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dias do início da disputa eleitoral, há casos no mínimo curiosos, por exemplo do deputado estadual Alexandre Brito (PTC). Ele diz que gastou apenas R$ 380,00. Já o candidato do PSOL, Adilson Siqueira, não

vida mais digna e saudável. Aproveitou o parlamentar para se congratular com os técnicos da Secretaria Estadual de Planejamento, da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia, e em especial ao governador Ivo Cassol

semestre de 2009.CONFIRA A DECISÃO Vistos. Trata-se de medida cautelar inominada em que o Ministério Público Estadual, atuando na defesa do consumidor, pretende a concessão de liminar para que a requerida Centrais Elétricas

pediu ao candidato duas secretarias na futura administração em Vilhena, apoio a uma eventual candidatura a deputado estadual em 2010 e, pasmem, R$ 100 mil para coordenar o marketing da campanha. A briga

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, decretou a indisponibilidade dos bens de ex-deputado estadual José Carlos de Oliveira, Moises José Ribeiro de Oliveira, Haroldo Augusto Filho, Laertes Ribeiro de Oliveira, João ... José Ronaldo Palitot, no curso de Ação Civil Pública por improbidade administrativa, impetrada pelo Ministério Público Estadual. Na decisão, o magistrado ressalta que trata-se de imputação de ato de improbidade que causou lesão

suspeita de fraudes ou favorecimento em concursos anteriores de qualquer órgão ou entidade da administração pública federal, estadual, ou municipal, bem como autarquias e fundações.O juiz decretou também a nulidade das nomeações dos assessores

assunto. Já definiu o aumento e, segundo ele, não há mais como sacrificar ainda mais o tesouro estadual. Ele embarcou na tarde desta quinta-feira para o interior

novo diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Joarez Jardim, inicia nesta sexta-feira mais uma etapa de visitas às Ciretrans de todo Estado. Nesta sexta-feira, ele estará visitando os servidores de Guajará ... distrato, que atrasou ainda mais a obra. Por último, Joarez Jardim elogiou a iniciativa do deputado estadual Luis Cláudio em aprovar projeto na Casa parcelando em até 10 vezes as taxas do Detran

Segundo informações do Diretório Estadual do PSB, o candidato do partido, Mauro Nazif, terá reuniões agendadas para amanhã, dia 8, em vários bairros de Porto Velho com os candidatos a vereador. Além disso, ele também

reunião realizada na tarde de quarta-feira na sede do Grande Oriente Estadual de Rondônia, o prefeito Roberto Sobrinho, candidato à reeleição pela coligação “Trabalho de Novo com a Força do Povo”, acompanhado do candidato

Reserva Biológica do Rio Guaporé, as Reservas Extrativistas do Rio Cautário, o Parque Nacional Pacaás Novos, Parque Estadual Serra dos Reis e Terras Indígenas como as T.I.s Massaco, Rio Branco, Uru-Eu-Wau-Wau. Durante ... autorização. Foram cumpridos também, em madeireiras fechadas, dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Estadual. Foram apreendidos mais de 2.600 metros quadrados de madeiras em toras e serradas, suficientes para carregar 300 caminhões

indeferiu os pedidos de registros de candidatura do deputado federal Lindomar Garçon (PV) e do deputado estadual Alexandre Brito (PTC) com os argumentos de que os dois não detém idoneidade moral para concorrer a cargos

indeferiu os pedidos de registros de candidatura do deputado federal Lindomar Garçon (PV) e do deputado estadual Alexandre Brito (PTC) com os argumentos de que os dois não detém idoneidade moral para concorrer a cargos

Melo de Oliveira, após ser informado por um outro candidato. Dessa, que seria filha do ex-deputado estadual Sandi Calistro, percorria a Linha 619 com o material de campanha. A PM encontrou a propaganda escondida

norma disciplinadora do Conselho Nacional de Justiça, esta normatização de modo algum afasta o poder do legislador estadual de elucidar o seu conteúdo, explicitando através de emenda constitucional, haja vista ser atribuição natural do Poder ... Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A impetrante alega que: - é servidora pública estadual, ocupante do cargo comissionado de Assessora de Desembargador, nomeada para o cargo em 13 de agosto ... igualdade. O Procurador de Justiça, em seu parecer, sustentou a inconstitucionalidade formal e material da emenda Constitucional Estadual n. 047/06. Ocorre que recentemente este Tribunal ao analisar o Mandado de Segurança n. 200.000.2007.000620-2, mediante ... jurídico em 10 de janeiro de 2007, quando então houve a materialização de princípios insertos nas Constituições Estadual e Federal, cabendo então a sua aplicação para suprimir atos praticados contrariamente a esses princípios, mesmo ... norma disciplinadora do Conselho Nacional de Justiça, esta normatização de modo algum afasta o poder do legislador estadual de elucidar o seu conteúdo, explicitando através de emenda constitucional, haja vista ser atribuição natural do Poder ... pela denegação da segurança pretendida e cassação da liminar anteriormente concedida, concluindo pela aplicabilidade da Emenda Constitucional Estadual n. 047/2006, ao presente caso. É como voto.200.000.2007.001334-9 Mandado de Segurança Impetrante : Maria Darci da Rocha Ziober ... Cássio Rodolfo Sbarzi GuedesEMENTA Mandado de Segurança. Emenda Constitucional. Cargos em comissão. Nepotismo. Abrangência. A Emenda Constitucional estadual n. 047 /2006 torna efetiva a regra proibitiva da ocupação dos cargos em comissão pelos cônjuges, companheiro