Rondônia, 03 de abril de 2026
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Resultados da busca para câmara de vereadores

Atuação
Qui, 11 Setembro de 2025
Vereador Adalto de Bandeirantes recebe comitiva de Nova Mamoré para discutir termo de cooperação entre municípios

desta quinta-feira (10), o vereador Adalto de Bandeirantes (Republicanos) recebeu em seu gabinete, em Porto Velho, uma comitiva de vereadores de Nova Mamoré, incluindo o presidente da Câmara Municipal, vereador Adalto Ferreira. A visita ... Adalto de Bandeirantes demonstrou entusiasmo com o encontro: “Muito contente e honrado por receber quase metade da Câmara de Nova Mamoré aqui. Isso demonstra compromisso com a população e com a resolução de demandas históricas ... comunidades como 25 Louca e Tiago Campos do Santo, que enfrentam dificuldades devido à indefinição territorial. O vereador destacou que esse não é o primeiro movimento conjunto em busca de soluções para a área

Cenário Político
Qui, 11 Setembro de 2025
Marcos Rocha faz reforma e nomeia novos secretários; veja possíveis indicados

milhões. Nas comemorações dos 111 anos de Porto Velho, divulgada amplamente pela Secretaria Municipal de Comunicação , a vereadora bolsonarista Sofia Andrade alertou para o proselitismo político do prefeito Léo Moraes ao prometer “bolo ... estamos igual ao Lula dando botija de gás enganando o povo”, disse a aliada do prefeito na Câmara. Por um breve momento, Sofia voltou as suas características ao chamar a atenção para os problemas crônicos ... vulnerabilidade na prática esportiva, a direção da extinta SEMES mudou o foco nas mãos do ex-vereador Alex Palitot e o irmão do prefeito, Paulo Moraes Jr. Agora, a pasta promove shows pagando cachê artístico

Contratação temerária
Qua, 10 Setembro de 2025
Câmara de Porto Velho convoca comissão de transição dos serviços de coleta de resíduos sólidos

presidente da Comissão Especial de Fiscalização da Câmara de Vereadores de Porto Velho, Thiago Tezzari, convocou o assessor técnico Cássio Vidal, lotado na Secretaria Geral de Governo (SGOV), nomeado como coordenador do grupo de transição ... função, segundo dispõe o decreto 21.307 da SGOV. Na próxima sexta-feira, o Tezzari e outros 13 vereadores receberão a diretora do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Empresas de Limpeza Pública Urbana e Privada ... para sua família?”, questionou Tezzari. Preciosismo e usurpação da função constitucional Na sessão de terça-feira, os vereadores criticaram a postura do Tribunal de Contas de Rondônia determinando a prefeitura de Porto Velho para ... plano de ação para coleta urbana e nos distritos. Para o vereador Gilber Mercês (Podemos), o TCE usurpou a função constitucional da Câmara, já que a Casa de Leis havia determinado através de Projeto ... coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.  Além de Tezzari, fazem parte da Comissão Especial os vereadores Zé Paroca, Dr. Santana, Wanoel Martins, Marcos Combate, Edmilson Dourado, Adriano Gomes, Fernando Silva, Doutor Gilber, Nilton

Porto Velho
Ter, 09 Setembro de 2025
Vereadores: TCE beira “excesso de atuação”, “preciosismo” e usurpa função constitucional da Câmara ao aprovar licitação emergencial do lixo

vereadores de Porto Velho resolveram reagir aos constantes ataques do Tribunal de Contas de Rondônia contra a concessão, mediada através do Conselho Gestor de Parceria Público-Privada (PPP), da coleta de resíduos sólidos, garantindo como ... clara”, debatida e tem o aval do Tribunal de Justiça, segundo o vereador Breno Mendes (Avante), e a própria Câmara referendou uma norma legal assegurando a prestação de serviços nessa modelagem. Para o vereador Gilber ... Mercês (Podemos), o Tribunal de Contas usurpou os poderes constitucionais da Câmara e defendeu a economicidade da licitação emergencial, quando na realidade, os conselheiros desconhecem o real quadro dos custos da colega de resíduos ... mesma modelagem da PPP, porque tem o aval do Tribunal de Justiça. Uma das preocupações do vereador é a empresa contratada emergencialmente pedir aditivo de 25%, alegando indisponibilidade de recursos para ... executar o contrato. Comissão vai comparar os ativos de cada empresa O vereador Thiago Tezzari (PSDB), presidente da comissão criada pela Câmara para transição das empresas de coleta, vai exigir a lista dos ativos

