Busca

aposentadoria por invalidez. A iniciativa reforça o compromisso de Thiago Flores com a eficiência dos serviços públicos e o respeito aos direitos dos trabalhadores rondonienses, consolidando seu papel como um dos principais defensores da pauta

assinatura da Proposta de Emenda à Constituição nº 38/2025, que “altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios ... serviço público”.   De acordo com o requerimento apresentado, Flores explica que, embora tenha subscrito a proposta inicialmente com o intuito de apoiar o debate sobre gestão pública e modernização do Estado, após análise mais aprofundada ... concluiu que “o texto apresentado não reflete integralmente os princípios que defendo em favor de um serviço público eficiente, valorizado e comprometido com o interesse social”. No documento, o parlamentar ressalta que valoriza reformas ... visem eficiência e inovação, mas que também preservem as garantias constitucionais dos servidores públicos. Ele afirma que a retirada da assinatura se dá em respeito à coerência de sua atuação e à necessidade de aprofundar ... coerência da minha posição nesta Casa e à necessidade de garantir que qualquer mudança no serviço público não comprometa os direitos e a valorização de quem trabalha”, afirmou o deputado. Com a assinatura retirada, Flores ... processo de tramitação da PEC e participando ativamente das discussões que envolvem o futuro da administração pública no Brasil. O requerimento já foi protocolado e aguarda publicação nos anais da Câmara dos Deputados

Graduação (1.226 vagas). Não há cobrança de taxa de inscrição, matrícula ou mensalidade, reafirmando o caráter público e gratuito da instituição. As inscrições devem ser feitas de forma on-line, e o sistema permanece aberto ... /2023). As vagas são distribuídas entre ampla concorrência e modalidades específicas para estudantes de escolas públicas, pessoas com deficiência, pretos, pardos, indígenas e quilombolas, considerando também critérios de renda. As pessoas com Transtorno do Déficit

Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu que o TCU investigue a denúncia de nepotismo no gabinete do deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO). O caso veio à tona após ... dano ao erário, ensejando a responsabilização dos envolvidos e a devolução integral dos valores aos cofres públicos”, escreveu o subprocurador. Ainda segundo o documento, as evidências são de “extrema gravidade” e representam “uma afronta direta ... princípios fundamentais que regem a Administração Pública”, entre eles moralidade, impessoalidade e eficiência. O MP-TCU também considerou “alarmantes” os indícios de que o deputado tenha utilizado recursos públicos para beneficiar familiares. O órgão informou

primeiro momento, é destinada apenas aos grupos prioritários. Após concluirmos a imunização desses grupos, abriremos para o público em geral. Sabemos que a influenza pode causar doenças respiratórias graves, com risco de morte, por isso

rescisão, mantendo o contrato mesmo diante das reiteradas denúncias e prejuízos à cidade.​ Não há esclarecimento público sobre os fatores que motivam essa “blindagem” do secretário à contratada, o que levanta suspeitas sobre possível influência ... externa ou interesse alheio ao bem público. Despacho da Agência Reguladora no último dia 8 determina que a empresa normalize a coleta em apenas 12 localidades, sendo que toda a cidade está tomada por lixo ... levou ao caos urbano: lixo descartado em locais impróprios, impacto ambiental nos rios e riscos à saúde pública.​ Líderes políticos e comunitários da cidade denunciam a situação e defendem a rescisão imediata do contrato como ... saúde e ao meio ambiente dos porto-velhenses.​ O desrespeito às recomendações técnicas e ao interesse público sustenta a necessidade de esclarecimentos sobre a quem realmente serve o secretário em suas decisões

razão da grande quantidade de lixo acumulada nos bairros. A crise do lixo pode comprometer a saúde pública e a preservação do meio ambiente. O vereador Macário Barros, experiente médico, disse que o acúmulo ... ratos que se proliferam em ambientes insalubres -, e hepatites. “O lixo é uma questão de saúde pública. Nós vamos esperar um surto para tomar providências ?”, questionou o vereador. “A saúde não espera. Depois que tivermos ... mantém diálogo constante com a Prefeitura de Porto Velho e com a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e de Desenvolvimento (ARDPV) para aprimorar a execução do contrato e garantir a continuidade do serviço

tráfico de drogas. O veículo, as substâncias e os detidos foram encaminhados à Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) de Vilhena para as providências cabíveis

digitalizados que poderiam ser utilizados na redação. O candidato poderá responder pelos crimes de fraude em certame público e tentativa de estelionato

previsão de prazo para recursos administrativos contra o gabarito oficial do Inep, como ocorre em concursos públicos. A aplicação do segundo dia de provas do Enem 2025 está agendada para o próximo domingo

contratação de homens e mulheres de meia-idade desempregados por empresas prestadoras de serviço à Administração Pública Municipal de Porto Velho. A nova legislação, originada do Projeto de Lei nº 4792/2025, aprovado por unanimidade ... Câmara Municipal, determina que 15% do quadro de pessoal das empresas contratadas pelo Poder Público Municipal deve ser destinado a pessoas com 45 anos ou mais em situação de desemprego. “Com essa lei, damos ... pares pela confiança no nosso projeto e ao prefeito Leo Moraes por compreender a importância dessa política pública para a cidade de Porto Velho”, concluiu. A Lei já está em vigor e será regulamentada pelo

decidiu retorar e encontrou a casa pegando fogo. Ela foi encaminhada à Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) para prestar esclarecimentos. Segundo relato da mãe à Polícia Militar (PM), ela havia saído de casa

Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) anuncia a realização de u mutirão de atendimento integrado focado em crianças e adolescentes em condição de orfandade. A ação será realizada na Praça ... requisitos essenciais para o acesso ao direito e cuja atribuição perpassa pelas responsabilidades da Defensoria Pública do Estado. O mutirão é uma iniciativa da Defensoria Pública de Rondônia em conjunto com o Ministério Público ... Estado (MP-RO), a Defensoria Pública da União (DPU), a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS) e outros órgãos que compõem o Comitê Estadual da Orfandade

agosto de 2022, no Garimpo Bom Futuro, em Ariquemes. As condenações foram obtidas pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ), após dois dias de julgamento realizados

pedido foi formalizado por meio de ofício encaminhado também à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados (ARDPV), à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e à Secretaria de Governo (Segov). Segundo o vereador, a situação ... zona sul continuam sem coleta regular, o que tem provocado acúmulo de lixo e risco à saúde pública e ao meio ambiente urbano. Ele afirmou ainda que a empresa responsável não vem cumprindo as obrigações ... rescisão unilateral do contrato por parte da administração municipal, diante do descumprimento contratual e do interesse público