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acontecido, segundo ele, é que sistemas que não mais são operados pela empresa, e repassados a outros administradores, como os distritos, tenham feito essas ligações, mas a responsabilidade não é da companhia rondoniense

processo de formalização do termo de cooperação junto à Prefeitura de Porto Velho. O acordo permitirá avanços administrativos e operacionais nas regiões limítrofes, contemplando comunidades como 25 Louca e Tiago Campos do Santo, que enfrentam

Secretaria Executiva da Educação. Ela traz para a gestão pública uma carreira consolidada em Contabilidade e Administração. Com formação acadêmica e experiência prática em diferentes órgãos do Estado, Rafaela se destaca pela atuação em áreas ... Auditoria Fiscal Tributária pela FATEC-RO (2015). Atualmente, cursa Mestrado Profissional em Ciências Contábeis e Administração pela FUCAPE. Na esfera profissional, exerce desde junho de 2024 o cargo de contadora setorial na Secretaria de Estado ... prestações de contas a órgãos de controle, envio de informações regulatórias, conciliações bancárias, monitoramento de contratos administrativos e elaboração de relatórios estratégicos para subsidiar a alta gestão. Entre agosto de 2022 e fevereiro ... técnica ocupou a função de Diretora Central de Contabilidade Interina (DCC/COGES), coordenando órgãos e entidades da Administração Direta, autarquias, fundações e fundos estaduais. Nesse período, foi responsável por aprimorar procedimentos contábeis, coordenar o fechamento mensal ... década de experiência, Rafaela Nascimento da Silva tem trajetória marcada pelo comprometimento com a transparência, a eficiência administrativa e o rigor técnico, características que agora levará para sua atuação como secretária executiva

elevados de violência, implantar medidas adicionais, como “salas seguras”.  Ora, tais providências estruturais são obrigações típicas da administração geral das unidades (públicas ou privadas) e das autoridades que cuidam da segurança pública

algumas autoridades. O cidadão veio a Rondônia pedir o reembolso pelo negócio malsucedido. A turma está administrando o imbróglio, mas paciência tem limite, e uma hora o escândalo vem à tona, trazendo sérias consequências porque

consultoria sabe que suposto direito creditório por ela negociado não seria admitido pelo poder judiciário, ela transmite administrativamente os PER/DCOMPs, que tem efeitos imediatos, para extinguir créditos tributários fraudulentamente, completando o ciclo de captura

para todos. Além disso, o PS Unir 2026 traz a abertura de dois novos cursos a distância: Administração Pública e Turismo, cada um com 150 vagas. Confira todos os cursos disponíveis no quadro abaixo.   Inscrições

64/1990, conhecida como Lei das Inelegibilidades, nasceu como um marco regulatório essencial para preservar a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato eletivo, na exata dicção do que dispõe ... criando tensões entre os princípios da presunção de inocência, proibição de penas de caráter perpétuo e moralidade administrativa para o exercício de mandatos. *2025: O afrouxamento aprovado pelo Congresso* Recentemente, o Congresso Nacional aprovou ... considerados graves (Exemplo: tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, homicídio, contra a dignidade sexual e contra a administração pública). Outro ponto importante que vai garantir a participação na eleição de quem está afastado cumprindo

entre a independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I em 1822, e o sonho de autonomia administrativa de União Bandeirantes. “Hoje ainda somos dependentes de Porto Velho, mas também sonhamos com a nossa independência

iniciará a análise individual de cada processo, observando os direitos que há anos vinham sendo ignorados pela administração. A notícia foi recebida com entusiasmo pelos dirigentes do Sindsef, que há anos atuam incansavelmente em defesa

permanece essencial para assegurar à igualdade de condições entre os competidores eleitorais, evitando o uso da máquina administrativa em benefício de candidaturas. O PLP 192 foi apresentado em 12 de setembro de 2023, com autoria ... sido objeto de litígios recorrentes em Rondônia e em outros estados, especialmente nas últimas eleições, em que administrações públicas resistiram em pagar os vencimentos de servidores afastados e os partidos politicos tiverem que buscar ... Vejo que essas mudanças reafirmam e refletem a busca por maior equilíbrio entre a proteção da moralidade administrativa e à efetivação do direito fundamental de candidatura. A doutrina eleitoral tradicional sempre destacou a natureza cautelar

Aportou no Conselho Gestor de Programa de Parceria Público-Privada o ofício 082 da Secretaria

Moro colocou um obstáculo significativo para Cassol. O dispositivo mantém inelegíveis os condenados por crimes contra a administração pública — exatamente a base da condenação do ex-governador. Cassol foi condenado no artigo 90 da antiga ... interpretado por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Cármen Lúcia e Teori Zavascki, como falhas administrativas, sem dolo ou enriquecimento ilícito. O que dizem os juristas O RONDONIAGORA ouviu especialistas em direito eleitoral sobre ... projeto traga avanços ao unificar e antecipar prazos, a exclusão explícita dos crimes contra a administração pública dificulta qualquer tentativa de reabilitação eleitoral de Cassol. O Novo Código Eleitoral Em paralelo, o Congresso também discute ... violência ou grave ameaça, com penas de até quatro anos. Mas, novamente, os crimes contra a administração pública ficam fora desse abrigo. Cassol se manifesta Nas redes sociais, Cassol celebrou a aprovação ... justiça e segurança jurídica. Ele destacou ainda que sua condenação não envolveu superfaturamento ou corrupção, mas falhas administrativas, como já registrado em votos de ministros do STF. “Essa modernização faz justiça em situações como ... terá interesse em derrubar a emenda de Moro, que mantém rigor contra condenados por crimes contra a administração pública. Enquanto isso, Rondônia observa com atenção. O favoritismo de Cassol pode até mobilizar aliados e reacender

serão reduzidas pela metade quando “despesa com pousada for custeada por outro órgão ou outra entidade da Administração Pública brasileira, governo estrangeiro ou organismo internacional “. O secretário participará do Seminário Presencial “Tendencias en las Administraciones ... Tributarias y sus Adaptaciones al Nuevo Entorno”, no Instituto de Estudios Fiscales. Márcio Rogério é mestrando em Administração Tributária no programa de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária com o Instituto de Estudios Fiscales

será apenas após o cumprimento da pena no caso de vários crimes, entre eles crimes contra a administração pública, de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, de tráfico de entorpecentes e drogas afins