Evento acadêmico
Sáb, 06 Setembro de 2025
Unama promove Semana Jurídica abordando Segurança e Direito à Saúde

debates com especialistas na área. Todos os debates, oficinas e palestras acontecerão no plenário da Câmara de Vereadores de Porto Velho. A ideia, segundo o coordenador do curso de Direito, professor Tiago André Costa ... setembro – Quarta-feira Tema central: Judicialização do Direito à Saúde Local: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Velho 19h00 – Abertura oficial Composição da mesa de honra Falas institucionais Palestra de Abertura: Sérgio Muniz ... setembro – Quinta-feira Tema central: Segurança Pública e Tribunal do Júri Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Velho 19h00 – Abertura Composição da mesa de honra Falas institucionais Palestra: Delegado Daniel Braga Batista – “Crimes ... Júri” 26 de setembro – Sexta-feira Tema central: Direito, Ética e Carreira Jurídica Local:  Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Velho 19h00 – Abertura Composição da mesa de honra e falas institucionais Palestra: Dr. Franklin

Direito eleitoral
Sex, 05 Setembro de 2025
Entre a Lei e a reforma: A desincompatibilização na LC 64/90 e os avanços do PLP 192/2023

Federal em 2 de setembro de 2025, por 50 votos a 24. A proposta legislativa, apresentada na Câmara dos Deputados em setembro de 2023, tem como finalidade atualizar dispositivos da Lei Complementar nº 64/1990 ... coautorias, como Domingos Neto (PSD-CE) e Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) conforme informação do Portal da Câmara dos Deputados.  A proposta tem como objetivo central alterar a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei das Inelegibilidades ... caso de militares, que devem deixar funções de comando e, apenas se homologados em convenção, requerer licença.- Vereadores: regra geral de seis meses de afastamento, por identidade de situações com outros cargos legislativos. Apesar

Atuação
Qui, 04 Setembro de 2025
Câmara concede Título de Cidadã Honorária à ex-superintendente da PF em Rondônia

Câmara Municipal de Porto Velho realizou, na manhã desta quinta-feira, uma sessão solene marcada por emoção e reconhecimento. A ocasião foi dedicada à entrega do Título de Cidadã Honorária à policial federal Larissa Magalhães ... Nascimento, ex-superintendente regional da Polícia Federal em Rondônia. A homenagem é de autoria do vereador Dr. Santana (PRD) e teve como relator o vereador Everaldo Fogaça (PRD). Segundo o vereador Dr. Santana, a iniciativa

Propina
Qui, 04 Setembro de 2025
Câmara de Ji-Paraná vota com relator e cassa mandato de vereador Welinton Góes da Fonseca

Câmara de Vereadores de Ji-Paraná cassou nesta quinta-feira (4) o mandato do vereador Welinton Góes da Fonseca (MDB), filho do ex-prefeito Isaú Fonseca. O relator do processo, vereador Wesely Brito (PL), acusou ... colega de ter recebido R$ 100 mil em propina para aprovar um projeto de interesse do ex-vereador Elvis Gomes (Republicanos). O ex-prefeito Isaú Fonseca também estaria envolvido na trama. Os fatos narrados ... lacuna para que o acusado ingresse com ação no Poder Judiciário para reaver o mandato. A Câmara garante que chamará o suplente Maycon Roberto (MDB) para assumir a vaga.  Segundo informações, as denúncias vieram

Mérito
Ter, 02 Setembro de 2025
Moção na Câmara reconhece transparência da CGM de Ariquemes

O vereador Renato Padeiro garantiu a aprovação de projeto de sua autoria concedendo Moção de

Conciliação
Ter, 02 Setembro de 2025
Câmara promove audiência pública para discutir regularização do Porto de Cristo

Câmara de Vereadores de Porto Velho realiza na manhã desta quarta-feira (3), audiência pública para discutir a regularização fundiária da área do bairro Porto de Cristo. Centenas de famílias estão ameaçadas de serem expulsas

Produtor abandonado
Ter, 02 Setembro de 2025
Secretário de Agricultura demite técnico e nomeia primo; vereador cobra ações concretas da pasta

trabalhos prometidos pela prefeitura. A denúncia é do vereador Adriano Gomes (PRTB), relatando da tribuna da Câmara de Vereadores a falta de planejamento da Semagric nos últimos 9 meses de mandato. “Todo dia recebo dezenas

