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adiantado. A auditoria avaliou o uso de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão. O ministro Aroldo

demais tribunais estaduais. A conclusão foi extraída do levantamento Estatístico do Poder Judiciário, divulgado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Rondônia recebeu 102,6 mil processos e julgou

instalações de novas indústrias. Dessa forma, Vilhena se consolida como um dos mais importantes municípios no cenário nacional, com o apoio do governo federal”, analisou o prefeito de Vilhena.De Vilhena (RO) a Ilhéus

Raupp e do senador Valdir Raupp, ambos do PMDB, agendar reunião com o diretor-geral do Departamento nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot e com o coordenador de Obras Delegadas

Gonçalves de Souza, 21 anos, foi preso por volta das 19 horas desta quinta-feira, no bairro Nacional, região Norte da cidade. A ocorrência nº 1196/2008 relata que policiais militares avistaram dois homens em atitude

Federal, a lavra de recursos mineiras nas terras indígenas só poderá ser realizada mediante autorização do Congresso Nacional, e ouvidas as comunidades afetadas, assegurando a elas, participação nos resultados das lavras. O projeto prevê ainda ... caso de empresas, as mineradoras, terão que pagar royalties para os índios e para da Fundação Nacional do Indío (Funai). O relator da matéria na Câmara, deputado Eduardo Valverde(PT/RO) , informou que essa

pagamentos das prestações da dívida do Banco do Estado de Rondônia – Beron e vem autorizando o Tesouro Nacional, através do Banco do Brasil, a fazer o desconto indevidamente na conta do governo de Rondônia

Oeste, Laerte Gomes (PR), permanece em Brasília na tentativa de sensibilizar ministros ligados à infra-estrutura nacional de transportes à necessidade de asfaltar o trecho de 15,9 quilômetros da BR-429, compreendido entre

setor privado. “A lei, além de representar um retrocesso do ponto de vista ambiental, agride a soberania nacional”, alerta

dezembro passado, que impede a cobrança da dívida. No dia 10 de janeiro deste ano, o Tesouro Nacional descontou R$ 10,3 milhões do repasse mensal do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Hoje

Entram em vigor nesta quarta-feira, as novas regras criadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a telefonia celular. As medidas vão beneficiar cerca de 121 milhões de usuários de telefonia móvel no Brasil ... rescisão de contrato.Gratuidade das chamadas para serviços de emergênciaPelas novas regras divulgadas nesta sexta-feira pela Agência Nacional de Telecomunicações, as operadoras de celular terão de manter a gratuidade nas chamadas feitas por usuários para ... entre planos poderão ser feitas a qualquer momento. As regras permitem, no entanto, segundo informou a Agencia Nacional de Telecomunicações, que a prestadora exija o cumprimento de prazo de permanência quando forem oferecidos benefícios

Senado, Tião Viana (PT-AC). Ele defende a aplicação pura e simples do Regimento Interno do Congresso Nacional que estabelece o princípio da representatividade na Câmara e no Senado nas escolhas do presidente

discutidos previamente com a população”, disse o senador Raupp, lembrando que vai lutar para que o Congresso Nacional libere os recursos do Orçamento da União para que as escolas sejam construídas ainda este

regras básicas para o leilão da hidrelétrica de Jirau será colocada em audiência pública pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a partir desta quarta-feira. A decisão foi tomada hoje em reunião ordinária

acontece na região. E como exemplo dessa incapacidade do governo citou o caso da Floresta Nacional do Bom Futuro, que está literalmente invadida há mais de 20 anos, sem que o governo federal tome