedo e Débora Pereira de Azevedo ¿ pena de multa no valor de R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) para cada um; proibição de contratar com o Poder Público ... qual sejam sócios majoritários, por 3 anos. b) para Augusto Tunes Plaça ¿ multa no valor de R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).c) para Rosely Maria Dias, Fabiana Perozzo Alessi e Marcos Antônio ... Nunes ¿ pena de multa fixada em R$5.000,00 (cinco mil reais) para cada um. Augusto Tunes Plaça, Débora Pereira de Azevedo, Marcos Antônio Nunes, Adão Pereira Azevedo, Rosely Maria Dias e Fabiana Perozzo Alessi ... fixar a pena de multa de R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) a magistrada não fundamentou sua decisão. Postula pelo provimento do recurso para ser absolvido das imputações de improbidade. Mantida a condenação ... pugna pela fixação da multa em R$5.000,00 (cinco mil reais), valor fixado aos demais condenados. O Ministério Público, nas contrarrazões de fls. 496/512, rebate as teses apresentadas pelos apelantes e requer o não ... Azevedo, filha do vereador Adão, pelo prazo de doze meses, prorrogável por igual período, pelo valor de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais. Este valor resultou apurado no ¿Laudo de Perícia Técnica ... referida lei, somente duas foram aplicadas, quais sejam: pena de multa de R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) para cada um e proibição de contratar com o Poder Público, receber benefícios, incentivos fiscais ... qual sejam sócios majoritários, por 03 anos. Para Augusto Tunes Plaça, somente a pena de multa de R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) foi aplicada. Ressalto que a pena de multa poderia ... Município utilizou o imóvel por 18 meses. Ao considerar que o valor do aluguel era R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a aplicação da pena tomou-se por base 9 meses de aluguel ... Para o apelante Marcos Antônio Nunes, a pena de multa foi fixada em R$5.000,00 (cinco mil reais). Atento ao seu grau de participação no processo fraudulento, a pena está razoável, não merecendo reforma

autuado por crime contra a fauna. Além de responder pelo crime, Rodrigo Tortora foi notificado em R$ 50 mil.Em sua defesa, Rodrigo disse que os animais silvestres são de propriedade

poucos dias depois. De acordo com as denúncias, a advogada é acusada de ter recebido cerca de R$ 3,8 milhões da ação da isonomia utilizando procurações e outros documentos falsos. Com isso pode

advogada denunciada.De acordo com as denúncias, a advogada é acusada de ter recebido cerca de R$ 3,8 milhões da ação da isonomia utilizando procurações e outros documentos falsos. Com isso pode ter prejudicado ... procuração falsa.Outro servidor, morador de Porto Velho, relata que já havia recebido o valor de R$ 76.905,00 referente à ação. Porém, ao consultar o processo, verificou que constam dos autos fotocópias falsificadas