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segundo acidente com vítima fatal envolvendo motociclistas registrado no mesmo dia. Mais cedo, a servidora pública Maria de Jesus da Silva Sousa, 50 anos, morreu após a motocicleta em que estava como passageira colidir

segundo acidente com vítima fatal envolvendo motociclistas registrado no mesmo dia na capital. Mais cedo, a servidora pública Maria de Jesus da Silva Sousa, 50 anos, morreu após a motocicleta em que estava como passageira

feira (20). A medida acompanha decisões já adotadas pelo Governo de Rondônia, Tribunal de Justiça e Ministério Público. Na Câmara, o presidente Gedeão Negreiros assinou ato que torna o dia 21 ponto facultativo, com base ... pontos facultativos. O funcionamento normal será retomado na segunda-feira (24). Com isso, os principais órgãos públicos de Porto Velho e do Estado estarão sem atendimento ao público, mantendo apenas serviços indispensáveis durante o período

última terça-feira (18), no processo nº 7068409-43.2025.8.22.0001, a 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho, embora não tenha suspendido o contrato de forma liminar, deu prosseguimento à ação para ... desempenho bem abaixo do ideal" por parte do consórcio, gerando acúmulo de lixo e riscos à saúde pública. Seguindo a sugestão do próprio juízo para dar publicidade aos fatos, informa-se que o vereador ingressou ... atestam a ineficiência do serviço: • A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Porto Velho (ARDPV) apontaram falhas reiteradas, recomendando a aplicação de multas e, inclusive, a extinção ... contrato.• A própria Prefeitura de Porto Velho, em nota pública, admitiu a "grave inexecução parcial do contrato" por parte do Consórcio ECO PVH. Santana argumenta que a manutenção do contrato emergencial representa um grave risco ... ordem, à saúde e à economia públicas, uma vez que o serviço essencial de coleta de lixo entrou em colapso poucos dias após o início da operação do consórcio

pelo advogado Edirlei Souza, em nome do candidato Junior Cavalcante (PSDB) e com a participação do Ministério Público, as suspeitas começaram com a votação inexpressiva das candidatas: dois votos para Caroline Suarez Costa, 7 para ... mesmo entre parentes contratados como coordenadores ou cabos eleitorais. A acusação aponta ainda que parte dos recursos públicos recebidos pelas candidatas foi utilizada na contratação de familiares. Uma parcela relevante do dinheiro foi enviada para

Mato Grosso do Sul. De acordo com as investigações conduzidas pela Draco 2, com apoio do Ministério Público e de várias unidades policiais, os mandados são cumpridos em Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Vilhena, Guajará

sexta-feira (21) com ponto facultativo. O funcionalismo lotado no Tribunal de Justiça e Ministério Público trabalham somente até esta quarta-feira (19), retornando ao serviço apenas na próxima segunda-feira (24). Os dois õrgãos

conjunto de ações integra a Operação Protetor dos Biomas, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em todo o país. Em Rondônia, a operação segue em execução com foco na repressão de crimes ambientais

regime inicial fechado e não poderão recorrer em liberdade. O terceiro denunciado acabou absolvido, e o Ministério Público informou que vai recorrer. A sentença sublinhou a gravidade da violência empregada e o impacto psicológico sofrido

Draco 1, na manhã desta terça-feira (18). A investigação aponta a participação de um vereador, agentes públicos e particulares. Segundo informações da Polícia Civil, o grupo teria solicitado dinheiro para viabilizar a aprovação ... negociações ilícitas. Ao todo, as equipes cumprem 10 mandados de busca e apreensão em residências, órgãos públicos e outros endereços ligados aos investigados. A ação tem apoio da Delegacia de Combate à Corrupção, da Delegacia ... Regional de Ariquemes e do Ministério Público de Rondônia. As apurações continuam com a análise dos materiais apreendidos e a busca por outros envolvidos

saúde, cidadania, documentação e cuidados pessoais. O objetivo é facilitar a vida das famílias, aproximando os serviços públicos da população e fortalecendo a inclusão social. Mais de 20 serviços em um só lugar   Saúde          •        Atendimento

expediente para a Prefeitura para que fosse verificado o verdadeiro “assalto” contra o bolso do servidor público municipal, disfarçado de crédito cooperativo. Na realidade, esse cartão é um empréstimo consignado, pois os servidores nunca conseguem

Luiz Inácio Lula da Silva proíbe o uso de linguagem neutra em órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal. O texto integra a Política Nacional de Linguagem Simples e foi publicado ... masculino ou com o feminino. Apesar da definição, a lei impede sua adoção em comunicações públicas. A Política Nacional de Linguagem Simples também tem o objetivo de reduzir custos administrativos, aumentar a transparência, agilizar atendimento ... facilitar o entendimento das informações públicas. Esse tipo de linguagem é descrito como um conjunto de técnicas voltadas à transmissão clara e objetiva de conteúdos. A lei estabelece ainda que a administração pública deve priorizar ... determina que a versão em português seja acompanhada, sempre que possível, de tradução para a língua do público destinatário

identidade visual institucional. Houve ainda ampliação do conteúdo de Direito Financeiro, com inclusão de temas como orçamento público, PPA, LDO, LOA, créditos adicionais, natureza de receitas e despesas, além da 11ª edição do MCASP

está depositado na conta da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), mas só poderia ser aplicado em iluminação pública. Agora com a autorização da Casa, o objeto poderá ser alterado, já que não há déficit