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Municipal, incentivando a convivência harmônica nos espaços públicos e fortalecendo os laços entre a comunidade e a administração municipal. O serviço voluntário é prestado de forma espontânea e não gera vínculo funcional ou empregatício ... higiene pública e à segurança nos espaços urbanos, fortalecendo a relação entre os cidadãos e a administração pública. Os voluntários receberão um ressarcimento diário de R$ 80 para despesas com alimentação, transporte, vestimentas/traje e equipamento

declarou Tezzari ao final do encontro. O parlamentar tem atuado como ponte entre os servidores e a administração municipal, ouvindo reivindicações e propondo soluções. Para ele, o respeito ao servidor público e o compromisso

validade inicial de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade da administração pública. Inscrições Os interessados poderão se inscrever entre os dias 14 e 17 de abril, presencialmente

câmaras de conciliação para evitar judicialização dos casos. Além disso, o consumidor terá direito a mecanismos administrativos e judiciais simplificados para cumprimento da obrigação ou ressarcimento de danos causados. Proteção dos contribuintesPara Mosquini, a proposta ... assegurar soluções rápidas”, disse o deputado. Próximos passosA proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Administração e Serviço Público; de Defesa do Consumidor; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça

Léo Moraes mostra que seu mandato é participativo e que o servidor municipal tem importância em sua administração”, finalizou a vereadora

Velho, a Operação Contemplados, que investiga um esquema criminoso de estelionato eletrônico e publicidade enganosa envolvendo uma administradora de consórcios e outras 14 empresas associadas. Segundo a Polícia, o grupo enganava consumidores com falsas promessas ... prejuízos financeiros significativos. O líder da organização, E. S. B., estruturou o golpe com uma falsa empresa administradora de consórcios, registrada em nome de um coworking no Rio de Janeiro. A administradora de consórcios não

inciso I, alínea "g", da Lei Complementar nº 64/1990. Apesar de buscar fortalecer a moralidade administrativa, a mudança de entendimento rompe, a meu sentir, com a jurisprudência consolidada da Corte, criando um cenário de insegurança ... agente público. Embora o objetivo declarado seja o fortalecimento dos princípios da moralidade e da probidade administrativa, entendo que a decisão inaugura uma mudança de jurisprudência que fragiliza a segurança jurídica, até então consolidada ... solução dos conflitos.' Portanto, a recente decisão do TSE, apesar de sua motivação de reforço à moralidade administrativa, fere, com todas as vênias, a meu sentir, o ideal da segurança jurídica defendido pela melhor doutrina ... eleitoral. Conclusão Embora o novo entendimento do TSE busque afirmar a moralidade administrativa, na visão deste autor, sua adoção em 2025 — a pouco menos de 18 meses das eleições gerais de 2026 — introduz um risco ... falta de providência tempestiva poderá impedir a candidatura, ensejando indeferimentos irreversíveis. Na visão deste autor, a moralidade administrativa é, sem dúvida, um valor constitucional essencial. Mas seu fortalecimento não pode ocorrer em detrimento da segurança

Vizone. Acompanhados de suas assessorias, a comitiva foi recebida pelo vereador Adalto de Bandeirantes (Republicanos) e pelo administrador local, Valdeci Osório, em um encontro que promete acelerar a implantação de um cemitério na região

convocado após o TSE cassar o registro de Elói Fouquet, eleito em 2024, por condenação por improbidade administrativa, envolvendo dano ao erário e enriquecimento ilícito de terceiros. Disputam a eleição em Neves Paulista Kiko Rossali

Excesso de Cargas nas Rodovias Federais, vinculado à Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativo em Geral do MPF, recomendou aplicação de multa de R$ 3,2 milhões pelo conjunto de infrações, como

prevê 9 vagas para Rondônia, sendo 8 para nível superior para cargos de analista nas áreas de Administração, Ciências Contábeis e Agronômicas. Há uma ainda de Técnico Agricola, sendo exigido ensino médio. O salário-base

governo federal, não pode ser usado para outro fim", alertou. Ela também expressou confiança na eficiência da Administração Municipal, lembrando que "o terreno para a obra já está disponível e escrito". Ieda Chaves falou também

Guajará, para o fornecimento de passagens aéreas. O trabalho policial também apontou várias irregularidades contratuais e administrativas, como notas fiscais com descrição genérica dos serviços prestados e sem o devido atestado do funcionário responsável; não

Sistema de Gestão Ambiental (SGA), certificado pela norma NBR ISO 14001:2015, abrangendo 40 subestações, a sede administrativa e duas bases operacionais, garantindo uma gestão eficiente dos impactos ambientais. A Energisa também contribuiu para

Atividade Auxiliar”, o local onde a atividade sirva apenas à própria empresa, exercendo exclusivamente funções de apoio administrativo ou técnico, voltadas à criação das condições necessárias para o exercício das atividades operacionais dos demais estabelecimentos