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será aplicada em dobro e o acesso à rodovia será bloqueado por dois anos pelo DNIT - Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes. Quem se recusar a pagar a multa ainda terá o nome incluído
Poder Público e também à coletividade. Tal determinação vem regulamentada pela extensa legislação que rege a Política Nacional do Meio Ambiente e normas correlatas adotadas e expedidas pelos órgãos públicos responsáveis pela implementação e efetivação
Minas Gerais (6º.) e Pará (7º.) Isso em 2006. CASSOL COMEMORA (3)Equivale dizer que, no Ranking Nacional (de abatimento de gado bovino), Rondônia apresentou um total de 1.941.609 de cabeças em 2007, contra ... estado etílico, ou seja: embriagados. OBS: as multas serão pesadas, inclusive, com perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação. SEMTRAN: BOAS NOTÍCIAS (1)Boas notícias estão vindo para a população portovelhense provenientes da Secretaria ... dentre outras coisas, tornou-se celebridade entre as figuras de maior proeminência da legenda a nível nacional, a ponto de ser líder da maioria no Senado. Outra coisa: Raupp vem unindo e fortalecendo o PMDB
surpreendido, porque a ministra Marina Silva, não admite o erro, muito embora o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto Câmara, tenha admitido a dupla contagem que os dois programas responsáveis pelo monitoramento
Federal n. 9.610/99 atribuiu-lhe as funções de arrecadar e distribuir, em todo o território nacional, os direitos autorais de execução pública de obras lítero-musicais e fonogramas. Segundo o Escritório Central de Arrecadação
meio eletrônico. Vade retro!++++INVASÃONão foi tão pacífica a desocupação dos terrenos da Prefeitura, invadidos pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia, como a Imprensa noticiou. Tem neguinho curando calombos no lombo provocados por balas
durante 2008 não irão receber recursos:1. Partido Humanista da Solidariedade (PHS)2. Partido da Mobilização Nacional (PMN)3. Partido dos Aposentados da Nação (PAN)4. Partido Democrático Trabalhista (PDT)5. Partido Renovador Trabalhista Brasileiro ... PRTB)6. Partido Trabalhista Nacional (PTN)7. Partido Trabalhista Cristão (PTC)8. Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)9. Partido Trabalhista do Brasil
novo surto de desmatamento e que houve "alarde" na divulgação de números do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais), na semana passada. Sem citar a ministra Marina Silva, Lula criticou o Ministério do Meio Ambiente
Estado ultrapassou o Pará, que em 2006 liderava o ranking ocupando a 6ª colocação no ranking nacional. Se comparados ao ano de 2000, quando foram abatidas 402.355 cabeças, os números revelam que a elevação
decisão tem impacto direto em Porto Velho uma vez que o Ministério dos Transportes, dentro do Plano Nacional de Viação (PNV), incorporou à BR-319, o trecho urbano a partir do Trevo do Roque (Avenida ... Porto Velho a Manaus. A medida atendeu a um pedido do prefeito Roberto Sobrinho junto ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT).Para a Fecomércio os prejuízos sociais que essa MP vai trazer
Universidade Federal de Rondônia (UNIR) terá R$ 5 milhões do Fundo Nacional de Saúde(FNS) para construção do Hospital Universitário. A informação é da deputada federal, Marinha Raupp(PMDB-RO) que participou na manhã desta
explicou o parlamentar no texto da assessoria.O projeto, segundo detalhou o prefeito, Candelária é financiado pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), e terá 98 unidades para atender famílias em áreas de risco
reagiu com tranqüilidade à notícia divulgado pelo jornal Estado de S. Paulo sobre o erro do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (INPE) em relação ao índice de desmatamento no Estado de Rondônia. O chefe
decisão tem impacto direto em Porto Velho uma vez que o Ministério dos Transportes, dentro do Plano Nacional de Viação (PNV), incorporou à BR-319, o trecho urbano a partir do Trevo do Roque (Avenida ... Porto Velho a Manaus. A medida atendeu a um pedido do prefeito Roberto Sobrinho junto ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). Para a Fecomércio os prejuízos sociais que essa MP vai trazer
passageiros para embarque nos vôos domésticos em todos os aeroportos brasileiros ficou mais fácil. A ANAC Agência Nacional de Aviação Civil orientou as companhias aéreas a aceitarem cópia autenticada de documento de identidade, desde ... estejam autenticadas.Outra orientação que a ANAC está dando às companhias aéreas é a de aceitar a Carteira Nacional de Habilitação de motoristas (apenas modelos com foto) mesmo que a validade da habilitação esteja vencida ... validade, ou apresentar cópia autenticada de identidade (modelo com foto) em bom estado. · No caso da Carteira Nacional de Habilitação, ela será aceita mesmo se estiver com a validade da habilitação do motorista vencida ... caso dos estrangeiros, além do passaporte, são aceitas identidades diplomáticas e consulares e carteira do Registro Nacional de Estrangeiros.· Para viagens internacionais, é necessário o passaporte dentro do prazo de validade e visto consular, quando
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