Risco de reintegração
Seg, 01 Setembro de 2025
Câmara da capital tem debate acalorado sobre situação dos moradores do Porto de Cristo

situação dos moradores do bairro Porto de Cristo foi amplamente discutida nesta segunda-feira na Câmara de Vereadores de Porto Velho. Os vereadores Marcos Combate (AGIR), Fernando Silva (Republicanos), Breno Mendes (Avante) e Devanildo Santana ... magistrada responsável pelo processo atendeu o pedido do presidente da Casa, Gedeão Negreiros, e colocou a Câmara como parte interessada, já que há uma Lei Municipal garantindo a captação de recursos para pagamentos de eventuais ... secretário”, disse Breno Mendes, líder do prefeito na Câmara. No final dos debates, a Câmara decidiu convocar uma audiência pública chamando deputados, senadores, vereadores e o Poder Executivo para resolver o problema dos moradores

Azedou
Sáb, 30 Agosto de 2025
Presidente da Câmara de Porto Velho faz desabafo e promete convocar secretários da gestão Léo Moraes

presidente da Câmara de Porto Velho, Gedeão Negreiros, revela o nível de insatisfação na relação entre o Poder Legislativo e o Executivo. Os secretários da gestão Léo Moraes não estão respeitando os vereadores ao não ... Gedeão, já tem uma lista de quatro secretários que serão convocados para prestar esclarecimentos. Além disso, a Câmara também aprovou em primeira votação o projeto de Resolução obrigando os assessores de primeiro escalão prestar contas ... secretário ou o prefeito desrespeite vereador. Acabou essa história de convite, é convocação”, disse Gedeão. A Câmara de Vereadores de Porto Velho já provou ser parceria da gestão Léo Moraes ao aprovar projetos polêmicos contrariando ... primeiros dias de mandato, e o segundo passou meses atrás no valor de R$ 180 milhões. Os vereadores também não negaram aprovar integralmente o projeto de reforma criando novos cargos comissionados e melhores salários para ... assessores do prefeito. Pedidos de Providência na gaveta O que mais está gerando mal estar entre os vereadores, inclusive da base aliada, é o desprezo dos secretários com os Pedidos de Providência encaminhados a gestão ... cidade. A maioria dos pedidos é engavetada pelo secretariado, causando revolta na Casa. Nesta semana, os vereadores Thiago Tezzari (PSDB) e Sofia Andrade (PL), dois grandes defensores da gestão Léo Moraes, perderam a paciência ... sessões para evitar que os vereadores possam comparecer. O vereador não pode abandonar a sessão para ir aos eventos, isso é inadmissível”, acrescentou o presidente da Câmara. A sessão desta segunda-feira à tarde deve

Atuação
Qui, 28 Agosto de 2025
Vereador Adalto defende emancipação dos distritos e reforça apoio à PLP 137/2015

vereador Adalto de Bandeirantes (Republicanos) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Porto Velho, na tarde desta segunda-feira (25), para defender a aprovação da Proposta de Lei Complementar (PLP) nº 137/2015, que trata ... relevância do tema para Rondônia, especialmente para as comunidades mais distantes da capital, e convocou os colegas vereadores a se unirem à mobilização nacional. Segundo Adalto, a luta pela emancipação dos distritos vai além

Austeridade
Qui, 28 Agosto de 2025
Vereador Marcos Combate apresenta projeto para barrar farra dos jetons em Porto Velho

gastança com gratificações e jetons na Prefeitura de Porto Velho entrou oficialmente na mira do Legislativo. O vereador Marcos Combate (AGIR) protocolou um projeto de Lei que veta, de forma expressa, o pagamento de qualquer ... jetons”, que elevou salários de apadrinhados políticos a patamares de marajás. O texto apresentado e aprovado pela Câmara proíbe jetons, gratificações, verbas de representação ou qualquer outra forma de remuneração adicional. A remuneração dos secretários ... opositores, trata-se de uma manobra para preservar privilégios dentro da máquina pública.   A crítica central   Enquanto vereadores apontam o esgotamento financeiro do município e a necessidade de enxugar gastos, o prefeito insiste em manter ... Léo Moraes tem incomodado até os vereadores da base aliada. O vereador Thiago Tezzari respondeu a um internauta num grupo de WattsApp dizendo que na próxima semana a Câmara apresentará novidades sobre o assunto