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não é entre o Banco Central e o estado de Rondônia, mas entre a Secretaria do Tesouro Nacional e o estado de Rondônia”, explica. “A resolução [aprovada pelo plenário do Senado] questiona a relação ... partidária. "Quando o Senado aprova ou emite qualquer lei, qualquer resolução, isso passa a ser uma questão nacional. O que eu entendo é que essa resolução é inconstitucional e, por ser inconstitucional, não pode

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é a responsável pelo parecer em que a Secretaria do Tesouro decidiu não acatar a decisão do Senado sobre a suspensão da dívida do Beron. A Procuradoria entendeu haver

Berlim, na Alemanha.Para incentivar a importação, exportação e estabelecer parcerias no setor de frutas, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), através da rede brasileira de Centros Internacionais de Negócios (Rede CIN) está realizando a missão

Rondônia (Beron), cujo contrato foi celebrado entre o Governo de Rondônia e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. Em outubro do ano passado, o senador Expedito Junior

Oito concessionárias encabeçadas, na maioria, por madeireiras entraram na disputa pela Concessão Florestal da Floresta Nacional Jamari, em Rondônia. Uma área de 96 mil hectares de floresta é a primeira da Amazônia a ser licitada ... Florestas Públicas foi criada a partir do PL 4776/2005 pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. Ela regulamenta a gestão de florestas públicas (matas naturais ou plantadas em terras da União ... Além de criar o Serviço Florestal Brasileiro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), a lei permite concessões florestais pagas, baseadas em processo de licitação pública.Do total de 193,8 milhões de hectares ... numa área de 11,7 milhões de hectares (6% do total). (veja infográfico)Primeira área licitadaA Floresta Nacional Jamari foi determinada pelo governo como a primeira área a ser licitada. Dos seus 220 mil hectares ... onde a área está localizada; 20% aos municípios; 40% ao Instituto Chico Mendes e 20% ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.Manejo florestalManejo florestal é um conjunto de práticas de administração dos recursos florestais que visam

Planalto São Luiz, município de Cabixi, onde a terra fértil propiciou uma produtividade acima da média nacional. ++++EXAGERA’L’DO – 2Fiz o release contando a visita do chefe e destacava o pioneirismo da cultura, ressaltando

Estado de Rondônia (Beron). A ação será apresentada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, o Tesouro Nacional descontou R$ 10,3 milhões do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Esse dinheiro deveria ... banco. Hoje pela manhã, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, recebeu na Presidência da Casa o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), seu antecessor no posto, Tasso Jereissati (CE), e o líder do partido

Poder Judiciário contra o ato da União, que não respeitou a decisão da Câmara Alta do Congresso Nacional. Entre os parlamentares consultados, a idéia é de que o Governo Federal tratou com menosprezo o Senado

Dois fiscais na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devem chegar hoje à cidade de Pimenta Bueno, em Rondônia, para vistoriar os danos na barragem da Usina Hidrelétrica Apertadinho. Segundo informações da Aneel

deve decretar moratória do Estado de Rondônia em pagamentos de créditos à União. A Secretaria do Tesouro Nacional não respeitou a decisão do Senado e descontou a parcela da dívida do BERON. Saiba tudo

construída no Rio Madeira. O preço teto deverá ser inferior ao de Santo Antônio. A Agência Nacional de Energia Elétrica, apesar de marcar a data do certame, informa que as diretrizes do leilão serão fixadas

resultado do leilão poderá ser confirmado na próxima semana.Após a análise de documentos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) habilitou as concessionárias que distribuirão a energia da usina. A lista

especificamente voltada para os ciclistas. Isso resulta na desobediência constante dos mesmos às normas contidas no Código Nacional de Trânsito... E que, muitas vezes, finda resultando em acidentes e mortes. Isso é uma vergonha.ARROMBADORES

Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a implantação de usinas de batata-doce em Araguaína, Pium e Porto Nacional, no Estado de Tocantins. O prefeito Marlon Donadon trabalha para que Vilhena seja a pioneira na região

realiza sessão pública de abertura dos envelopes de habilitação e propostas da Licitação de Concessão da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia. Será às 14h, na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ... importante para a implementação do sistema de gestão de florestas públicas. Dos 220 mil hectares da Floresta Nacional do Jamari, 96 mil estão sendo licitados, divididos em três unidades de manejo