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identidade visual institucional. Houve ainda ampliação do conteúdo de Direito Financeiro, com inclusão de temas como orçamento público, PPA, LDO, LOA, créditos adicionais, natureza de receitas e despesas, além da 11ª edição do MCASP

está depositado na conta da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), mas só poderia ser aplicado em iluminação pública. Agora com a autorização da Casa, o objeto poderá ser alterado, já que não há déficit

Azevedo, nº 1364, Bairro: Olaria. Município de Porto Velho, estado de Rondônia, CNPJ N° 33.412.896/0001-75. torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA

CNPJ: 36.726.133/0001-97, Município de Porto Velho-RO, através deste requerimento, venho solicitar a este conceituado órgão público para dar início ao processo de Renovação da Licença Ambiental Simplificada nº 576 SOL/DLA - PROCESSO N˚ SUL.0000011638/2021-E

milhões são territórios distribuídos em dez territórios indígenas com processos na câmaras de destinação de áreas pública que serão incorporados pelo Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras

motores, escavadeiras, dragas e até aeronaves encontradas nas proximidades dos pontos de extração mineral. Em diversos registros públicos, filmagens e relatos, é possível observar embarcações incendiadas no leito do rio, motores lançados às chamas

tesoureira da Caixa Econômica Federal (Caixa) em Presidente Médici por enriquecimento ilícito, após ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A sentença determinou a perda dos R$ 73.066 desviados em 2014 e o pagamento ... improbidade administrativa previsto na Lei nº 8.429/92. Da decisão ainda cabe recurso. Ação Civil Pública

vidas, mas nos lembra que a mudança no trânsito começa por cada um de nós”, salientou. Ato público A mobilização utilizou recursos visuais e simbólicos para chamar a atenção do público. Foram montadas cenografias ... esposo em um acidente de trânsito na BR, em 2023. Ela fez questão de participar do ato público em memória das vítimas para homenagear não apenas o marido falecido, mas todas as vidas perdidas

objetivo de combater fraudes na reativação e concessão de benefícios previdenciários por meio da cooptação de servidores públicos vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A investigação teve início em agosto ... corrupção ativa, corrupção passiva, associação ou organização criminosa, inserção de dados falsos em sistema de informações públicas e outros delitos que venham a ser identificados no curso das apurações

canais oficiais com os EUA?", escreveu. A defesa de Eduardo Bolsonaro foi feita pela Defensoria Pública da União (DPU). Durante a investigação, Moraes determinou a notificação do deputado, mas ele não constituiu advogado nem apresentou

11ª Promotoria de Justiça de Porto Velho ingressou com ação civil pública contra uma borracharia da capital e seus sócios, apontando práticas abusivas nas relações de consumo e condutas previstas no Código de Defesa ... Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, titular da unidade responsável pela Curadoria do Consumidor. O Ministério Público busca a proteção dos direitos individuais homogêneos de centenas de consumidores, solicitando a condenação ao pagamento de indenização

ação contou com apoio do Núcleo Integrado de Inteligência de Fronteira (NIIF), da Secretaria de Segurança Pública de Rondônia, além de forças bolivianas

Ministério Público de Rondônia (MPRO) recomendou, nesta quinta-feira (13), que órgãos públicos, organizadores do “Duelo na Fronteira” e veículos de imprensa de Guajará-Mirim e Nova Mamoré retirem imediatamente conteúdos de publicidade institucional considerados ... identificar publicações contendo nomes, símbolos ou imagens que podem caracterizar promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos — prática proibida pela Constituição Federal. Segundo o órgão, esse tipo de divulgação viola as regras que impedem agentes ... públicos de utilizarem recursos institucionais para autopromoção. O documento foi enviado aos poderes Executivo e Legislativo dos dois municípios, ao Legislativo Estadual, aos responsáveis pela festa e aos administradores de portais de notícias da região ... autoridades, além de remover conteúdos que não tenham caráter educativo, informativo ou de orientação social. O Ministério Público reforçou que a recomendação visa impedir práticas que possam configurar ato de improbidade administrativa. As partes notificadas

suspeitos, nesta sexta-feira (14), durante a Operação Persona Ficta, deflagrada para combater o uso de documentos públicos falsificados em fraudes contra a Caixa Econômica Federal, em Porto Velho. Segundo a PF, a investigação começou ... participaram de outras ações semelhantes. Os suspeitos poderão responder por uso de documento falso, falsificação de documento público, falsidade ideológica e estelionato

Cidadania, do Ministério dos Povos Indígenas, da Secretaria de Estado da Agricultura de Rondônia e da Defensoria Pública da União (DPU), além de lideranças comunitárias e representantes das famílias envolvidas.  Com a conclusão da diligência