Busca

municípios do interior do estado.- Os recursos já estão previstos, não havendo motivos para o Dnit [Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes] não fazer as obras - frisou Raupp.O senador também apelou ao governo para

Legislativo Estadual, nesta justa homenagem ao Tribunal de Justiça que, conforme o relatório anual do Conselho Nacional de Justiça, o aponta como um dos mais célere do país na prestação jurisdicional. “É justo reconhecer ... prestar melhor serviço aos jurisdicionados. Os avanços em informática contribuíram para que o TJ alcançasse destaque nacional, o que permitiu, inclusive, que participasse da Comissão Nacional que trata desse assunto junto aos Tribunais Superiores

evento foram convidados todos os partidos da base aliada do Governo Lula. O presidente do PT Nacional, Ricardo Berzoini, fará um debate sobre a Conjuntura Nacional, Governo Lula e principalmente a estratégia para eleições

tônica da discussão, mas, muito mais do que isso, a pauta que será levada à Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Solidário, que acontece de 25 a 28 de junho, na cidade de Olinda ... explanações cada grupo discutiu os eixos temáticos levantando propostas a serem discutidas e levadas para a Conferencia Nacional e, por fim foram eleitos os oito representantes que irão defender as propostas em Olinda.Uma nova política ... papéis que deveriam ser assumidos pelo Estado. Com isso o Governo Federal surgiu a nova Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), com o desafio é estimular a diminuição da pobreza, através

milhões, recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O ofício 3792 do Tesouro Nacional endereçado ao secretário de Finanças, José Genaro Andrade, informa o indeferimento da operação de crédito entre o Governo de Rondônia ... caso não haja uma solução para o impasse. Por enquanto, o parecer do secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Eduardo Coutinho Guerra, é pelo indeferimento da liberação dos recursos. A Caixa já foi avisada da decisão

Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta terça-feira que o Ministério de Minas e Energia adiou o leilão da usina de Jirau, que faz parte do futuro complexo hidrelétrico do rio Madeira, para

reprimir crimes ambientais na floresta amazônica.Duzentos e cinqüenta policiais federais e 20 agentes da Força Nacional participam da operação nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, São Félix do Araguaia, Comodoro, Cáceres, Porto Esperidião, Sinop

presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e os dirigentes das 27 Seccionais da entidade impetraram hoje mandado de segurança, com pedido de liminar, para que seja determinado ao Superior Tribunal ... fevereiro deste ano, no entanto, a Presidência do Tribunal, por meio de ofício dirigido ao presidente nacional da OAB, informou que "nenhum dos candidatos à vaga alcançou, nos três escrutínios realizados... os votos necessários para ... entidade, Ernando Uchôa e Reginaldo Oscar de Castro, e pelo representante da advocacia junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sérgio Frazão do Couto

homologação do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizado em todo o país no dia 16 de março, foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (24). Foram oferecidas

lotes, tivemos de andar 8 km com lama até os joelhos”, conta Hernandes.A ação integra a campanha nacional do Ibama para este ano denominada Guardiões da Amazônia, que foi lançada em fevereiro em Belém/PA.Portal

faça investimento para que grave seus CD´s e se apresentem em programas de expressão nacional. Quem tem dinheiro e poder nas mãos pode fazer isso. Com certeza Rondônia seria mais bem divulgada através desses

integral por tempo de serviço no Regime Geral da Previdência Social. O entendimento foi pacificado pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU).O relator, juiz federal Edilson Pereira Nobre Júnior

mercado internacional, o direito ambiental em tempos do aquecimento global, desmatamento florestal, entre outros assuntos de relevância nacional e mundial. “A participação dos alunos é de extrema importância, pois faz com que reflitam e ajam

regras para dar "sinal verde" à fusão. No início deste mês, o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, afirmou que os estudos para mudanças em leis e regulamentos do setor também estavam

decisão judicial que suspendeu a licitação da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, foi defendida nesta sexta-feira pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). Ele elogiou a desembargadora Selene Maria de Almeida, responsável pela decisão ... áreas com mais de 2,5 mil hectares, somente poderia ocorrer com a autorização prévia do Congresso Nacional - em consonância com o art. 49 da Constituição, em seu inciso XVII.Simon lembrou que a licitação ... Floresta Nacional do Jamari, suspensa em março, envolve uma área de 95 mil hectares e seria a primeira concessão do gênero após a aprovação da Lei 11.284. Ele afirmou que a desembargadora respeitou a Constituição ... sustar o processo até que haja uma autorização prévia do Congresso Nacional - conforme previa o dispositivo vetado - e lembrou que Selene mencionou a "defesa dos interesses nacionais" ao justificar sua deliberação.O senador declarou ... março de 2006, "foi, no mínimo, uma das mais discutíveis que já transitaram pelo Congresso Nacional, além de ter sido aprovada sem o necessário aprofundamento do debate". Ele recordou ainda que tramita no Senado ... acatar a decisão da desembargadora, permitindo, assim, que o Congresso delibere sobre a concessão da Floresta Nacional do Jamari