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valoriza a fé, a família, a liberdade de expressão, a defesa da propriedade privada e o direito à legítima defesa. A proposta é ouvir a população, promover debates e estimular a participação cidadã na construção

serviços públicos. Agora, quem mora na região não precisará se deslocar por longas distâncias para ter seus direitos atendidos, sem contar que o cidadão não precisará mais pagar estacionamento para usufruir dos serviços”, destacou

motorista da ambulância, ele trafegava pela Pinheiro Machado, com o semáforo aberto, quando foi atingido na lateral direita por um GM Celta prata, que avançava em alta velocidade pela avenida Guaporé. Com o impacto ... prisão em flagrante por conduzir veículo sob efeito de álcool. Após ser cientificado de seus direitos, foi encaminhado à Central de Flagrantes para os devidos procedimentos legais

cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem superar os 30 anos de prisão

área de fronteira e grande incidência de crimes ambientais, geram um cenário complexo para a garantia dos direitos da infância, que precisa ser enfrentado para assegurar a proteção de cada criança e adolescente”, afirma Nayana ... recursos humanos e financeiros para combater esse tipo de crime. O Ministério da Justiça e Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania atuam conjuntamente nas ações. Já a Operação Caminhos Seguros, que combate todos os tipos ... materiais com alusão a pornografia infantojuvenil. O Disque 100 é o canal de denúncias de violações de direitos humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH

diretamente o paciente, deve prevalecer sobre pareceres técnicos genéricos, sobretudo quando o bem jurídico tutelado é o direito à vida e à saúde, protegidos constitucionalmente, como é o caso. Por outro lado, o voto afirma

186/80, que criou a Contribuição Sobre a Iluminação Pública (COSIP), um dos tributos que tem direito a municipalidade para financiar obras e serviços públicos.  Pela nova redação da Lei da COSIP, o fato gerador passa

fatura com Pix pode se cadastrar na promoção pelo site (pix.energisa.com.br) e uma vez por mês tem direito a girar uma roleta da sorte digital, concorrendo a 675 prêmios que vão de descontos

integridade do processo de licenciamento; dar segurança jurídica para os empreendimentos e investidores responsáveis; assegurar os direitos dos povos indígenas e comunidades quilombolas, e incorporar dispositivos que tornem o licenciamento mais ágil sem prejudicar

líderes com o foco nos valores: Deus, Pátria, Família e Liberdade. “Rota 22 Rondônia – O caminho da Direita passa por aqui! Em breve, os organizadores divulgarão a agenda dos eventos em cada município

passado (que foram 88% das solicitadas), pelo menos 101.656 foram descumpridas pelos agressores.  Medidas protetivas Pesquisadora em direito e sociologia, Isabella Matosinhos, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, acredita que as medidas protetivas de urgência ... sociedade civil e é um marco ao enquadrar a violência contra a mulher como uma violação de direitos humanos. Hoje uma luta da sociedade e do poder público é ocupar espaços de influência, como ... consideram que a lei surgiu em um momento importante da história do Brasil, com o avanço dos direitos das mulheres. “Esse agravamento da violência de gênero é o grande gargalo da democracia brasileira

Sindsef segue na luta, acompanhando de perto todas as demandas dos servidores. Estamos empenhados em garantir os direitos da categoria e cobrar respostas concretas do governo. Essa reunião foi mais um passo importante, mas sabemos

Ministro Alexandre de Moraes e em defesa da independência do Poder Judiciário O Instituto Rondoniense de Direito Constitucional – IRDConst, entidade dedicada à promoção dos valores constitucionais e à defesa do Estado Democrático de Direito ... fundamentos jurídicos legítimos, representa grave afronta à separação de Poderes e ao próprio Estado de Direito. O processo constitucional de impeachment não pode ser instrumentalizado como meio de vingança política contra decisões judiciais que contrariem ... circunstanciais. O IRDConst reafirma que o respeito às decisões judiciais é condição de existência do Estado de Direito, e que o Poder Judiciário — inclusive e especialmente sua mais alta Corte — não pode ser coagido ... democracia brasileira. Pela Constituição. Pela Democracia. Pela Justiça. Rondônia, 6 de agosto de 2025. Instituto Rondoniense de Direito Constitucional – IRDConst

Processo Sedam Nº OT/249/2023, torna público que requereu junto a Coreh/Sedam, Alteração do Termo Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos Subterrâneo para Captação, cujos pontos estão localizado nas Coordenadas Geográficas cujo ponto está

A (O) Hermasa Navegação da Amazônia Ltda., com sede à Rua.  Terminal dos Milagres N