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energia, uma vez que o valor desviado pode ser rateado entre os consumidores. Além disso, os cofres públicos são prejudicados, pois há perda de arrecadação de impostos que poderiam ser investidos em áreas como segurança

neurodesenvolvimento e suas famílias, garantindo inclusão, atendimento digno e qualidade de vida, por meio de políticas públicas acolhedoras, eficientes e humanizadas. Coisa que, infelizmente, está bem esquecida pela atual gestão”, pontuou ele. Em seu projeto

compõem as duas fases da  “Operação Temporã”, enfatizou. Para o secretário de estado da Segurança Pública, Felipe Bernardo Vital, o uso dessa aeronave é essencial, uma vez que consegue operar em áreas em que não

relativas ao período eleitoral. Essas proibições abrangem todos os membros, servidores e estagiários. No caso dos servidores públicos, destaca-se que o Código de Ética elenca, entre os princípios e valores fundamentais a serem observados ... exercício do cargo público, o da neutralidade político-partidária no desempenho das atribuições funcionais. Entre as vedações, está o uso de estacionamentos de repartições públicas por carros – inclusive os pertencentes a servidores – com adesivos ... souvenirs de natureza político-partidária. REDES SOCIAIS Entre as recomendações, a de que se deve evitar manifestações públicas, inclusive em redes sociais, que contenham conteúdo ou opiniões de caráter político-partidário e que possam comprometer ... neutralidade exigida dos agentes públicos do TCERO. Evitar a divulgação, inclusive em redes sociais, de notícias sem fonte confiável ou de caráter duvidoso (“fake news”), bem como a propagação de informações eleitorais e político-partidárias ... descumprimento dessas regras, ainda segundo o entendimento da Corregedoria, pode originar medidas de responsabilização ao agente público não só na esfera administrativa, como também na civil e criminal, inclusive eleitoral

animais quanto para os humanos. “A vacinação é gratuita e considerada uma medida essencial de saúde pública, ajudando a proteger os pets, seus donos e a comunidade em geral contra essa zoonose”, alerta o gerente ... Semusa manteve a vacinação antirrábica por entender que a ação é de extrema importância para a saúde pública, uma vez que visa prevenir a propagação da raiva entre os animais e, consequentemente, proteger a população

aumenta o teto do valor dos veículos para isenção, permitindo uma maior inclusão e acessibilidade ao público PCD. O limite para a isenção de IPVA foi ampliado de R$ 70 mil para ... laudos médicos e documentos comprobatórios necessários para o reconhecimento da condição de PCD.Autovema: Especialista em atender o público PCDA Autovema, concessionária Fiat em Porto Velho e Vilhena, oferece suporte completo para quem busca aproveitar esses ... próximo dia 21 de setembro, a Autovema realizará o evento "Autovema INCLUI", um encontro especialmente dedicado ao público PCD, onde especialistas estarão presentes para sanar dúvidas sobre os direitos e os benefícios de isenções

ações preventivas foram realizadas pelas equipes. A prisão de um indivíduo foi efetuada pelas equipes de segurança pública, em meio ao combate ao fogo. Após averiguação policial, foram constatados três mandados de prisão em aberto ... Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Tribunal de Justiça

eleito no dia 06 de outubro. “Promoveremos a segurança, autonomia e bem-estar das mulheres, implementando políticas públicas que enfrentem a violência, garantam a inclusão e incentivem a independência econômica. Rondônia é o estado

Plano de Governo, a juíza vai estimular a comercialização  de produtos agrícolas locais, estimular políticas públicas para a comercialização de produtos em feiras livres, incluindo apoio logístico, promoção de feiras, e espaços mais adequados para

estiagem e das queimadas. A crise hídrica tem isolado comunidades ribeirinhas e causado danos à saúde pública devido à fumaça das queimadas, uma preocupação crescente para a candidata. Para Mariana, a retomada das obras

Janeiro, Nº 4479 Bairro: Nova Porto Velho, Porto Velho/RO, CNPJ: 60.924.040/0006-66. Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), em 04 de Setembro de 2024, Licença Ambiental de Operação

Câmara Municipal de Porto Velho deverá realizar até o final de 2024 seu concurso público para provimento de cargos efetivos de nível médio e superior em várias áreas. Ao todo serão disponibilizadas 37 vagas, inclusive ... aposentaram, e outros estão em vias de aposentadoria. Ellis Regina, como líder sindical, sempre defendeu concurso público para o Município. "Concurso público é antes de tudo uma forma de dar transparência ao poder público ... Câmara Municipal agiiu acertadamente em deflagrar, dando oportunidade a muitos contribuintes iniciar sua vida laboral na carreira pública. Uma grande oportunidade para conseguir um bom emprego", ressaltou. A Comissão de Concurso Público foi nomeada

Velho. Durante a visita, os moradores fizeram relatos sobre as carências de infraestrutura, saneamento básico e políticas públicas voltadas à juventude e educação. Samuel Costa garantiu que sua gestão será focada em soluções que beneficiem

Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e, ainda, no Distrito Federal. E ficavam de fora da política pública as regiões Norte e Nordeste, por não representar redução da demanda energética significativa nos estados das duas

candidato à Prefeitura pelo Podemos, Léo Moraes, explicou à população como vai revolucionar a saúde pública municipal. “Iremos reestruturar, modernizar, fortalecer a rede de saúde, a infraestrutura e valorizar os profissionais de saúde. Hoje temos